Folha do Meio Ambiente

Ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de cães e gatos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no último sábado (13/12) na região administrativa do Sol Nascente, em Brasília. A ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população, entre as quais perícias do INSS e orientação previdenciária, programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos.

Foram emitidas 187 carteirinhas (RG Animal) de cães e gatos, realizados 83 procedimentos de microchipagem e aplicadas 100 vacinas antirrábicas. Maria de Fátima da Silva, moradora de Sol Nascente e tutora de 35 gatos, foi uma das beneficiárias. Quinze de seus animais foram atendidos no estande do SinPatinhas e os demais receberam o microchip em casa, onde a equipe do MMA concluiu a identificação dos 35 gatos. Parte dos bichinhos também foi vacinada.

O SinPatinhas foi lançado em abril deste ano no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva. Parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), o sistema permite o registro de cães e gatos de forma gratuita nesta página por tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios.

Cada animal cadastrado recebe um número de identificação único, válido em todo o território nacional – o RG Animal. O documento conta com um QR Code, que pode ser fixado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código e ajudar na localização do tutor. O SinPatinhas possibilita também o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

Até o momento, mais de 943 mil animais domésticos já foram registrados na plataforma do SinPatinhas (596 mil cães e 347 mil gatos). Por meio do Governo do Brasil na Rua, o objetivo é levar o sistema diretamente à população.

“O SinPatinhas é a porta de entrada dos responsáveis para as políticas públicas voltadas aos animais. Ao registrar seu cão ou gato no sistema, além de protegê-lo – já que, em caso de perda, o responsável pode ser localizado por meio da consulta pública do microchip –, a pessoa passa a receber informações sobre vagas de microchipagem, castração e campanhas de vacinação disponíveis em sua região”, explicou a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.

Ela afirmou que, para o Governo do Brasil, o cadastro dos animais é fundamental, pois gera dados qualificados que orientam o planejamento, o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas de proteção e bem-estar animal. “Por isso, o lema do SinPatinhas é: Quem ama, registra”, destaca.

Em Brasília, a ação contou com o apoio da Fiocruz, da Universidade de Brasília (UnB), da Uninassau e da Uniceplac, que mobilizaram equipes veterinárias para o atendimento ao público.

Governo do Brasil na Rua

O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Além do registro de animais domésticos no SinPatinhas, vacinação e microchipagem, a primeira edição levou à população perícias do INSS e orientação previdenciária; programas de crédito para microempreendedores; inclusão digital; esclarecimento de dúvidas, por meio de agência da Caixa, sobre o Minha Casa Minha Vida e o Reforma Casa Brasil; carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos; a Tenda Lilás, do Ministério das Mulheres, que orienta mulheres sobre medidas de enfrentamento à violência; e explicações sobre microcrédito do Acredita no Primeiro Passo por meio do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação.

(Com informações da Secom/PR)

Acesse aqui o site do SinPatinhas.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA