Folha do Meio Ambiente

A comitiva discutiu ações voltadas a reestruturação e o fortalecimento do CNPCT, a titulação e proteção dos territórios tradicionais – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, recebeu nesta terça-feira (14/4), em Brasília, representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) para discutir ações voltadas ao decreto de regularização fundiária e o fortalecimento do conselho. 

A comitiva, composta por lideranças quilombolas, ribeirinhas, povos de terreiro e comunidade de matriz africana, quebradeiras de coco babaçu, benzedeiros, andirobeiras, catingueiros e entre outros segmentos, discutiu ações voltadas a reestruturação e o fortalecimento do CNPCT, a titulação e proteção dos territórios tradicionais, além de demandas relacionadas ao Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e à regulamentação fundiária desses territórios. 

Na oportunidade, João Paulo Capobianco reforçou o empenho do Governo do Brasil na expansão de áreas protegidas. “O conselho é extremamente relevante e pode contribuir, inclusive, para a construção de novos avanços ainda este ano. É fundamental o engajamento da sociedade para garantir a continuidade de um processo democrático e civilizatório”, afirmou o ministro, ao enfatizar a importância da participação social para impulsionar a agenda ambiental. 

De acordo com o ministro, as conquistas recentes representam bases importantes para a consolidação de políticas públicas no futuro. “Os avanços alcançados agora reforçam a nossa responsabilidade e nos dão condições de assegurar sua continuidade. É necessário seguir avançando”, concluiu.  

“O fortalecimento do CNPCT é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com participação social, respeitando a diversidade e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes. 

O presidente do CNPCT, Samuel Caetano, enfatizou a recente criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas como uma vitória após quase duas décadas de mobilização. “É uma conquista construída ao longo de quase duas décadas de luta, em uma região estratégica e sob forte pressão”, afirmou. 

A área está localizada no norte do estado de Minas Gerais, abrangendo os municípios de Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas. Criada pelo Decreto nº 12.887/2026, a unidade de conservação de uso sustentável tem como objetivo proteger os ecossistemas do Cerrado e garantir o modo de vida das populações geraizeiras na região. 

“A nossa luta é pelos territórios, mas a economia também será impactada se continuarmos investindo em projetos de retrocesso que atingem os territórios indígenas e as comunidades tradicionais. Como diz Davi Kopenawa, precisamos proteger esses povos para evitar a queda do céu”, lembrou a deputada federal Célia Xakriabá. 

O encontro contou ainda com a participação do secretário-executivo substituto do MMA, Guilherme Checco, e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA