Folha do Meio Ambiente

Peixe-boi-marinho é o foco das ações de conservação e das melhorias previstas para o EcoParque Peixe-Boi – Foto: Luciano Candisani

O projeto de modernização do EcoParque Peixe-Boi, localizado na Ilha de Itamaracá (PE), entra em uma etapa decisiva com o avanço da Concorrência Pública nº 02/2025, conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A iniciativa prevê a concessão dos serviços de apoio à visitação e a revitalização da estrutura do polo turístico, consolidando o empreendimento como um dos principais investimentos em ecoturismo e conservação marinha no Nordeste. 

A proposta prevê investimentos estimados em cerca de R$ 7,5 milhões e a concessão por 30 anos, com foco na qualificação da experiência do visitante e no fortalecimento das ações de conservação do peixe-boi-marinho, conduzidas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA).  

“O Ecoparque Peixe-Boi tem um valor inestimável. Com esta licitação, buscamos um parceiro que contribua para qualificar a experiência dos visitantes, modernizar a infraestrutura e fortalecer as ações de sensibilização por meio da visitação, voltadas à conservação do peixe-boi marinho, uma espécie ameaçada” ressalta a coordenadora de Estruturação de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação (CODEL/CGEUP/DIMAN) do ICMBio, Roberta Barbosa.  

Roberta ainda coloca que a iniciativa tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico regional e gerar oportunidades para o litoral norte de Pernambuco. 

Reuniões técnicas ampliam diálogo com o setor privado 

Como parte das ações preparatórias para a concorrência, a Comissão Especial de Licitação (CEL) do ICMBio realizou uma agenda de reuniões técnicas individualizadas com empresas interessadas. Os encontros permitiram esclarecer dúvidas sobre o edital e detalhar o Plano de Negócios, contribuindo para maior segurança jurídica e compreensão do modelo proposto. 

O objetivo foi garantir que os potenciais parceiros tenham clareza sobre as metas de investimento e sobre o potencial de desenvolvimento regional associado ao projeto, impulsionado também por iniciativas complementares na região, como melhorias de infraestrutura e projetos turísticos no entorno da Ilha de Itamaracá.  

Modernização e novos serviços para o público  

O Caderno de Encargos da concessão prevê uma série de melhorias estruturais e operacionais no EcoParque ao longo dos primeiros quatro anos do contrato. Entre as principais mudanças previstas estão a modernização dos espaços de visitação, reforma do museu e do cine-auditório e implantação de exposições interativas e sensoriais voltadas à educação ambiental. 

A concessionária também deverá implementar novos sistemas de bilheteria, incluindo venda online e totens de autoatendimento, além de promover melhorias no estacionamento, nos serviços de alimentação e na loja de souvenires. Os pontos comerciais deverão priorizar a aquisição de produtos de fornecedores locais, fortalecendo a economia regional. 

Logo na primeira etapa das melhorias, prevista para ocorrer até o quinto mês após o início do contrato, estão incluídas ações como reforma dos sanitários, pintura externa do museu, implantação de nova bilheteria, aquisição de mobiliário urbano e instalação de rede wi-fi gratuita para os visitantes. 

O modelo de concessão mantém sob responsabilidade exclusiva do ICMBio o manejo e os cuidados com os animais, garantindo que o bem-estar dos peixes-bois continue sendo prioridade absoluta. O documento estabelece que os animais não são bens vinculados à concessão e que qualquer atividade turística deve respeitar as necessidades sanitárias e de manejo da fauna. 

As regras de visitação incluem a proibição de interação direta com os animais e a restrição de acesso às áreas de cuidados intensivos, permitindo apenas a observação por meio de janelas específicas. Em situações que exijam manejo ou cuidados emergenciais, a visitação poderá ser temporariamente suspensa para garantir a segurança dos animais. 

A concessão também inclui soluções sustentáveis e inovadoras, com destaque para a modernização do sistema de bombeamento e filtragem da água dos oceanários e a implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica. A iniciativa busca reduzir custos operacionais e minimizar impactos ambientais. 

Outro requisito previsto é a obtenção da certificação ISO 14001 em até 37 meses, assegurando a adoção de práticas rigorosas de gestão ambiental, incluindo manejo adequado de resíduos e redução de impactos ambientais.  

Próximas etapas e participação na concorrência 

A entrega dos Envelopes 1 e 2 da Concorrência Pública nº 02/2025 está prevista para o dia 5 de maio de 2026, na sede do CMA, na Ilha de Itamaracá (PE). Empresas interessadas podem acessar os documentos oficiais da licitação e solicitar reuniões técnicas junto à Comissão Especial de Licitação por meio dos canais oficiais do ICMBio. 

Para mais informações acesse o edital. 

Comunicação ICMBio