Folha do Meio Ambiente

Os números são alarmantes. E atrás de cada um deles, há uma mulher ou menina vítima de violência. Em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no judiciário brasileiro. O número é 3,49% maior que em relação a janeiro de 2025, que contabilizou 915 casos. Os crimes contra a mulher aumentam a cada ano e triplicaram de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados estão disponíveis no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do Judiciário. 

Os casos de violência doméstica chegaram a 99.416 novos processos em janeiro deste ano. Em 2025, alcançou o patamar de 1,2 milhão. A busca por medidas protetivas também vem aumentando. No ano passado, esse indicador foi recorde em relação aos anos anteriores, quase 630 mil medidas concedidas, enquanto, em 2024, foram 612 mil. O volume corresponde a mais do que o dobro do registrado cinco anos antes, em 2020, quando foram concedidas 287.427 medidas protetivas. Só em janeiro deste ano, foram mais de 53 mil medidas

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

Para enfrentar essa onda de crimes contra as mulheres, no dia 09 de março começou em todo o Brasil uma ação coordenada pelo CNJ com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar. Será a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz. A ação faz parte da agenda do Pacto Nacional contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal logo após o carnaval e que envolve os três níveis de gestão.

Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) com a ampliação de esforços jurisdicionais e da articulação com a rede de proteção às mulheres. A mobilização nacional acontece três vezes por ano, em março, agosto e novembro.

A CAMPANHA

O governo federal relançou em fevereiro o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Dessa vez, as três instâncias de gestão participam: federal, estadual e municipal. É um “relançamento” porque o pacto nasceu em 2023 e não colheu resultados. A nova estratégia de comunicação da campanha muda a linguagem ao colocar o foco não mais na vítima, a mulher, mas no agressor, o homem.

Desde que o crime de feminicídio foi definido há 10 anos, as campanhas de publicidade exibidas nas mídias mostravam a imagem de mulheres agredidas, vulneráveis. TV e outdoor, até então, não mostravam imagens de homens recriminados ou presos.

A mudança não é apenas estética, é de conceito. A imagem de mulheres em situação de vulnerabilidade, a maioria delas com um olho roxo, parece estimular e banalizar a violência. É como se colocasse em primeiro plano a opção pelo espancamento. “Ao retirar o foco da vítima, a campanha apela à sociedade que assuma um papel ativo na prevenção e na denúncia de violências contra as mulheres”, explica José Augusto Nigro, vice-presidente da agência Calia, que produziu a campanha.

O filme mostra o homem agressor sendo criticado nos locais que frequenta. O objetivo é interromper a rotina de violência que milhares de mulheres são submetidas não somente dentro de suas casas, mas também em locais públicos. A produção é da agência Calia, que atende a Secretaria de Comunicação do governo federal.

ASSASSINATO EM GOIÁS

“Papai ama vocês”. Essa foi a declaração do pai assassino dos filhos de 12 e 8 anos, publicada numa rede social, pouco antes de matar as crianças e cometer o suicídio. Aconteceu no interior de Goiás na madrugada do dia 12 de fevereiro. O assassino deixou uma carta responsabilizando a ex-esposa pela motivação do crime brutal.

O ato mostra o nível de crueldade cometido pelo criminoso, que tirou a vida dos próprios filhos e deixou a ex-companheira num luto sem fim. Gravíssima também é a reação da sociedade local que adotou a versão do assassino e impediu que a mãe enlutada participasse do velório de seus filhos. O ato mostra o tanto que a sociedade aprova o machismo e compactua com o crime.

Na mesma semana desse crime hediondo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa da Câmara Federal sobre os Feminicídios, informou que a comissão apresentará, em breve, o relatório final do trabalho com diversas sugestões para combater a violência contra as mulheres. Entre as recomendações, consta a ampliação do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate ao feminicídio nos estados para que mais equipamentos públicos de suporte às mulheres, como, por exemplo, as delegacias exclusivas e as casas de acolhimento, possam ser implementadas.