Folha do Meio Ambiente

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental entre os meses de abril e dezembro deste ano. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.599, de 14 de maio de 2026. Assinado pela governadora Celina Leão, o texto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (15) e reforça as ações de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais.

Para o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, a norma é fundamental para fortalecer a capacidade de resposta durante o período de estiagem. “A medida permite mais agilidade na contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos e execução das ações preventivas e de combate aos incêndios florestais, garantindo maior proteção às unidades de conservação e ao bioma Cerrado”, afirmou.

O texto prevê que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do DF (Ppcif) adotem, dentro de suas competências, as providências necessárias para reduzir os impactos causados pelas queimadas e prevenir novas ocorrências. Segundo a coordenadora do Ppcif, Carol Schubart, a publicação reforça o planejamento integrado entre os órgãos que compõem o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

“Nossa expectativa é ampliar as ações de monitoramento, vigilância e prevenção nas áreas mais sensíveis, além de intensificar iniciativas como abertura de aceiros, educação ambiental e combate aos focos de incêndio durante todo o período de emergência ambiental”, destacou.

A atuação é coordenada pela Sema e reúne uma força-tarefa composta por diversos órgãos. Entre eles o Instituto Brasília Ambiental, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a Secretaria de Saúde, o Jardim Botânico de Brasília, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Marinha, a Aeronáutica, o Instituto Nacional de Meteorologia, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Novacap, o SLU, a Defesa Civil, a Secretaria de Agricultura, a Emater-DF, o DER-DF, a Universidade de Brasília, o Instituto Brasília de Gestão, a Caesb, além das administrações regionais e da sociedade civil organizada.

De acordo com o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, a medida vem para intensificar ações que já vêm sendo executadas desde o início de maio em prol da proteção do Cerrado e das unidades de conservação. Ele ressalta que o trabalho contínuo de prevenção e combate aos incêndios florestais contribuiu para reduzir em quase 40% a área queimada nas unidades de conservação no último ano. “O resultado demonstra a importância das medidas permanentes. Nosso objetivo é reduzir os impactos ambientais, proteger a biodiversidade, preservar os recursos hídricos e minimizar os danos causados pela fumaça e pelas queimadas à saúde da população”, reforçou.