Folha do Meio Ambiente

Em 2006, a Folha do Meio Ambiente foi o primeiro jornal de alcance nacional a denunciar a destruição da floresta da Serra Vermelha, no sul do Piauí. À época, a área possuía cerca de 120 mil hectares e reunia características dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. A cobertura jornalística prosseguiu ao longo de quase duas décadas e, finalmente, nesse ultimo Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que amplia o Parque Nacional Serra das Confusões, incorporando 92 mil hectares que restaram da Serra Vermelha após anos de devastação.

As formações rochosas da Serra Vermelha compõem um impressionante conjunto de paredões avermelhados que se estendem por quilômetros, cercando trilhas de areia branca e revelando paisagens moldadas pelo tempo.

Durante a cerimônia, o presidente destacou a persistência dos defensores da causa ambiental: “O que estamos colhendo aqui, hoje, é o resultado da teimosia de vocês. Aqueles que nunca se aquietam podem finalmente dizer que conquistaram aquilo pelo que lutaram”.

A vegetação nativa da região da Serra Vermelha começou a ser derrubada para plantação de soja e produção de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas. Foto: André Pessoa.

MUTIRÃO DE DEFESA

A declaração resume o esforço coletivo de organizações da sociedade civil, ambientalistas, pesquisadores, moradores da região, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que durante anos defenderam a ampliação do parque. A iniciativa, entretanto, enfrentou forte resistência política e econômica.

Durante anos, o decreto de ampliação foi barrado pelo Governo do Piauí, que não concordava com a proteção da área, também reivindicada pelo senador Marcelo Castro (MDB), apontado por movimentos ambientalistas da região como defensor de interesses ligados ao agronegócio e à regularização de áreas públicas ocupadas.

UMA LUTA QUE ATRAVESSOU DÉCADAS

Em 2011, o procurador da República Tranvanvan Feitosa ingressou com uma Ação Civil Pública visando garantir a preservação da floresta. Somente em 2018 a Justiça Federal se manifestou por meio de decisão da juíza Marina Cavalcante, da 5ª Vara Federal, determinando que o Ministério do Meio Ambiente promovesse a incorporação da área ao parque.

Mesmo com a decisão judicial, a efetivação da medida continuou enfrentando obstáculos. Neste ano, após intensa mobilização de ativistas ligados à Rede Ambiental do Piauí (REAPI) e à Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), além do apoio de mais de 150 entidades ambientalistas, o governo federal finalmente publicou o decreto de ampliação.

Enquanto a proteção definitiva não chegava, a floresta foi alvo de intensa exploração ilegal. Madeireiros, grileiros, carvoeiros e grupos ligados ao crime organizado atuaram livremente na região. Tornou-se comum que moradores testemunhassem carretas entrando na mata e retornando carregadas com espécies nobres, como aroeira, angico-branco, amburana e gonçalo-alves, árvores consideradas verdadeiras relíquias do sertão nordestino.

O silêncio predominava entre a população local. Paralelamente, grileiros delimitavam áreas, negociavam matrículas supostamente irregulares e atraíam investidores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e da Região Sul. Ao longo de quase duas décadas, aproximadamente dez mil hectares foram severamente impactados.

REAÇÕES À PRESERVAÇÃO

Em 2022, a Justiça determinou que o ICMBio realizasse consulta pública no município de Morro Cabeça no Tempo, etapa obrigatória para a ampliação do parque. O encontro foi marcado por forte oposição de prefeitos, fazendeiros e lideranças políticas.

Chamou atenção a posição do então prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Josué Alves da Silva, que anunciou medidas judiciais para tentar impedir a incorporação da área. O ex-prefeito de Curimatá, Reidan Cleber Maia, também se posicionou contra a ampliação e se apresentou como representante da empresa JB Carbon.

Desde então, a ocupação da área se intensificou.

Em 2024, uma nova decisão judicial determinou ao Ministério do Meio Ambiente a adoção das medidas necessárias para desapropriação e incorporação das terras ao Parque Nacional Serra das Confusões. A reação foi imediata. Segundo moradores, invasores passaram a provocar incêndios florestais.

“Foi muito triste assistir ao fogo consumindo as árvores e os animais. Queimaram uma mata belíssima, com muita jabuticaba nativa, aroeira e angico. Tudo por vingança, porque o governo retomou terras que pertencem ao patrimônio público”, relatou um morador da região.

MUITA DISPUTA FUNDIÁRIA

Após os incêndios, a ocupação da área por supostos proprietários rurais se intensificou.

Durante audiência de conciliação realizada em junho de 2024 na 5ª Vara Federal, presidida pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, o Instituto de Terras do Piauí identificou um fato que chamou a atenção das autoridades: em apenas 25 dias após a decisão judicial favorável à preservação, surgiram mais de doze novos títulos de propriedade emitidos por cartórios dos municípios do entorno da área.

Visivelmente contrariada, a magistrada questionou como uma quantidade tão expressiva de títulos havia sido produzida “no apagar das luzes” e declarou que não admitiria que a Justiça fosse utilizada para legitimar situações irregulares.

A juíza solicitou esclarecimentos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí e determinou que a Procuradoria-Geral do Estado apresentasse novos levantamentos cartográficos da região. Também ressaltou que eventuais disputas fundiárias não impediriam a incorporação da área ao parque, uma vez que a legislação prevê indenização aos proprietários legalmente reconhecidos.

A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional Serra das Confusões representa uma conquista histórica para as atuais e futuras gerações do Piauí.

NOVAS DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO

Mesmo após a assinatura do decreto presidencial, denúncias de destruição ambiental continuaram surgindo. Em 18 de junho, moradores relataram, em grupos de WhatsApp e redes sociais da REAPI, a atuação de tratores derrubando vegetação dentro da área recém-incorporada ao parque. As denúncias apontam atividades na Fazenda Novo Horizonte e em propriedades vizinhas localizadas entre os municípios de Morro Cabeça no Tempo e Bom Jesus.

Segundo os relatos, alguns ocupantes demonstravam inconformismo com a criação da unidade de conservação. Em mensagens compartilhadas na região, chegaram a afirmar que, “se a área não ficar para nós, também não ficará para o ICMBio”, incentivando novas derrubadas.

O gerente regional do ICMBio para o Nordeste, Gilson Mota, foi informado sobre as denúncias e se comprometeu a organizar uma operação de fiscalização.

A AMEAÇA À BIODIVERSIDADE

O fotojornalista André Pessoa, que visitou recentemente a região, relatou os impactos observados nos baixões próximos aos Cânions do Viana, área que ficou fora do decreto, mas integra a zona de amortecimento do parque. “Nos últimos anos a região foi brutalmente impactada. Há desmatamento, queimadas, expansão da pecuária e intenso pisoteio do solo, agravados pela monocultura de capim”, afirmou. Ele lembra que uma das maiores vítimas dessa transformação é a onça-pintada. Com a expansão da pecuária, aumentam os conflitos entre predadores e criadores de gado. “Sempre que a onça ataca rebanhos, muitos fazendeiros recorrem a caçadores especializados para abatê-la”, alerta.

O avanço da pecuária também preocupa a fragilidade dos solos da Serra Vermelha, formados predominantemente por arenitos acumulados ao longo de milhares de anos pela ação dos ventos. Especialistas alertam que esse tipo de terreno é incompatível com a implantação extensiva de pastagens. Ainda assim, muitos criadores insistem no plantio de capim, frequentemente associado ao uso de fertilizantes e agrotóxicos.

“O pisoteio do gado, somado à implantação de pastagens inadequadas, favorece processos erosivos. Já é possível observar, em áreas dos Cânions do Viana, o surgimento de voçorocas semelhantes às encontradas em Gilbués”, observa André Pessoa.

BIODIVERSIDADE DA SERRA VERMELHA

A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional Serra das Confusões representa uma conquista histórica para as atuais e futuras gerações do Piauí. A região abriga ecossistemas preservados há séculos, incluindo espécies raras e endêmicas. Entre elas está o lagarto popularmente conhecido como Pitoco (Stenocercus squarrosus), identificado por pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP).

Levantamento coordenado pelo pesquisador Hussam Zaher registrou 340 espécies de vertebrados terrestres na região, entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos.“A região que inclui a Serra Vermelha representa um patrimônio inestimável da Nação que precisa ser preservado e estudado de forma competente”, destaca o relatório científico.

Além da biodiversidade, a área possui enorme importância hídrica. A Serra Vermelha está localizada entre as bacias dos rios Parnaíba e São Francisco e contribui para a recarga das nascentes dos rios Gurguéia, Piauí e Paraim, além de dezenas de riachos e cursos d’água temporários que abastecem uma das regiões mais secas do Nordeste.

BELEZA CÊNICA E POTENCIAL TURÍSTICO

As formações rochosas da Serra Vermelha compõem um impressionante conjunto de paredões avermelhados que se estendem por quilômetros, cercando trilhas de areia branca e revelando paisagens moldadas pelo tempo. Mirantes naturais, grutas, cavernas ainda inexploradas e cânions de rara beleza fazem da região um dos maiores potenciais para o ecoturismo no Piauí.

Mais do que uma vitória ambiental, a preservação da Serra Vermelha representa a proteção de um patrimônio natural, cultural e científico de valor inestimável para o Piauí e para o Brasil.