Folha do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, na sexta-feira (11/9), consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Guia para Elaboração e Implementação do Zoneamento Ambiental Municipal Urbano (ZAMU). As sugestões, opiniões e propostas podem ser enviadas até 20 de setembro, por meio da plataforma Brasil Participativo. 

O documento está em construção e apresenta orientações para apoiar os municípios no planejamento e na gestão integrada de seus territórios urbanos e periurbanos, considerando as características ambientais e climáticas locais. 

O ZAMU é um instrumento de apoio ao planejamento ambiental e à gestão territorial. A proposta é orientar o ordenamento das áreas urbanas e periurbanas a partir das características ambientais e climáticas de cada município, com diretrizes para a proteção, a recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais. 

A iniciativa busca contribuir para a tomada de decisão dos municípios e subsidiar políticas públicas relacionadas à adaptação, à mudança do clima, à conservação e recuperação ambiental e ao uso sustentável do território. 

Participação 

A consulta pública está aberta à participação de diferentes setores da sociedade. As contribuições poderão subsidiar o aprimoramento do guia antes de sua publicação. 

O documento é elaborado pelo MMA no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decreto nº 12.041/2024, e de seu Plano de Ação Federal, estabelecido pela Resolução CG-PCVR nº 2/2026. 

O guia integra as ações de orientação técnica e normativa aos municípios voltadas ao planejamento ambiental, ao uso e à ocupação sustentável do solo urbano e periurbano e à melhoria da qualidade ambiental. 

Acesse a consulta pública da construção do Guia para Elaboração e Implementação do ZAMU aqui

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA