Folha do Meio Ambiente

Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Foto Ernesto Castro

Prestes a completar 20 anos de existência, o Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense, na região serrana e central do estado do Rio de Janeiro, acaba de ampliar sua composição: passa de 22 para 86 áreas protegidas. A atualização representa um avanço para a conservação ambiental e o reconhecimento dos territórios tradicionais, tornando o mosaico o primeiro do Brasil a incorporar oficialmente territórios quilombolas à sua estrutura.  

A nova composição inclui o Quilombo da Tapera, em Petrópolis, e o Quilombo Boa Esperança, em Areal, além de outras unidades de conservação. A iniciativa amplia a integração entre diferentes áreas protegidas e fortalece a participação de comunidades tradicionais nas estratégias de conservação da biodiversidade.  

O Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense reúne áreas protegidas de diferentes esferas administrativas, incluindo unidades de conservação federais, estaduais e municipais, além de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Essa integração é estratégica para ampliar a proteção dos habitats, favorecer a conectividade entre os ecossistemas e garantir a manutenção de populações de espécies que dependem de territórios mais extensos para sobreviver.  

Com a nova composição, o mosaico passa a reunir cinco unidades de conservação federais, incluindo o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e oito unidades estaduais, administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). No âmbito municipal, 53 unidades de conservação, distribuídas por 14 municípios, passam a integrar o território. Já o número de RPPNs aumentou de quatro para 18, ampliando a participação de proprietários particulares na proteção ambiental.  

A ampliação também representa um passo importante para aproximar as políticas de conservação da natureza das comunidades que mantêm vínculos históricos, culturais e territoriais com a região.  

“A recente ampliação traz dois avanços muito significativos. A inclusão de unidades de conservação municipais e de RPPNs aumenta a escala da conservação regional e fortalece a articulação entre as diferentes esferas de gestão da sociobiodiversidade. Além disso, celebramos a incorporação formal dos territórios quilombolas à composição do Mosaico”, afirma Breno Herrera, gerente regional do ICMBio no Sudeste.  

“É o primeiro mosaico do país a incorporar esse tipo de território, o que fortalece o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais em seu importante papel de guardiões da sociobiodiversidade. A iniciativa também reafirma o compromisso do Instituto Chico Mendes de cuidar da natureza com as pessoas”, conclui.  

A ampliação foi oficializada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio da Portaria GM/MMA nº 1.809, de 26 de outubro de 2026, que atualiza a composição estabelecida pela Portaria MMA nº 350, de 11 de dezembro de 2006, responsável pela criação do mosaico. A medida também promove alterações na estrutura de governança e no Conselho Consultivo, ampliando as possibilidades de participação e integração entre os diferentes atores envolvidos na proteção do território. 

Conselho Consultivo fortalece a gestão compartilhada 

Além de ampliar a área de abrangência, a atualização fortalece a governança do mosaico. O Conselho Consultivo é o principal espaço de articulação entre representantes dos órgãos gestores das unidades de conservação e os demais setores envolvidos na proteção do território.  

Por meio desse espaço, diferentes atores podem discutir prioridades, identificar desafios comuns e propor ações conjuntas para a conservação da biodiversidade. Com a inclusão dos territórios quilombolas, o conselho também ganha importância como ambiente de diálogo com as comunidades tradicionais, favorecendo a construção de estratégias que conciliem proteção ambiental, participação social e valorização cultural.  

O desafio, a partir de agora, será transformar o reconhecimento formal em ações concretas, garantindo a participação efetiva dos diferentes atores, o planejamento compartilhado e a continuidade das iniciativas de conservação. 

Territórios quilombolas: cultura, ancestralidade e conservação ambiental 

A inclusão dos territórios quilombolas acrescenta uma dimensão social e cultural à estratégia de conservação do mosaico. A medida reconhece as comunidades tradicionais como parte fundamental do território e valoriza seus conhecimentos, suas práticas e suas formas próprias de relação com a natureza.  

Essa participação abre novas possibilidades de diálogo entre gestores públicos e lideranças locais, reforçando o entendimento de que a conservação ambiental também depende do respeito aos direitos territoriais e às formas tradicionais de ocupação e uso da terra.  

O Quilombo da Tapera, localizado no território do Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense, carrega uma história de 178 anos de resistência, ancestralidade e cuidado com a natureza. Desde 1847, quando as terras foram deixadas em testamento a Sebastiana, tataravó de Denise André Barbosa Casciano, a comunidade mantém uma relação de respeito e preservação com o território. Hoje, formada por 27 famílias e 72 pessoas, a comunidade mantém vivos os saberes tradicionais transmitidos de geração em geração, que fazem do quilombo um importante guardião da biodiversidade da Mata Atlântica.  

Para Denise, de 43 anos, diretora de Cultura e coordenadora de projetos da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Tapera, além de coordenadora da Criança e do Adolescente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), a conservação ambiental faz parte do próprio modo de vida quilombola. “A nossa forma de viver já é conservação. A gente não desmata, a gente planta sem veneno, cuida das nascentes e preserva as plantas medicinais. Onde tem quilombo, tem mata em pé, tem água limpa”, afirma.  

O reconhecimento da presença do Quilombo da Tapera no Mosaico representa, portanto, muito mais do que a valorização de sua contribuição ambiental: é também uma conquista histórica e política para uma comunidade que, por muito tempo, viveu sem ter seus direitos e sua existência devidamente reconhecidos. Para Denise, fazer parte dessa iniciativa significa conquistar visibilidade, voz e espaço nas decisões sobre a proteção do território. A expectativa é que essa participação fortaleça as reivindicações por políticas públicas e, principalmente, a luta pela titulação das terras quilombolas, entendida como condição fundamental para garantir segurança e continuidade à preservação ambiental e cultural.  

“Esse reconhecimento significa tudo. É a primeira vez que isso acontece, e é como se finalmente o mundo estivesse olhando para a gente e dizendo: vocês existem, vocês têm história, esse território é de vocês”, emociona-se Denise. Mais do que celebrar uma conquista, a inclusão no mosaico reafirma a importância dos povos quilombolas como protagonistas na conservação da Mata Atlântica. Para a comunidade da Tapera, proteger a floresta é também preservar sua identidade, sua memória e o legado de resistência iniciado por Sebastiana, garantindo que as próximas gerações possam continuar cuidando da terra que seus antepassados defenderam por quase dois séculos.  

Estefanie Rodrigues Barbosa, de 34 anos, é outra presença quilombola que acompanha esse processo. Mestranda, nascida e criada no Quilombo Boa Esperança, atua como liderança na área ambiental. “Vejo o mosaico como uma ferramenta de valorização da nossa cultura e da nossa ancestralidade. Ele garante nossa participação no Conselho Consultivo, e esperamos que outras comunidades vizinhas também possam fazer parte desse espaço de troca de saberes e contribuir cada vez mais para a formulação das políticas públicas ambientais”, disse Estefanie.

Os quilombos Boa Esperança e da Tapera passam a integrar o Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense (RJ), sendo o primeiro do Brasil a incorporar oficialmente territórios quilombolas à sua estrutura. Foto: @Arqbe.2023

Conservação que ultrapassa os limites das unidades de conservação 

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos é uma das principais unidades de conservação que integram o Mosaico MataAtlântica Central Fluminense. Inserido no Corredor da Serra do Mar, na região central do estado do Rio de Janeiro, o parque tem papel estratégico na proteção da biodiversidade da Mata Atlântica.  

O conjunto de áreas protegidas abrange diferentes ecossistemas, desde os manguezais da Baixada Fluminense, protegidos pela Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim e pela Estação Ecológica (ESEC) da Guanabara, até as florestas montanas do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.  

“O mosaico é fundamental para transpor os limites de cada UC e esfera de governo, além de incluir reservas privadas e outras áreas protegidas, como os territórios quilombolas. No mosaico conseguimos olhar a paisagem em uma escala maior e lidar com problemas comuns, como a questão da conectividade de habitats e das espécies ameaçadas”, afirma Ernesto Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que hoje preside o mosaico.  

Na região serrana fluminense, a proteção dos remanescentes florestais e das áreas de vegetação nativa contribui diretamente para a conservação de nascentes, rios e corredores ecológicos. Esses ambientes são fundamentais para a manutenção dos processos naturais e para a sobrevivência de inúmeras espécies da fauna e da flora.  

Ao integrar unidades de conservação, territórios quilombolas e diferentes atores sociais, o Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense amplia sua atuação e fortalece uma visão de conservação que reconhece a importância tanto da biodiversidade quanto das pessoas que historicamente contribuem para sua proteção.

O Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense é um dos mais antigos e mais bem estruturados do país, servindo de modelo e inspiração para outras iniciativas semelhantes em todo o Brasil. Foto Ernesto Castro/Divulgação ICMBio.