Folha do Meio Ambiente

Os notórios efeitos das mudanças climáticas devem atingir severamente a Caatinga nas próximas décadas. Estudos por projeções estatísticas apontam que esse ecossistema deverá se tornar ainda mais quente e seco: a continuarem alterações nos padrões da temperatura e no clima, projeta-se para 2060 perda de espécies vegetais e animais em pelo menos 90% do território desse ecossistema. O cenário é de alerta para o único bioma exclusivamente brasileiro que caminha para a desertificação em algumas áreas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 42,6% dos 844,4 mil quilômetros quadrados do bioma já foram convertidos para outra destinação. E do que ainda resta, muito já está fragmentado, o que prejudica a capacidade de adaptação e dispersão das espécies, assim como atrapalha os serviços ecossistêmicos.

Muitas vezes negligenciado, o bioma é mal interpretado: a rica biodiversidade vai muito além dos sempre representativos mandacarus e xique-xiques. Além do grande número de plantas e animais, é da força da Caatinga que se provê o sustento de boa parte dos moradores do sertão e do agreste nordestinos, que vivem em uma das áreas de escassez hídrica mais populosa do planeta — são cerca de 30 milhões de habitantes.

A Caatinga, que se espalha pelos nove estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais, é o quinto tema da série “Biomas”, da Agência Senado. As publicações apontam as riquezas dos ecossistemas do país, os riscos iminentes que enfrentam e as propostas legislativas relacionadas a eles.

Há pouco mais de um ano, em dezembro de 2022, o Senado aprovou projeto de lei do ex-senador Garibaldi Alves Filho (RN), que institui, em 26 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O PL 3.048/2022 (originalmente PLS 222/2016), que desde então aguarda análise da Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Lei 7.797, de 1989), para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros. A proposta também modifica a lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para tornar mais restritiva a permissão de supressão da flora original.

O ex-senador Garibaldi, que já foi presidente do Senado, destacou na defesa do bioma que a Caatinga é uma das regiões mais sujeitas à desertificação no Brasil, sendo o semiárido uma das áreas de maior “vulnerabilidade social e ambiental”.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) quando da aprovação em caráter terminativo do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) lembra que a proposta visa “preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no bioma”.

— Para recuperar e conservar a Caatinga, é crucial investir em práticas sustentáveis, como restauração ecológica, manejo adequado dos recursos naturais e conscientização da comunidade sobre a importância da preservação. O reflorestamento é uma boa alternativa para preservar espécies e recuperar áreas degradadas. A agricultura deve envolver sistemas de produção mistos — agrícolas, pecuários e florestais —, bem como formas de beneficiamento e comercialização dos produtos, visando à sustentabilidade econômica — afirma Wagner.

Para o senador pela Bahia, estado onde mais de 50% da área é predominância da Caatinga, é preciso também maior rigor e fiscalização dos órgãos competentes e a adoção de campanhas para “conscientizar a população de que o cuidado com o meio ambiente impede a degradação, o encarecimento dos recursos naturais e o empobrecimento das comunidades”.

— É crucial tomar medidas efetivas para reverter esse cenário [de degradação]. Pela primeira vez, um estudo recente do INPE identificou trechos de clima árido em quase seis mil quilômetros quadrados no norte da Bahia. É um dado alarmante que tem uma explicação clara: as mudanças climáticas causadas pelo homem. O avanço do semiárido vem ocorrendo num nível acentuado. Se nada for feito, estarão ameaçadas a disponibilidade hídrica, a agricultura e a pecuária.

Assim como Jaques Wagner, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) considera urgente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2023 que declara todos os biomas brasileiros como patrimônio nacional, a partir de alteração do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal.

Até então, Caatinga, Cerrado e Pampa estão fora dessa proteção constitucional, já concedida à Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, além da zona costeira.

— Se a gente conseguir levar esses três biomas ao patamar constitucional de patrimônio nacional, isso trará concomitantemente a exigência, entre outras coisas, de se ter políticas públicas de formulação de leis para regular a utilização desses biomas, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais, conforme prevê a Constituição Federal — disse a senadora.

A parlamentar lembra ainda que em abril do ano passado presidiu audiência pública na CMA para celebrar o Dia da Caatinga (28 de abril) e ressaltar a importância desse bioma para o semiárido brasileiro.

— A Caatinga é pobremente protegida. Apenas cerca de 1% de seu território se encontra em unidade de conservação de proteção integral, portanto é fundamental fomentar políticas públicas adequadas ao seu uso sustentável. A Caatinga abriga uma das maiores populações humanas em regiões semiáridas do mundo e boa parte vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, portanto, depende desses recursos naturais, daí a importância da sua preservação.

A vegetação da Caatinga é adaptada à escassez de chuva na região, em um clima quente e seco, que se associa a um solo rico em minérios, raso e pedregoso. O bioma, que sofre influências do Cerrado e das florestas Amazônica e Atlântica, tem seu nome originado do tupi-guarani e significa “floresta branca”, por perder as folhas no período de seca.

Diferente do que muitos imaginam, a Caatinga não tem apenas cactáceas. Espécies arbóreas, arbustivas, herbáceas, suculentas, ervas e trepadeiras se espalham ao longo do bioma. Conforme levantamento oficial do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro [braço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável pelo registro nacional], há cerca de 6,3 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas no bioma, sendo 2,7 mil endêmicas.

São vários os fatores que põem essa flora da Caatinga em risco. Levantamento da rede colaborativa MapBiomas aponta que o desmatamento, a queimada e a retração da superfície da água colaboram para a desertificação do bioma.

A partir de análise feita a partir de imagens de satélite, entre os anos de 1985 e 2020, o MapBiomas levantou que em 112 municípios da Caatinga (9%) há Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com classificação de “muito grave e grave”. Essas áreas tiveram uma perda de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa, o que representa cerca de 3% de toda a vegetação nativa perdida no bioma nesse período de 36 anos. Ainda, conforme o levantamento, houve redução de 8,27% na superfície de água e diminuição de 40% na água natural.

A maior parte dos rios da Caatinga são intermitentes ou temporários, ou seja, secam nos períodos não chuvosos. As bacias do rio São Francisco e do rio Parnaíba são essenciais para a vida no bioma.

Além do desmatamento, a Caatinga está na rota de risco de um dos maiores problemas mundiais: as mudanças climáticas. De acordo com o pesquisador em conservação, manejo e uso da flora da Caatinga, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa Semiárido, Diogo Denardi Porto, essas alterações nos padrões de temperatura e do clima são preocupantes, tendo em vista que dados recentes apontam que a aridez aumentou muito em certas regiões.

— Isso tem um impacto muito grande na flora, porque são poucas espécies que conseguem suportar um clima árido, uma disponibilidade hídrica muito restrita, cada vez mais restrita. Os solos da Caatinga normalmente já são mais rasos em média, têm menos capacidade de reter água para sustentar o crescimento das plantas e a maior aridez causada por aumento de temperatura, por maior evapotranspiração, pode impactar num intervalo de tempo, no médio prazo, a composição da Caatinga, o número de espécies por área — afirma Porto.

Tudo isso representa uma perda considerável da riqueza da biodiversidade local, porque a Caatinga, em comparação a outros biomas, ainda “não é tão bem estudada, as espécies não são tão bem descritas”, segundo o pesquisador.

— Se a gente não tiver o tempo para conseguir verificar o potencial tanto de benefícios que essa biodiversidade pode trazer para a população humana, quanto de métodos para propagar, para plantar, para restaurar as áreas, se a gente não tiver o tempo para entender melhor, aí fica bem complicado a gente manter a biodiversidade da Caatinga — completa Porto.

Estudo com modelagem ambiental publicado no ano passado por um grupo de cientistas brasileiros na revista Journal of Ecology — que reuniu mais de 400 mil ocorrências de 3 mil espécies de plantas da Caatinga em uma grande base de dados — demonstrou que a se confirmar a manutenção das atuais alterações climáticas, em 2060, poderá ocorrer a perda de espécies em 99% da Caatinga, com extinção de pelo menos 50 espécies em todo o bioma e redução de variabilidade em pelo menos 40% da área.

— Não existe praticamente nenhum local onde não vai haver perda de espécies. Isso vai ser algo comum no futuro climático da Caatinga. A maioria dos cenários de projeção climática para o futuro prevê um clima mais quente e seco na Caatinga. Então, vai enaltecer essa característica do bioma — afirma o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Mario R. Moura.

Um dos responsáveis pelo estudo, Moura explica que as espécies especialistas de distribuição restrita serão as mais afetadas; geralmente, são plantas lenhosas, arbóreas. Esse maior risco, provavelmente, deve estar relacionado à tolerância fisiológica dessas plantas.

— O clima do futuro está sendo mais inadequado para as espécies arbóreas do que para espécies de gramíneas, de herbáceas, de suculentas. Se a gente não fizer uma intervenção para tentar contrabalancear, a vegetação da Caatinga vai ficar cada vez menos florestal. Se a Caatinga ficar menos arbórea, vamos perder sequestro de carbono, que a floresta fazia, e isso retroalimenta as mudanças climáticas — alerta o pesquisador da Unicamp.

Moura lembra que o período de 2021-2030 foi nomeado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a década da Restauração dos Ecossistemas.

— Os países todos precisam promover restauração florestal. Não é só parar de usar combustíveis fósseis. A gente tem que criar estratégias para tirar o carbono da atmosfera e estocar ele de volta. Uma forma é replantar florestas, para começarem a capturar o carbono e armazenar na sua própria vegetação. Então, essa é a década da restauração — completa o pesquisador.

As perdas na flora refletem diretamente na fauna. Assim, quando se olha para os animais, o resultado é ainda mais desanimador, segundo o professor Mario Moura. Em outro estudo com 93 mamíferos da Caatinga, publicado no periódico Global Change Biology, os pesquisadores identificaram que haverá redução das comunidades em 90% do bioma, com redução de variabilidade em 70% do território.

— As espécies de mamíferos que estão previstas de serem mais impactadas pelas mudanças climáticas são as arborícolas, associadas com a vegetação, de pequeno porte. Elas dependem da vegetação pra sobreviver, mas que também são aliadas dessa vegetação para fazer a dispersão de sementes, a polinização —afirma o pesquisador da Unicamp.

De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 2.124 espécies avaliadas (todos os vertebrados e alguns invertebrados), 171 estão em categorias de ameaça.

Entre os 33 classificados como criticamente em perigo estão aves como uru, zidedê-do-nordeste, soldadinho-do-araripe, além do sapo-de-chifre-do-araripe, tartaruga-de-couro, peixe-anual, e o pangola. Em perigo aparecem 72 espécies, como guariba-da-caatinga, gato-do-mato, macaco-prego, tatu-bola, arara-azul-de-lear, beija-flor-de-gravata-vermelha, bacurau-do-são-francisco, tartaruga de escamas e uruçu. Mais 66 estão descritos como vulnerável, entre eles, papagaio-de-peito-roxo, tico-tico-de-máscara-negra, lobo-guará, gato-vermelho, tamanduá-bandeira, veado-campeiro, tartaruga-oliva, cobra-cega, badejo, entre outros.

Presente em todos os biomas, a onça-parda está, pelo ICMBio, na categoria quase ameaçada, mas na Caatinga sua realidade já é bem mais difícil. Nela a onça-pintada é classificada como vulnerável. De acordo com o Programa Amigos da Onça, do Instituto Pró-Carnívoros, na região do Boqueirão das Onças, no norte da Bahia, onde elas costumam ter maior incidência, a estimativa é de haja 120 pardas e 30 pintadas, com ambos números em declínio.

— Antigamente, esse número era maior. No Boqueirão, a gente falava aí em torno de 500 pardas e 150 pintadas. Essa é uma população geralmente negligenciada; não só as onças, como o próprio bioma, que tem esse estereótipo de terra seca — diz a pesquisadora do Programa, Carolina Esteves.

Apesar de serem da mesma espécie presente nos demais biomas, as onças na Caatinga apresentam características singulares em relação as demais. As primeiras populações vieram da Amazônia e, desde então, são várias as evoluções das onças na Caatinga. Uma diferença está no tamanho corpóreo, o que chama atenção, por serem menores. Por viverem em ambiente muito quente, elas acabaram até desenvolvendo pelo mais espesso nas patas como proteção pelo solo quente. Suas vibrissas (bigodes) são mais duras, por viverem em ambiente mais espinhoso.

As mudanças climáticas e a presença humana estão acarretando a diminuição da área de vida desses felinos.

— E pior ainda, a ruptura. A perda da conectividade que teria de uma região de Caatinga até outra. Quando se fala em mudanças climáticas, as áreas que já são semiráridas, como a Caatinga, vão começar a sofrer com o processo de desertificação, muitas vezes irreversível. Então isso, para onça, ou para todo o ecossistema ali, é muito, muito ruim. Esses animais começam a perder a área de vida. E quando a gente fala de onça, a gente está falando de topo de cadeia. Elas estão ali no topo da cadeia alimentar, e tudo que está abaixo delas também vai se perder — alerta Carolina.

Carnívoras sem exceção, as onças têm exigências alimentares, de água, abrigo, refúgio e de área de ambientação. Por isso, precisam de uma área relativamente grande para procurar esses recursos. Razão pela qual as onças, especialmente as pardas, acabam se aproximando das comunidades. Como o manejo extensivo é muito comum na Caatinga, o encontro do predador com animais de criação é facilitado, o que gera conflitos e caça dos felinos por retaliação.

— Quando a gente trabalha com conservação de qualquer espécie, temos sempre de envolver as pessoas. Porque no caso das onças, elas estão compartilhando território com as pessoas. Então é isso que a gente tenta trabalhar com as comunidades, no que chamamos de dimensões humanas da conservação com as onças. Temos algumas ações, como a construção de currais antipredação, de modo a proteger a onça e também trazer benefício para esse criador — diz a pesquisadora do Programa Amigos das Onças, que também desenvolve ações de educação e de melhoria da comunicação com as comunidades.

Inicialmente, acreditava-se que as mudanças climáticas não afetariam classes como os répteis e anfíbios da Caatinga, mas estudos recentes, como o publicado no Journal of Arid Environments pela pesquisadora da Unicamp Thaís Guedes, demonstram que alguns animais devem perder até 100% de suas áreas de vida até 2080. Com o aumento da temperatura, alguns passarão ainda por efeitos como comer menos, se locomover menos e se reproduzir menos.

— As mudanças climáticas vão afetar a vegetação da Caatinga. É um efeito cascata. Assim como está acontecendo com as plantas, nós já temos indícios que acontece com os répteis, inclusive aqueles que vivem enterrados — expõe a pesquisadora da Unicamp.

Assim como no caso das onças, os répteis e anfíbios são diferenciados e adaptados ao forte calor. Alguns apresentam diferenças morfológicas como olho menor, ausência de pernas, mudanças na forma do focinho, tudo para facilitar a vida em ambiente arenoso. Muitos estivam (ficam imobilizados) na época de seca prolongada. Cavam buracos e ficam enterrados na areia. Com a escassez das chuvas, os anfíbios lutam contra o tempo para metamorfosear.

— Pelo menos do ponto de vista dos répteis, a gente conhece menos de 30% do bioma. Nós já avançamos muito, mas tem muito a se conhecer ainda. Tem artigo mostrando onde vão surgir novas espécies de vertebrados no mundo, e a Caatinga está lá, como uma área importante para a descoberta de novas espécies. Ela tem que ser também prioridade para a conservação e para o financiamento — afirma Thaís.

Outro problema que já impacta a biodiversidade da Caatinga é a instalação de parques eólicos e de usinas fotovoltaicas. Há perda na vegetação quando ocorre o desmatamento para instalação dos parques. Muitos animais voadores, como aves e morcegos, acabam sendo mortos em hélices das eólicas, a despeito de haver emissão de sons e ondas ultrassônicas. Já há inclusive reclamações por parte de muitas comunidades que habitam próximo a esses locais, que denunciam a poluição sonora por acarretar zumbido no ouvido, medo e depressão em algumas pessoas.

Para o senador Jaques Wagner, o aumento da instalação de eólicas na Caatinga deve ser cuidadosamente avaliado para mitigar impactos negativos na fauna e flora.

— É essencial encontrar um equilíbrio entre a geração de energia renovável e a preservação do ecossistema. Toda atividade humana gera impacto ambiental, que pode ser mitigado e compensado. O crescimento desta que é uma importante alternativa de energia renovável deve ser acompanhada de medidas de proteção, como a criação de Unidades de Conservação — alerta o senador.

Até animais não-voadores, como as onças, estão sendo prejudicadas pela instalação de parques eólicos.

— Infelizmente, a área de maior potencial eólico é no topo das serras onde geralmente é a área de vida das onças. A chegada desses empreendimentos acontece com uma velocidade muito rápida. Muito mais rápida do que a gente consegue entender com as nossas pesquisas e estudos. E também porque a legislação sobre isso não é ainda muito efetiva — afirma Carolina.

Nas dunas de São Francisco, em Casa Nova, na Bahia, há cinco usinas eólicas. O local é área de ocorrência única para algumas espécies de répteis.

— Obviamente, se não tiver um ajuste nisso, essas espécies que já estão em categoria de ameaça, podem ser impactadas. Queimadas, a retirada de madeira, a agropecuária, mas, principalmente, a caprinocultura extensiva — já que o bode come a vegetação, arranca pela raiz — promove, junto com todos esses outros processos, a desertificação — explica a pesquisadora.

Diferentemente do que ocorre no Cerrado, onde as áreas desmatadas para plantio são em grande escala, na Caatinga o desmate ocorre em diversas áreas pequenas, o que gera um padrão extremamente disperso de desmatamento.

— Então, tradicionalmente o que que o agricultor fazia? Desmatava a Caatinga, queimava, plantava, por dois, três anos e quando via que o solo estava “cansado”, ou seja, que a fertilidade do solo diminuiu, ele simplesmente abandonava aquela área ou deixava em pouso. Tecnicamente falando, ia para outra e recomeçava o ciclo. Então isso é uma agricultura de subsistência itinerante que vigorou por muito tempo. E com o aumento da população, o tempo de pouso ficava cada vez menor, porque existe essa pressão cada vez maior de produção de alimentos tendo em vista o crescimento da população na região. Então isso foi impactando a caatinga aos poucos ao longo do tempo — diz o pesquisador da Embrapa Semiárido.

Segundo Porto, já existem relatos de que as espécies que os animais mais gostam de comer têm aparecido menos na Caatinga. Essas espécies são mais palatáveis, mais nutritivas para os animais, segundo o pesquisador, e acabam sofrendo mais com o uso muito contínuo como fonte de alimentação animal.

Na Caatinga, são muitas as espécies vegetais que podem ser usadas na bioeconomia. De acordo com o pesquisador da Embrapa, publicação recente apontou que o número de espécies da Caatinga, por área, é maior que o da Amazônia.

— Ou seja, esse trabalho chegou à conclusão de que se a Caatinga fosse do tamanho da Amazônia teria 60% mais de espécies. E do ponto de vista econômico, a Caatinga tem algumas espécies que já foram reconhecidas como tendo um potencial econômico há bastante tempo — diz Porto.

É o caso do caju, planta nativa do bioma, que já tem uma cadeia extremamente bem sucedida. Há ainda a carnaúba, palmeira que ocorre no Piauí, Ceará, no Rio Grande do Norte, e produz uma cera com propriedades físicas muito interessantes para a indústria em vários setores. Ainda, o umbu é uma frutífera que já ganhou até mercado de exportação para a Europa.

— Já acontece há muito tempo na Amazônia e agora está começando na Caatinga essa parceria de pequenas associações de produtores locais com bastante conhecimento tradicional da biodiversidade e indústrias de grande porte e grande alcance econômico na área de cosméticos, por exemplo — relata Porto.

Para a senadora Teresa Leitão, são importantes estratégias de economia que garantam as futuras gerações “ambientes naturais que têm sido perdidos, muitas vezes sem nenhum uso racional”.

— Essas estratégias precisam ser definidas e o que vemos em todos os debates é a importância de consolidação de alguns setores que dialogam com o potencial da Caatinga, como a bioeconomia, energias renováveis, restauração florestal e agricultura de baixo carbono, como potenciais para o Brasil se firmar como uma liderança mundial. E esse é um tema que está na agenda nacional e internacional — aponta a senadora.

Após lançar em 2023 a 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e o Plano do Cerrado (PPCerrado), o governo federal pretende entregar os planos para os demais biomas, entre eles a Caatinga, ainda no primeiro semestre deste ano.

Esses planos estabelecem datas para meta de desmatamento zero e estruturam-se em “atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos”.

Em meados do ano passado foi assinado termo no Palácio do Planalto para que o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançassem edital de R$ 10 milhões para a implementação de projetos de restauração ecológica da Caatinga. Isso se dará por meio do programa Floresta Viva, que é voltado a apoiar projetos de restauração ecológica, que envolvem espécies nativas e sistemas agroflorestais.

Também no final de 2023, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu do Consórcio Nordeste minuta de decreto que propõe a criação do Fundo Caatinga, para destinar recursos voltados à preservação do bioma, assim como o Fundo Amazônia.