Folha do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje pela manhã da cerimônia de assinatura de seis novos contratos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). O diretor- presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, assinou com as prefeituras de Ibaté (SP), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (PA), Lençóis (BA), Arujá (SP) e Biritiba Mirim (SP) contratos, no valor total de R$ 16,7 milhões.

Também conhecido como programa de compra de esgoto tratado, o Prodes só libera os recursos após a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) e o início de seu funcionamento. Ou seja, o programa não financia obras, mas, sim, paga por resultados – no caso, esgoto tratado. Para assinar os contratos, os municípios investiram, no total, R$ 54,2 milhões para construção das ETE?s. A liberação das parcelas é vinculada ao cumprimento das metas por parte dos prestadores de serviço, aprovadas pelo comitê da bacia onde a ETE está localizada. A escolha das estações de tratamento contratadas também é feita pelos respectivos comitês de bacia.

Assim que as ETE?s entrarem em funcionamento, a quantidade de esgoto despejado nos rios próximos a esses municípios será reduzida significativamente. A ETE de Ibaté abaterá em 1,3 % a poluição dos Rios Tietê/Jacaré e em 54% a poluição no Rio São José das Correntes; a de Belo Horizonte resultará no abatimento de 12,4 % da poluição do Rio das Velhas; a de Divinópolis reduzirá a carga poluidora despejada no Rio Pará em 0,38 %; a de Lençóis resultará no abatimento de 339 kg DBO/dia da poluição do Rio Paraguaçu; a de Arujá resultará no abatimento de 0,6 % da poluição do Alto Tietê; e a de Biritiba Mirim reduzirá em 0,2% a poluição do Alto Tietê.

Criado em março de 2001 com o objetivo de induzir a implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e reduzir o nível de poluição dos recursos hídricos, o Prodes já contratou 27 empreendimentos, sendo 17 em 2001 e 10 em 2002. O tratamento de esgotos no Brasil constitui ainda um desafio, tendo em vista que apenas 20% do esgoto urbano coletado é submetido a tratamento para remoção de poluentes, antes de seu lançamento nos rios.