Folha do Meio Ambiente

Participantes de todo Brasil contribuíram para o processo de construção da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Centro Comunitário da Universidade de Brasília. Mais de 65 mil pessoas discutiram propostas que vão definir as novas diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. Desse total, cerca de 35 mil pessoas participaram dos encontros preparatórios, as chamadas Pré-conferências nacionais e/ou Conferênicas Estaduais e 30mil dos Encontros Regionais.

As pré-conferências/Conferências Estaduais aconteceram entre setembro e a primeira quinzena de novembro nos 26 estados e Distrito Federal. Esses espaços garantiram a participação de representantes dos diversos segmentos sociais: Governos das três esferas, ONGs Ambientalistas, comunidades tradicionais, Movimentos Sociais, Setor Produtivo, Universidades/Centros de Pesquisa e Conselhos profissionais/Associações Técnico-Cientificas, entre outros segmentos.

Os Encontros Regionais foram uma espécie de preparação para as pré-conferências/ conferências estaduais. A maioria dos estados optou por promover essas discussões. Ao todo foram realizados 286 encontros regionais. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, todos os 77 municípios realizaram debates preparatórios à Conferência Estadual. O estado do Amazonas articulou 27 encontros regionais, seguido pelo Mato Grosso, que teve 22 encontros.

Para a coordenadora-geral da Conferência Nacional, Rachel Trajber, o evento superou as expectativas, pois conseguiu mobilizar amplos setores da sociedade, promovendo um processo de construção coletiva de políticas em meio ambiente. “Setores que nunca havia participado de debates ambientais participaram do processo. Desde populações tradicionais, como povos indígenas e quilombolas até empresários”, destaca a coordenadora. Outro aspecto positivo salientado por Rachel é a realização da Conferência Infanto-Juvenil, uma iniciativa inédita, que até o momento, contou com a participação direta de mais de 5 milhões de estudantes.

Durante as Pré-conferências Nacionais e/ ou Conferências Estaduais foram eleitos 912 delegados que irão representar seus Estados na plenária final da Conferência Nacional. O número de delegados foi definido conforme o número de participantes. Cada 25 presentes da plenária final deu direito a eleição de um delegado.

Nesses eventos foram levantadas as propostas e prioridades que comporão as diretrizes a serem avaliadas, debatidas e votadas durante a Conferência Nacional. Cada participante participou de um dos seguintes grupos temáticos: recursos hídricos; biodiversidade e espaços territoriais protegidos; infra-estrutura: transportes e energia; agricultura, pecuária, recursos pesqueiros e florestais; meio ambiente urbano e mudanças climáticas. A Agenda 21 Brasileira, o Programa de Governo, o Plano Plurianual 2004-2007(PPA) e as orientações estratégicas do Ministério do Meio Ambiente foram o de ponto de partida para as discussões nos estados que culminaram na tese final da Conferência Nacional.

Vários temas tiveram destaque nas pré-conferências. Cada região com sua peculiaridade: no norte, o Código Florestal, a demarcação de terras indígenas, novos usos das reservas extrativistas e a mineração; no nordeste, questões envolvendo carcinicultura, desertificação e principalmente a transposição do Rio São Francisco dominaram o debate. No Centro-Oeste e Sul, a liberação dos transgênicos. Debateu-se ainda a preservação do Cerrado e da floresta de araucária, respectivamente. Saneamento básico, racionamento de água, tratamento de resíduos sólidos industriais são temas mais presentes nos estados do sudeste.