Folha do Meio Ambiente

O recente agravamento da tensão entre índios e garimpeiros na região dos Cinta Larga, envolvendo mortes ainda não esclarecidas e ameaças à integridade física e ao território dos índios fez com que o relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean-Pierre Leroy, fosse convidado a realizar uma missão de investigação na qualidade de observador independente de direitos humanos à Terra Indígena Rossevelt (RO), nos próximos dias 16 e 17 de novembro.

Os índios Cinta Larga vêm sendo pressionados por todos os lados e temem a invasão de suas terras e o genocídio de seu povo, a exemplo do histórico Massacre do Paralelo 11, ocorrido há exatos 40 anos. A pressão econômica para que a exploração de minérios no interior da terra indígena seja “liberada” é acompanhada por vozes de representantes políticos e da imprensa local, mesmo se tratando de uma atividade ilegal.

Enquanto não se aprova no Congresso Nacional o “Estatuto das Sociedades Indígenas”, alguns setores procuram encontrar formas de viabilizar a exploração de minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. No mesmo sentido, o Estado Brasileiro viola direitos ao se omitir na não implementação de medidas de proteção aos Cinta Larga. Um plano emergencial de apoio a essa comunidade indígena já foi elaborado por especialistas, aprovado inclusive na presença do Ministério Público Federal, mas, depois de quase um ano, o Governo Federal ainda não lhe destinou os recursos necessários.

De um lado, os índios procuram garantir a posse de suas terras, com apoio da FUNAI; de outro, garimpeiros circundam as áreas, acampam e fazem ameaças para que os índios liberem o acesso ao garimpo. Os índios prometem resistir e lutar até a morte. Em 30 anos de contato com o homem-branco, a população Cinta Larga já foi reduzida de 5.000 para 1.300 indivíduos.

A visita do relator nacional para o direito humano ao meio ambiente será acompanhada por uma equipe formada por Ministério Público Federal, FUNAI e representantes de entidades indígenas. Também foram convidados observadores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia. O Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais é promovido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os resultados do trabalho dos relatores são apresentados à sociedade civil e autoridades brasileiras, além de organismos internacionais de proteção dos direitos humanos, com a ONU e a OEA.