Ibama centralizará fiscalização da carcinicultura
3 de dezembro de 2003O presidente nacional do Ibama, Marcus Barros, disse hoje (13) que o Instituto vai voltar a centralizar a fiscalização da carcinicultura (criação de camarões em cativeiro). Barros fez o anúncio após intervenção do deputado João Alfredo (PT/CE) em café da manhã com a ministra Marina Silva e equipe, promovido pela bancada do Nordeste e pelo… Ver artigo
O presidente nacional do Ibama, Marcus Barros, disse hoje (13) que o Instituto vai voltar a centralizar a fiscalização da carcinicultura (criação de camarões em cativeiro). Barros fez o anúncio após intervenção do deputado João Alfredo (PT/CE) em café da manhã com a ministra Marina Silva e equipe, promovido pela bancada do Nordeste e pelo Núcleo de Meio Ambiente do PT. João Alfredo – que é relator de um grupo de trabalho que investiga os impactos da carcinicultura ) na zona costeira do Norte e Nordeste Brasil, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Minorias da Câmara dos Deputados, – pediu que o Ibama tivesse uma ação mais vigorosa, em virtude dos danos que a atividade vem causando: destruição dos manguezais, escassez de água para consumo das comunidades atingidas e poluição dos mananciais hídricos. João lembrou que os mangues situam-se em terras da Marinha, constituindo-se, portanto, patrimônio nacional.
O deputado citou que o Ministério Público, em ação civil pública no Ceará, retirou da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semace) atribuições como a de conceder licenciamento ambiental para a prática da carcinicultura, justamente para tirar da esfera local o atrito com os poderosos interesses econômicos movidos pela atividade.”Em muitos casos a descentralização das funções dos órgãos federais são benéficas, mas nesse caso precisamos fazer o caminho inverso”, declarou o presidente do Ibama. Atualmente, a fiscalização é exercida pelos organismos estaduais de meio ambiente, sejam secretarias de Estado ou superintendências locais do Ibama. Marcus Barros disse também que o Instituto mapeará as áreas onde os carcinicultores atuam, para definir onde a atividade pode ou não pode ser exercida e suas limitações.
Transposição do São Francisco
A ministra do Meio Ambiente expôs para 48 deputados da bancada nordestina as diretrizes gerais da política ambiental do governo Lula e falou de algumas ações voltadas para o Nordeste, empreendidas pelo Ministério ou com a sua participação. Um dos assuntos mais debatidos foi a transposição do Rio São Francisco.
Marina Silva garantiu que ela não será feita sem a prévia revitalização do rio e disse que o governo vai priorizar os que moram na bacia e não “procurar ganhar dinheiro com falsas soluções” como a transposição do Tocantins.
A Ministra disse também que a pasta está estudando a criação de núcleos para os diversos ecossistemas, como a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica. Falou do programa de cisternas – “Sede Zero” -, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Segurança Alimentar e do Programa de Combate à Desertificação.