Comissão Européia financia projeto de apoio ao desenvolvimento sustentável na Amazônia
4 de dezembro de 2003A Comissão Européia (o órgão Executivo da União Européia), assinou contrato de subvenção de € 1,5 milhões (cerca de R$ 5 milhões) para financiar um projeto de três anos de duração com a organização não-governamental Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com sede em Belém (PA). O projeto visa a apoiar atividades de desenvolvimento… Ver artigo
A Comissão Européia (o órgão Executivo da União Européia), assinou contrato de subvenção de € 1,5 milhões (cerca de R$ 5 milhões) para financiar um projeto de três anos de duração com a organização não-governamental Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com sede em Belém (PA). O projeto visa a apoiar atividades de desenvolvimento sustentável na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), ao longo do rio Tapajós, bem como na várzea do rio Amazonas próxima a Santarém, em antecipação ao provável asfaltamento da estrada.
O objetivo do projeto é fomentar -através de um programa de pesquisas, educação, e fortalecimento institucional- um modelo alternativo de desenvolvimento que enfatize a gestão do uso do solo, os investimentos em saúde e educação, bem como a melhoria de capacidade de comercialização e o potencial econômico dos mercados emergentes de serviços ambientais.
O projeto vai utilizar uma abordagem participativa que visa estabelecer um processo de planejamento do uso da terra, a gestão e conservação da cobertura florestal das margens da rodovia. Serão propostas alternativas para evitar ou diminuir os efeitos negativos tradicionalmente associados à implementação de rodovias e outros projetos de infra-estrutura desta envergadura na Amazônia.
A Comissão Européia atualmente contribui com cerca de € 46 milhões para a conservação e o desenvolvimento humano sustentável das florestas tropicais brasileiras, promovendo o uso racional dos recursos naturais e investindo em experiências inovadoras de conservação, extrativismo e técnicas científicas e tecnológicas, de maneira que os resultados possam ser transformados em políticas públicas. A Comissão Européia é o segundo maior parceiro -em termos de montante financeiro- do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), o maior programa multilateral do mundo dedicado à conservação de florestas tropicais.
A cada ano a Comissão Européia disponibiliza, através de editais competitivos, financiamentos nas áreas temáticas de floresta tropical e de integração da dimensão ambiental ao processo de desenvolvimento. As propostas de projetos são apresentadas à Comissão que, através de sua linha orçamentária ‘Meio ambiente em países em desenvolvimento’ dispõe de um montante anual de aproximadamente € 50 milhões para ações em países em desenvolvimento.
O edital relativo ao próximo exercício deverá ser publicado até o final de 2003, e mais informações sobre o mesmo serão divulgadas oportunamente na página Web da Delegação da Comissão Européia no Brasil: http://www.delbra.cec.eu.int