Folha do Meio Ambiente

O governo japonês tem acompanhado de perto o resultado do programa. Ano passado, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica) – indicada pelo governo japonês para acompanhar o desempenho do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara -, apresentou dois relatórios de avaliação. O primeiro Estudo para Controle e Recuperação das Condições Ambientais da Baía de Guanabara, por exemplo, divulgado em agosto, denunciava o aumento da poluição em pelo menos quatro pontos da baía. O método utilizado foi a comparação dos dados da Feema de 1999 a 2001. Foram analisadas a carga gerada de poluição, descarga de carga poluidora da bacia e a modelagem matemática da mudança de qualidade da água na baía. Os técnicos japoneses concluíram que dos oito pontos de monitoramento, quatro – um na Ilha do Fundão, um em Ramos e dois em Caxias – estão com índices elevados de poluição.

Já o segundo relatório, divulgado durante o Seminário sobre Despoluição dos Corpos Hídricos, em novembro passado, apontou que a finalização do PDBG I não será suficiente para a remoção significativa do nitrogênio e fósforo – que elevam o nível de poluição quando descontrolados. A solução, de acordo com a agência, seria ampliar a implementação de sistemas de tratamento de esgoto secundário e, numa outra etapa, ampliação para o tratamento de esgoto terciário (avançado) em áreas específicas.

Os técnicos admitiram que a medida representaria um acréscimo de 50% a 100% no orçamento inicial do PDBG. Segundo eles, são quatro áreas críticas na baía consideradas de alta prioridade: Pavuna, Sarapuí, Bangu e Acarí.

Sonho da despoluição
Lançado em 1994 durante o governo Leonel Brizola, as obras só foram iniciadas em fevereiro de 1995, já no governo Marcelo Alencar. Desde a realização da RIO}92 no Rio de Janeiro, o projeto consolidava o sonho da despoluição da baía. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara é um conjunto de ações multidisciplinares que abrangem obras, bens e serviços nas áreas de esgotamento sanitário, abastecimento de água, coleta de lixo e destinação final de resíduos sólidos, drenagem, controle ambiental e mapeamento digital. O objetivo visa ao controle da poluição e recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara, que abrange 16 municípios do Estado do Rio. A maior parte dos recursos é destinada às obras de saneamento (cerca de 90% do total), considerado prioritário.

Efeito Orloff

Guanabara de hoje é a Barra de amanhã
A silenciosa agonia da Barra da Tijuca tem motivos explícitos e segue o mesmo caminho que poluiu a Baía de Guanabara: descaso das autoridades e ocupação desordenada

Todo tipo de lixo e esgoto é jogado nas lagoas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca. A alta concentração de algas tóxicas comprovam o descaso com ecossistemas de características únicas

Tetê Duche, do Rio de Janeiro
O maior bairro da cidade do Rio de Janeiro, talvez do Brasil, a Barra da Tijuca, não teve o que comemorar na Semana do Meio Ambiente. Como se não bastasse a extensa língua negra que corta o branco da praia, duas toneladas de esgoto in natura são lançadas a cada segundo no complexo lagunar da zona oeste do Rio de Janeiro. O metro quadrado mais caro da cidade sofre com o assoreamento de suas cinco lagunas e o sumiço de peixes. Além do esgoto, todo tipo de lixo abandonado e alta concentração de algas tóxicas comprovam o descaso das autoridades com ecossistemas de características únicas como a lagoa de Marapendi, a Lagoinha, a lagoa da Barra da Tijuca, a lagoa de Jacarepaguá além da própria praia que formam um sistema lagunar denominado de Baixada de Jacarepaguá. “É um crime ambiental diário onde o poder público nada faz e cobra caro pela água e esgoto de uma população que está na casa de um milhão”, desabafa o biólogo Mário Moscatelli que acusa o Estado de omisso.

Estudioso dos problemas da região desde 1987, o oceanógrafo e consultor ambiental David Zee é outro que contesta o descaso das autoridades. Zee estima que 80% da superfície molhada dessas lagunas já estejam comprometidos. Recentemente, uma comissão pró-emissário foi montada na Assembléia Legislativa para inspecionar a retomada das obras de tratamento do esgoto que começaram em 2000 e deveriam estar concluídas no início de 2003. “É uma obra de efeito vaga-lume: como um pisca-pisca, ora anda, ora para. Parece que o Estado e a Prefeitura não têm compromisso com a qualidade ambiental”, lamenta David Zee que também é o vice presidente da Câmara Comunitária da Barra, uma das integrantes da Comissão Pró-Emissário. A retomada das obras está em ritmo muito lento e só deverá estar concluída em abril de 2004, ou seja, com mais de um ano de atraso, de acordo com o cronograma do projeto.

A Comissão Pró-Emissário detectou também que a primeira fase da obra está orçada em R$ 70 milhões e representa apenas a parte física da obra, isto é, rede de captação, estação terminal de esgoto e o emissário submarino, da Baixada de Jacarepaguá. Por este motivo, o deputado estadual Otávio Leite (PSDB) defende uma imediata licitação para a compra dos equipamentos eletro-mecânicos, sem os quais a estação de tratamento não irá operar.

A segunda fase da construção das obras de saneamento está orçada em R$ 190 milhões. “De onde virão os recursos?” – questiona o deputado. “Daí a minha obstinada preocupação em abrir a caixa preta do Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente. O deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ) também está preocupado com o saneamento básico urbano no entorno do complexo lagunar da zona Oeste. “Já consultei o Sistema Integrado da Administração Financeira dos Estados e Municípios e constatei que apenas uma parcela de R$ 190 mil foi usada nos cinco primeiros meses deste ano e mesmo assim, para despesa de pessoal” denuncia o deputado Carlos Minc que assegura que o fundo dispõe de R$ 410 milhões para obras de relevante interesse ambiental e sanitário no Estado.

O ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro e atual secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, e o ex-presidente da Cedae, Agostinho Guerreiro, através de suas assessorias, não quiseram se pronunciar sobre a paralisação das obras do emissário, alegando compromissos fora da área metropolitana da cidade.

“Imagina que vão levar uns dez anos para recuperar o sistema lagunar da Barra e de Jacarepaguá”, alerta o biólogo Mário Moscatelli. E isso se as obras não forem paralisadas e se, de fato tiver um fim esse processo impressionante de poluição.

“Ficar de braços cruzados, eleger políticos descompromissados com o meio ambiente e deixar que crimes fiquem impunes é a receita certinha para que a baía de Guanabara continue poluída e para que a Barra da Tijuca vá pelo mesmo caminho”, lembra o ambientalista e jornalista Vilmar Berna.
Será que o Rio de Janeiro merece?

Summary

Guanabara: clean bay, is said, only in 2006
Rio de Janeiro state has already paid about 7 million dollars in fines and contractual
interests for not having concluded the first stage in the stated foreseen period

In our May edition, we showed that even after eight years of the execution of the Clean- up Program of the Guanabara Bay (PDBG), the bay, one of the most beautiful postal cards of Brazil, remains polluted. The millionaire investment of about 991 million dollars (R$ 2,8 billion) and the participation of international organisms (Inter-American Development Bank and Bank of Japan) did not guarantee the good performance of the project. Amidst paralyzed work and denunciations of bad management of public money, the Legislative Assembly of Rio de Janeiro (Alerj) established a Parliamentary Inquiry Commission (CPI). New accusations of irregularities have appeared and are under investigation. Public officers, entrepreneurs and politicians were summoned to give their statements in the CPI of the Alerj.

The new deadline announced by the Government of the state is preoccupying. Only in 2006 the population of Rio de Janeiro will be able to have again a clean Guanabara Bay. The announcement confirmed the fifth adjournment of the first phase of the PDBG. It is the biggest extension made during all the execution of the project. To make matters worse, the delay costs a high price to public budgets. As discovered by the Guanabara Bay CPI, the state has already paid about US$ 7 million in contractual fines and interests for not having concluded the first stage in the foreseen stated period. The State paid more than 30% of the value of the work in interests. There are calculations projecting the cost of the new adjournment. The projection is that the Government will spend US$ 300 million more than what had been foreseen in the original budget.

The irregularities range from unfinished work, errors in the execution up to the suspicion that the practice of the contractual amendments and re-ratification raised in up to 25% the total cost of the project, as Folha do Meio Ambiente denounced in the May edition. According to the last data obtained by the Guanabara Bay CPI, for example, even the workmanships of the Sewer Treatment Station (ETE) secondary of the Alegria system – initiated in the end of 2002 and which financing was already guaranteed by the Bank of Japan- had been suspended due to poor management. The irregularities point out that part of the land where the ETE is being constructed does not belong to the State. Members of the CPI are questioning the fact that Cedae (State Water and Sewer Company) has only now discovered the mistake.

The format for the public management of the PDBG has already been very criticized by specialists and environmentalists. The decentralization favored the bureaucratization of the project. The program was even simultaneously executed by five state agencies. Until last year, the State Supervision of Rivers and Lagoons (SERLA) and the State Foundation of Engineering and Environment were in charge- both were connected to the Environmental Office. The management also involved the Sanitation and Water Resources Office, Cedae and Cide Foundation (Center of Data Information), the latter one linked with the Economic and Tourism Development Office. The new government extinguished the Sanitation and Water Resources Office and concentrated the execution of the PDBG projects in the Environmental Office, today commanded by the state vice-governor, Luis Paulo Conde.

Clean up Dream
Launched in 1994 during the government of Leonel Brizola, the workmanships were only initiated in February of 1995, during the government of Marcelo Alencar. Since the accomplishment of RIO’92 in Rio de Janeiro, the project consolidated the dream of removing the pollution from the bay. The Clean-up Program of Guanabara Bay is a set of multidisciplinary actions that enclose workmanships, properties and services in the areas of sanitary draining, water supply, garbage collection and final destination of solid residues, draining, environmental control and digital mapping. The objective aims to control the pollution and to recover the Ecosystem at Guanabara Bay, which encloses 16 municipalities of Rio de Janeiro state. Most of the resources is destined to the sanitation work (about 90% of the total), considered top-priority.