Um órgão para os Parques Nacionais
29 de janeiro de 2004Nem INUC, nem IBUC: o melhor é Instituto dos Parques do Brasil
A primeira instituição pública federal criada para gerir as unidades de conservação foi o Serviço Florestal do Brasil, instituido em 1921 por meio do Decreto no 4.421. Em 1938 e 1939, o Serviço Florestal foi reorganizado, passando a contar com uma Seção de Parques Nacionais. No ano de 1962, ele foi substituído pelo Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR). Em 1967, o governo militar criou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) por meio do Decreto-Lei 286. e, logo após a reunião de 1972 que a ONU promoveu, em Estocolmo e até como resultado deste primeiro encontro de cúpula, já em 1973, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) no âmbito do Ministério do Interior. Finalmente, em 1989, pela Lei no 7735, o governo Sarney criou o Ibama, que absorveu a Sema, o IBDF e a Sudepe, que por tratar de pesca estava no Ministério da Agricultura.
A criação de um órgão específico para o administrar as unidades de conservação federais desvinculado do órgão de gestão ambiental é um assunto de quando em quando volta à tona, como foi o caso dos artigos publicados aqui na Folha do Meio Ambiente, de autoria do prof. Paulo Nogueira Neto “Ibuc, uma realidade na defesa do meio ambiente”(edição 128) e de João Monsã “O Ibuc pode virar Inuc” (edição 129).
A idéia não é nova. Em 1975, em seu 13ª° Encontro Anual realizado em Belo Horizonte, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) recomendou a criação de um órgão desvinculado do IBDF para aquela missão.
Comungo com aqueles que defendem este ponto de vista. A história mostra que compatibilizar o gerenciamento ambiental geral com a administração de Unidade de Conservação, como fizeram Serviço Florestal, o DNRN, o IBDF, a Sema e como tenta fazer o Ibama, é uma tarefa impossível em um país com dimensão continental. É sobrecarregar uma instituição. Aprendamos então com países semelhantes.
Quem teve a oportunidade de visitar os parques no Canadá e nos EUA certamente ficou surpreendido com a organização e a movimentação econômica que eles geram. Nos EUA, algo em torno de 3% do PIB giram em torno dos parques. Nos EUA o órgão chama-se “U.S. National Park Service” e no Canadá, o “Parks Canada”.
Pelos motivos acima sublinhados e para tirar as UC de vez do papel, agilizar o Ibama, criar empregos, promover o desenvolvimento regional e preservar as paisagens notáveis, a biodiversidade e os sítios históricos, é que proponho a criação de um instituto chamado de “Parques Brasileiros”, um nome forte, com o nome de nosso país.
Ele seria encarregado de gerenciar os parques, reservas biológicas, estações ecológicas, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre, ou seja, terras públicas. As APAs, ARIEs, florestas nacionais e as reservas extrativistas, de fauna, de Desenvolvimento Sustentável e as RPPNs permaneceriam subordinadas ao Ibama, pois na verdade são instrumentos úteis de regulação de uso de recursos naturais e ordenamento de uso da terra.
O instituto proposto precisa de uma sede enxuta em Brasília e não necessita de delegacias nos estados, pois as UCs devem se administrativamente autônomas. Além disso, os parques e os monumentos naturais têm que gerar receita. Bastam três diretorias na sede: uma de Uso Público e Concessões, uma de Manejo Ambiental, Manutenção e Proteção e outra de Administração, Finanças e Assuntos Imobiliários.
Para finalizar, proponho um acordo de cooperação técnica o governo do Canadá, através do “Parks Canada”, visando assessorar a organização do novo instituto, treinar mão-de-obra e elaborar manuais de procedimentos, dentre outros assuntos.
Creio que um órgão deste tipo é altamente viável e necessário. Tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a geração indireta de empregos nas vilas e cidades onde os parques se localizam e para a divulgação de nosso país no exterior, de modo a atrair turistas.
