Folha do Meio Ambiente

Com os resultados eleitorais para o governo do Estado do Rio de Janeiro, pouco podem tranquilizar-se os ambientalistas. Diversas graves questões ambientais serão trazidas à tona com o novo (antigo) governo: O chamado perigo do “Deserto Verde” representado pela intenção da Aracruz Celulose, estender suas operações no Rio de Janeiro, detido pela ação da militância ambiental e dos movimentos sociais entre as quais destacou-se o MST corre o perigo de ser retomado.

Num mundo marcado pelas mudanças globais provocadas pela elevação da temperatura da Terra conseqüência do ” Efeito Estufa”, há um esforço crescente da humanidade com a redução da emissão dos gases causadores do problema. Na contramão desta preocupação, a antiga (e futura) administração estadual, havia licenciado entre diversas atividades impactantes a usina termelétrica movida a carvão de Itaguai. O licenciamento foi revisto. Mas há um poderoso lobbie explicitamente mostrado na campanha eleitoral para a retomada do projeto.

Com os novos investimentos previstos para a região da Bacia de Sepetiba o antigo santuário ecológico e fonte de vida de milhares de pescadores da Baía de Sepetiba, dará lugar a um quadro ambiental similar ao da Baía de Guanabara, onde poluição industrial, esgoto não tratado e assoreamento comprometerão a vida. O licenciamento ambiental para a construção da unidade de Energia Nuclear Angra III é uma bomba de efeito retardado que deverá cair no colo do futuro governo Lula. Pressionado por ambientalistas o presidente Fernando Henrique, habilmente, transferiu a decisão do licenciamento para o próximo governo. Nenhum dos problemas no entanto é tão emblemático quanto ao tratamento que vem sendo dado à recuperação da Baía de Guanabara.

O “Programa de Despoluição da Baía de Guanabara”, denominado PDBG I, foi lançado em 1994 durante o governo Leonel Brizola, mas as obras só foram iniciadas em fevereiro de 1995, na administração Marcello Alencar. O prazo de conclusão inicial era de cinco anos, no entanto, por problemas gerenciais, sofreu sucessivos atrasos, levando o estado a renegociar o contrato por três vezes. A conclusão está prevista para julho de 2003. Mais de 90% dos recursos são para obras de saneamento. O programa inclui ainda construção de usinas de lixo e aterros sanitários, mapeamento digital, macrodrenagem e projetos ambientais complementares. Apesar do grande volume de recursos investidos até agora, (cerca de R$ 1,5 bilhão) amplamente apregoado pelo antigo (novo) governo em peças publicitárias caríssimas (R$ 200 milhões) com o slogan “Nunca se Investiu Tanto em Meio Ambiente” a Baía de Guanabara esta cada vez mais poluída.

Sete anos depois de iniciadas as obras do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, os benefícios ambientais e sociais são irrisórios. Todas as oito estações de tratamento de esgoto do programa foram concluídas e eleitoralmente inauguradas. No entanto, destas, cinco operam precariamente ou não funcionam. A ETE de São Gonçalo, inaugurada duas vezes, não trata um litro de esgoto. O ritmo de implantação dos canos não acompanhou o da construção das estações.

A meta de tratar 58% dos 20 mil litros de esgoto bruto jogados por segundo na baía até o ano de 2000 foi frustrada e atualmente só são tratados cerca de 15%. O motivo deste pífio resultado deve-se às obras de implantação de redes troncos coletores que caberia ao estado como contrapartida do financiamento Segundo o atual secretario estadual de Saneamento Agostinho Guerreiro seriam necessários cerca de R$ 400 milhões de recursos do estado para que fosse concluída até julho de 2003 todas as obras. No entanto, o estado endividado não possui estes recursos e o cronograma dificilmente será cumprido, comprometendo a renovação do programa (PDBGII). O governo negociou mal o programa. Existe um sentimento de frustração no ar depois de tantas promessas e propagandas enganosas.
(*)Elmo da Silva Amador é Professor Doutor da UFRJ 
e Coordenador do Movimento Baía Viva