Folha do Meio Ambiente

O encontro de Johannesburgo, realizado há um mês na África do Sul, começa a surtir efeito. A Agência Nacional de Águas – ANA começou o cumprimento das metas estabelecidas na RIO+10. No encontro de Johannesburgo, os países estabeleceram como meta reduzir em 50% – até 2015 – o número de pessoas no mundo sem acesso a saneamento básico e ainda melhorar a disponibilidade de água potável à população. A ANA iniciou a campanha para detalhar o Programa de Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos na Bacia do Paraíba do Sul e, assim, começa a cadastrar todos os usuários de água da bacia, considerada uma das mais poluídas do Brasil. Agricultores, mineradoras, companhias de saneamento e indústrias que captam água ou despejam esgotos, direta ou indiretamente, em qualquer rio da bacia são convocados a declarar o uso que fazem da água e solicitar a correspondente outorga (licença) de direito de uso.A ANA desenvolve o programa em articulação com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee/SP), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam/MG), a Superintendência Fundação de Rios e Lagoas (Serla/RJ) e o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O rio Paraíba do Sul corta 180 municípios localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Aproximadamente 14 milhões de pessoas são abastecidas pelas águas do rio. A bacia tem importância estratégica para o País, pois as cerca de sete mil indústrias que ali se encontram são responsáveis por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A degradação
Segundo estimativas do Comitê pela Integração da Bacia do Paraíba do Sul – Ceivap, ao mesmo tempo em que é retirada uma grande quantidade de água para diversos usos – doméstico, industriais, agropecuários e energéticos – , o rio recebe diariamente um volume de esgotos da ordem de um bilhão de litros, além de resíduos orgânicos industriais.

A intensa ocupação humana tem provocado uma série de problemas na bacia, refletindo-se em um estágio acentuado de degradação ambiental e dos recursos hídricos.

O rio Paraíba do Sul e seus nove maiores afluentes das margens direita e esquerda se constituem em corpos receptores dos esgotos sanitários, praticamente sem tratamento, além dos efluentes industriais e do lixo lançado em suas águas.

A erosão é outro fator que concorre para a deterioração da qualidade das águas da bacia do rio Paraíba do Sul, sendo também a principal responsável pelo assoreamento dos cursos de água e, conseqüentemente, do problema das inundações.

Saiba mais sobre a bacia do Paraíba do Sul
A bacia do Paraíba do Sul concentra 10% do PIB do Brasil

A Bacia
1. A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul está localizada na região Sudeste do Brasil
2. Sua área de drenagem é de 55.500 km2, sendo que 25% pertencem ao Estado de São Paulo (13.900 km2), na região conhecida como Vale do Paraíba Paulista; 37,3% a Minas Gerais (20.700 km2), abrangendo parte da Zona da Mata Mineira; e 37,7% ao Estado do Rio de Janeiro (20.900 km2).
3. O sistema de drenagem dessa bacia é constituído por cursos de água de domínio da União e dos três estados. Nela, estão inseridos, total ou parcialmente, 180 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 53 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo, com uma população aproximada de 5,3 milhões de habitantes, dos quais 87% vivem em áreas urbanas.
4. O processo de ocupação da bacia do rio Paraíba do Sul data do século 16. O vale foi habitado por várias tribos, que os colonizadores tentavam escravizar. Os bandeirantes percorreram a região, a partir de São Paulo, e foram eles que estabeleceram, pela bacia do Paraíba, as primeiras ligações entre os dois povoados que se tornariam, posteriormente, as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. A bacia do rio Paraíba também serviu de porta de entrada para um grande contingente populacional nos séculos 17 e 18, no período das descobertas do ouro e pedras preciosas.

A economia
Aproximadamente sete mil indústrias estão localizadas no Vale do Paraíba. Na bacia do Paraíba do Sul estão localizadas atividades econômicas responsáveis por quase 10% do PIB nacional.

Uso múltiplo – abastecimento e energia
A população abastecida pelas águas da bacia do Paraíba do Sul é de cerca de 14 milhões de pessoas. No Rio de Janeiro, o abastecimento é feito por meio de captação e bombeamento (cerca de 160 m3/s) na elevatória de Santa Cecília para as usinas do Sistema Light, que, juntamente com o desvio do rio Piraí (cerca de 20 m3/s), contribuem para o rio Guandu, onde se localizam a captação e estação de tratamento de água da Cedae.
Além de fonte de abastecimento de água de expressivos centros urbanos, a bacia possui uma potência instalada superior a 1.500 MW e um potencial hidrelétrico correspondente a 1,7% do total brasileiro.

Vazão e afluentes
O rio Paraíba do Sul nasce na serra da Bocaina, em São Paulo, a uma altitude de 1.800m, e deságua no oceano Atlântico, no município de São João da Barra, após percorrer uma extensão aproximada de 1.150km.
Seus principais afluentes são, pela margem esquerda, os rios Jaguari, Paraibuna, Pirapetinga, Pomba e Muriaé e, pela margem direita, os rios Bananal, Piraí, Piabanha e Dois Rios.
 A vazão média de longo termo do rio Paraíba do Sul em Campos dos Goytacazes é de 814 m3/s.