Folha do Meio Ambiente

Para o presidente do Ibama, o Parque Nacional do Iguaçu é
exemplo bem sucedido de parceria com a iniciativa privada

Rômulo Mello: temos que quebrar a cultura do isolamento do Ibama

Se o Ibama tivesse, hoje, 20 mil funcionários trabalhando em suas unidades de conservação, ou seja, quase quatro vezes o número de pessoal de seu quadro atual, ainda assim esse número seria insuficiente. Porém, quem visita o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, pode constatar: lá existe apenas um ou dois funcionários do Ibama e o parque funciona. Por quê? Porque lá foi implantado um sistema de gestão compartilhada com a Fundação Museu do Homem Americano -Fumdham – uma ONG voltada para a arqueologia. A parceria desta ONG com o Ibama tem-se mostrado bastante eficaz, em termos de gestão administrativa. A Fumdham tem uma população flutuante de 40 a 60 contratados no Parque Nacional da Serra da Capivara e o processo de administração, que já se estende por quase 20 anos, demonstra que a parceria dá resultados positivos.
Com base nesta, e em outras experiências, como no Parque Nacional do Iguaçu, o Ibama está se preparando para formalizar outras parcerias. “Na prática, quando não se transfere a responsabilidade precípua do Estado, a expectativa é de melhora da gestão, seja por meio da pesquisa, do turismo ecológico ou da parceria, que pode ser feita com uma prefeitura, uma ONG, a Igreja ou qualquer instituição privada de reconhecida idoneidade”, afirma o presidente do Ibama, Rômulo Mello, que tem sido um grande incentivador da gestão compartilhada e da descentralização de atividades do instituto.
A preocupação do Ibama com a modernização gerencial de suas unidades, no entanto, tem, por vezes, se deparado com posições contrárias. Mas, para Rômulo, “se conserguirmos criar e administrar uma área protegida, com a presença humana, terá sido uma grande revolução. Para se ter uma idéia, há quem considere que as Reservas Extrativistas são projetos de assentamento e, dessa forma, não deveriam estar enquadradas no conceito de áreas protegidas”.
Para se chegar a isto, segundo o presidente do Ibama, é necessário quebrar a cultura do isolamento do órgão federal: é preciso um amplo trabalho com o público interno, em primeiro lugar, a fim de prepará-lo para o exercício da parceria. A comunidade faz com que a área de uma unidade do Ibama fique sempre conservada e isto ajuda o município a evoluir, enquanto poder público, proporcionando emprego e renda. Isto, sim, é gestão compartilhada.

Para que tantos modelos?
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, transformado em lei no ano 2000, deveria ser um instrumento modernizador do processo de gestão das áreas protegidas brasileiras mas, na realidade, repetiu o modelo anteriormente existente, uma vez que propicia a manutenção da vontade de se criar vários modelos para um mesmo processo, reclama o presidente do Ibama. O SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação
“Em nosso entendimento, atualmente, não há necessidade de se ter mais de cinco categorias de unidades de conservação: Áreas de Proteção Ambiental – APAs; Parques Nacionais – Parnas; Florestas Nacionais – Flonas; Reservas Extrativistas – Resex e Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, reflete Rômulo Mello.
Os Parques Nacionais, por exemplo, podem identificar que determinadas áreas são intangíveis, devendo, por conseguinte, ter proteção integral. Então, para que se ter uma Estação Ecológica ou Reserva Biológica?, questiona ele.
Reservas de Desenvolvimento Sustentável poderiam perfeitamente englobar as Flonas e as Resex e, nesse caso, o SNUC teria apenas quatro tipos de Áreas Protegidas.
Para Rômulo, o que se poderia obter com essa reflexão seria um sistema de gestão menos complicado, unidades mais eficientes e eficazes e um processo de gestão moderno e ágil.

Parcerias para proteger e gerar receita
Cada Unidade de Conservação precisa desenvolver seu próprio modelo. Partindo deste princípio o Ibama deverá estabelecer um novo sistema de gestão, em que o governo passa a atuar como instrumento responsável pelo gerenciamento, porém de forma compartilhada com qualquer instituição que possua capacidade e idoneidade para o exercício da função. É o caso da Fumdham, que administra o Parque Nacional da Serra da Capivara-PI, há 20 anos. Quem visita aquele parque sente logo a diferença em relação a outras unidades. A carência que lá existe é, apenas, de funcionários do Ibama e de recursos para ampliar o sistema de gerenciamento.
O Parque Serra das Confusões-PI possui uma área cinco vezes maior do que a do Parque da Serra da Capivara. Está praticamente abandonado, com apenas um funcionário do Ibama e dois brigadistas (ex-caçadores) para cuidar de tudo. O município vizinho, por sua vez, tem suas próprias dificuldades. O que se deve fazer para mudar o modelo de gestão do Parque da Serra das Confusões?
Primeiro, construir uma estrada e um aeroporto no município de São Raimundo Nonato, a 100 km do parque. A partir daí, pode-se começar a implantar um programa de ecoturismo naquela unidade, aproveitando todo o potencial que deverá ser desenvolvido na região.
“Cada unidade de conservação tem que aprender a fazer a sua programação e a gerar sua receita”, sentencia o presidente do Ibama.
O que o Ibama procura, hoje, é promover a gestão compartilhada das áreas protegidas. “O Ibama está aberto a parcerias, seja com o Exército, seja com ONGs, com prefeituras municipais, com o apoio do setor privado como a Fundação Roberto Marinho, ABN Amro Bank, Banco Real, Gerdau, WWF Brasil, entre outros. É o caso do Parque da Tijuca, no Rio. Ou ainda mediante a terceirização dos serviços de atendimento ao turista, como acontece no Parque do Iguaçu”, afirma o presidente Rômulo Mello.

Cada unidade, uma realidade
A verdade é que o Ibama possui, hoje, 243 unidades de conservação sob sua responsabilidade, sendo que cada uma tem a sua realidade. Cada uma precisa construir seu processo.
O que é factível, no contexto atual? Para o presidente do Ibama, o turismo ecológico, a geração de conhecimento, a melhoria da estrutura do governo federal na área e, sobretudo, a necessidade de se quebrar uma postura arcaica ainda existente com relação às áreas protegidas de que elas são “a minha unidade de conservação”.

Modernizar é preciso!
Gerenciamento moderno e transparente dos parques vai mudar a relação entre Ibama e a comunidade

“Modernizar é preciso”, defende Rômulo Mello. E é justamente isso o que busca o Ibama,
ao apresentar ao seu público interno o Projeto Moderniza. Com os novos procedimentos
o Ibama espera oferecer ao cidadão os serviços que ele reclama. A proposta do projeto
é de democratizar e dar maior transparência ao gerenciamento dos recursos ambientais

A implantação de um novo modelo institucional e organizacional por meio da definição de funções, responsabilidades, estruturas e, também, mediante o dimensionamento de recursos e sistemas é o objetivo do Ibama, que passa por um processo de modernização administrativa, em que se destacam o realinhamento estratégico e o detalhamento do modelo operacional das redes de atendimento.
Segundo Sandra Klosovsky, diretora de Gestão Estratégica do Ibama, com o Projeto Moderniza, que está sendo apresentado a todos os gerentes executivos, chefes de centros especializados e diretores do órgão, o Ibama, certamente, terá meios para atender o público com muito mais eficácia e eficiência. “O cidadão não está mais disposto a pagar pelo serviço público o que pagava antes. Ele pagava em duplicidade o serviço, agora não paga mais e quer ver resultados”, afirma Sandra Klosovski.
A revitalização de unidades descentralizadas, a implantação e integração de sistemas de informação, entre outros procedimentos, irão fortalecer as ações integradas de prevenção e fiscalização ambiental e gerar resultados positivos, tanto para o serviço público como para a sociedade. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, os resultados começam a aparecer. Segundo ele, já se conseguiu aprovar a Lei das Taxas Fiscais, a Reforma Organizacional do Ibama e o Plano de Carreira dos Servidores do instituto.
Outro exemplo significativo dessa proposta de descentralização é que o Ibama-Acre acaba de implantar a primeira câmara técnica na área florestal, com a participação de representantes da sociedade na tomada de decisões. Essa iniciativa tem por objetivo democratizar e dar maior transparência à gestão de recursos do setor.

Produção de conhecimento se estende por 51 milhões de hectares
O Ibama gerencia um conjunto de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação) que representam 51 milhões de hectares, ou aproximadamente 8% do território nacional. Algumas dessas áreas foram criadas visando o desenvolvimento sustentável; outras a sua proteção integral. Mas, todas têm um objetivo comum: a produção do conhecimento.
No caso do Parque Nacional do Iguaçu-PR, por exemplo, o Ibama estabeleceu um sistema de terceirização dos serviços de atendimento ao turista, que tem garantido resultados positivos: para a unidade, em termos de manutenção de suas áreas essenciais; para os prestadores de serviço, que se beneficiam com o fluxo de visitantes; e para sua excelência o cidadão, que pode usufruir de uma melhor qualidade de serviços.
As experiências com Iguaçu e outras áreas, como o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros-GO, Aparados da Serra-RS e Itatiaia-RJ estimulam o Ibama a desenvolver parcerias em outras unidades.
Estão no programa de desenvolvimento das atividades do ecoturismo os parques nacionais do Araguaia-TO, de Brasília-DF, de Caparaó-MG-ES, Jaú-AM, Lagoa do Peixe-RS, Monte Pascoal-BA, Serra dos Órgãos-RJ, Sete Cidades-PI, Tijuca-RJ, Ubajara-CE, além dos parques nacionais marinhos de Abrolhos-BA e Fernando de Noronha-PE.
Um peso essencial para o incremento da atividade turística nos parques nacionais foi o recente concurso público realizado para o provimento de 610 cargos de analista ambiental para o Ibama. Pelo menos 50% desse pessoal está sendo direcionado para as áreas protegidas. Isto significa que deverá haver uma sensível melhora na qualidade da gestão dessas unidades. Estão previstos, ainda, outros concursos para os próximos dois anos.
Mas o Ibama não focaliza sua ação apenas no turismo ecológico. Há ainda, uma preocupação muito grande com a pesquisa nas unidades de conservação, o que tem levado o instituto a buscar apoio junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
O objetivo do Ibama é incentivar a pesquisa, considerada de grande importância para o manejo sustentado. A presença do pesquisador nas unidades de conservação irá contribuir, também, para com a melhoria de sua gestão.
Nos últimos quatro anos, o Ibama multiplicou por 30 seu volume de investimentos nas áreas protegidas. Se há quatro anos o orçamento das UCs era de 5 milhões de reais, hoje é de 150 milhões de reais, somados os recursos oriundos da compensação ambiental, que giram em torno de 100 milhões de reais.
“Isto significa que o Ibama, atualmente, está melhor preparado para gerenciar suas unidades de conservação, de forma a atender aos preceitos básicos que têm definido novos rumos, no âmbito global, da proteção aos recursos naturais”, afirma o diretor de Ecossistemas, Júlio Cezar Sonchorosky.