Folha do Meio Ambiente

A criação do Ministério do Meio Ambiente, uma antiga reivindicação dos ecologistas do País, ainda está longe de ser alcançada. Mesmo considerando essa instituição imprescindível para a conservação da flora e fauna, a presidente da Funatura, Maria Tereza Jorge Pádua, diz que a política brasileira, em termos de preservação do meio ambiente, está muito atrasada e sem dúvida devem passar ainda umas duas décadas até uma mudança de mentalidade.
Maria Tereza lembra que o Brasil detém a maior parcela de mata tropical do mundo, cerca de 30%, assim como a maior biodiversidade de espécies de flora e fauna, bacia hidrográfica e zona úmida. Mas ao mesmo tempo o País sofre uma degradação ambiental sem limites. Para brecar este processo seria necessário um fortalecimento institucional expressivo. Tereza encara a criação do Ibama como um passo em direção ao surgimento do Ministério do Meio Ambiente, “mas ainda temos que caminhar muito até chegarmos a isto, porque em muitos aspectos o Brasil está aquém da história ecológica do mundo”. Ela diz que o Ibama tem autonomia e seu surgimento foi responsável por uma mudança de mentalidade, uma vez que incorporou a Sudepe, Sudhevea e IBDF.

Propostas
No documento, os ecologistas salientam que “a atual situação do Brasil exige um novo modelo de desenvolvimento que se]a economicamente viável, socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentado, para atender às necessidades básicas de sua população”. Enfatizam que, no âmbito social, o ambiente representa meio de vida e base de cultura. No âmbito econômico representa recursos e oportunidade de desenvolvimento. As reivindicações dos ambientalistas, estão divididas nos capítulos de política, economia, estrutura espacial, estratégias setoriais, educação, ciência, tecnologia e meio ambiente.

Jardim Botânico RJ às traças

Uma das mais importantes instituições de pesquisas do País, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, está seriamente ameaçada pelo descaso das autoridades, falta de recursos, invasões e ocupações ilegais por parte de residências e empresas estatais, além da poluição e do abandono generalizado de prédios, equipamentos e plantas. O órgão, fundado em 1808 por D. João VI, já foi considerado o melhor jardim botânico das Américas e é o terceiro do mundo em número de espécies, superado apenas por um de seus congêneres na Índia e outro na Indonésia.
Além de centro de pesquisas botânicas e ecológicas, o Jardim Botânico destaca-se também pelo seu acervo natural, histórico e artístico, sem falar na sua função mais conhecida do público, como local de lazer, recreação, turismo e educação ambiental.

Um projeto de educação ambiental será desenvolvido na Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, no Ceará, procurando conscientizar os visitantes e a população local, sobre a importância e a necessidade de se conservar e preservar o meio ambiente. A beleza do local tem incrementado o fluxo turístico, com o conseqüente desenvolvimento de atividades econômicas ligadas ao setor.

Israel Vargas: a ciência a favor da Amazônia

Cientistas brasileiros e seus colegas da American Association for Advancement of Science, estão avaliando a possibilidade de se realizar um simpósio sobre a Amazônia, nos Estados Unidos. Quem informa é José Israel Vargas, ex-secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento Industrial e membro de um comitê assessor da Unesco para questões de energia.
Segundo Israel Vargas, a idéia é reunir, em Miami, pesquisadores de várias nacionalidades, com comprovada experiência em pesquisa na Amazônia. Entre eles estariam os brasileiros Paulo de Tarso Alvim e Paulo Vanzolini (USP), além dos americanos Stephen Butler, da John Hopkins University, (que tem 15 anos de estudos na Amazônia), a antropóloga Anne Roosevelt (Museu Emílio Goeldi) e Archibald Haller (University of Wisconsin).
O objetivo é a fusão de todas as experiências: “Só começaremos a discutir a Amazônia seriamente, a partir do momento que reunirmos todo o conhecimento já existente sobre a região. E isto envolve a Embrapa, o INPA, o Projeto Radam, a Eletrobrás, universidades como a UnB e a USP, professores americanos, europeus e membros de entidades como a Academia Nacional de Ciências”, lembra Vargas, acrescentando que “ignorar esta experiência só prejudicaria a Amazônia”.

A experiência da CVRD

Empresa estatal jurisdicionada ao Ministério das Minas e Energia, a Companhia Vale do Rio Doce atua, sobretudo, na área de extração de minérios: ferro, cobre, ouro, bauxita, titânio e manganês. Sendo essa atividade potencialmente agressiva ao meio ambiente, a Companhia resolveu adotar uma política intensiva e rigorosa de proteção ambiental.
No passado, inexistia qualquer forma de controle ambiental. Em decorrência dessa omissão, deu-se uma rápida exaustão de bens naturais, com as conseqüências conhecidas. A moderna tecnologia, porém, permite uma política equilibrada de gerenciamento de recursos naturais, sem exaurir as fontes a um nível insuportável e irreversível.
Pode-se minerar sem exaurir, obter lucros de recursos naturais e controlar a poluição, desde que se adote uma estratégia que leve em consideração o caráter finito das reservas naturais.
Essa consciência ambiental vem crescendo de maneira significativa nos meios gerenciais da CVRD, sobretudo nos últimos seis anos. Os primeiros resultados dessa atuação já podem ser percebidos, inclusive nas duas áreas do trópico úmido brasileiro em que a Companhia atua: a mata atlântica e a floresta tropical amazônica.
Cabe lembrar que as pesquisas básicas de recursos naturais e a engenharia de controle ambiental dos dois ecossistemas constituem, dentro do grupo CVRD, duas áreas distintas, mas conectadas entre si.
Após concluir as pesquisas básicas de inventários e implantar o controle preventivo de poluição, esperamos prosseguir ampliando o conhecimento de recursos naturais e o controle de poluições potenciais, nos diversos segmentos de produção, como uma forma de contribuir, para melhores dias para a nossa sociedade e o nosso povo.

A Folha do Meio Ambiente circulou pela primeira vez em 23 de junho de 1989.
Nestes 13 anos e sete meses, passaram por sua redação 172 jornalistas.

Tese do pesquisador José Fernando Morais: a conservação dos recursos naturais em bacias hidrográficas tem que ser socialmente justa. Secretário de Recursos Naturais do Ministério da Agricultura, Fernando Morais é responsável pela condução do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas, que busca o apoio conjunto dos poderes públicos municipal, estatal e federal no desenvolvimento integrado de comunidades rurais, organizadas em função de uma microbacia, e que privilegia o manejo e a conservação de solos, a recuperação de florestas e de mananciais hídricos, bem como a melhoria do equilíbrio ambiental.
Atento às desigualdades entre comunidades urbanas e rurais, o secretário relaciona dois princípios do que pode se chamar de “ecologia social”, previstos no programa: 1) As comunidades rurais precisam ser tão bem atendidas em serviços públicos quanto as cidades; 2) O meio ambiente começa no meio da gente.
Como preconiza o Programa de Microbacias, Morais defende que os projetos de conservação de recursos naturais devam nascer da decisão da comunidade e que os governos ajudem naquilo que for necessário. “Só assim, respeitando a visão do problema destes cidadãos, e agindo interativamente é que se terá uma consciência da necessidade de conservação. Respeitar sua decisão é reconhecê-los integrante do meio ambiente”, observa.
Baseando-se nos custos da conservação de solos, mananciais, flora, fauna e do trabalho extra que isto acarreta – de que se beneficia a sociedade urbana -, o secretário também acha necessário algum tipo de retribuição, por parte desta sociedade, ao seu esforço conservacionista, através de benefícios e serviços públicos. Ele ilustra sua tese com o exemplo norte-americano, onde o proprietário, que exerce um manejo conservacionista nas cabeceiras dos cursos d’água, recebe do governo mais benefícios dos que estão à jusante.
O Programa de Microbacias, segundo Morais, tenta resgatar parte desta dívida. Ele procura levar às pequenas comunidades rurais todo o conhecimento técnico disponível, através de pesquisas científicas e aporte de assistência técnica no local, pois, na sua opinião, sem livre acesso ao conhecimento científico da natureza não há conservação. Por fim, um lembrete: de inúmeras microbacias é que se fazem as grandes bacias onde se instalam as grandes barragens, para onde, normalmente, se voltam as preocupações ecológicas.

SALÃO DE PROJETOS
O Salão de Projetos é um “mercado ambulante de idéias” presente nos eventos da área de meio ambiente

Salão de Projetos não se restringe e não se extingue com o Seminário sobre Recursos Externos em Projeto de Meio Ambiente: Possibilidades e Critérios Brasileiros. Ele pode ser uma espécie de “mercado ambulante de idéias e projetos” e se fará presente nos principais eventos nacionais e internacionais da área de meio ambiente.
O projeto apresentado nesta primeira versão do Salão, após análise criteriosa de especialistas ambientais, será a entrada inicial deste acervo. Daí se produzirá um catálogo, que é outra forma de manifestação física do Salão, e que serão atualizado paulatinamente, para incorporar novos projetos e novas idéias. Os empreendedores, os conservacionistas, os ambientalistas, os estudiosos, a comunidade científica, as universidades, o setor público e o meio financeiro, entre outros, poderão encontrar, a tempo e à mão, o locus adequado para o livre trânsito de suas idéias e para a realização de seus projetos.

Fazer projetos com metodologia, negociar de forma carreta, cumprir o componente ambiental para ter acesso à contrapartida de recursos nacionais constituem o caminho seguro para conseguir dinheiro externo e financiar o desenvolvimento brasileiro. Essa foi a receita apresentada pelo professor de Estudos ambientais da Unesp, Rio Claro (São Paulo), Enéas Salatti, durante painel Recursos Externos na Conservação de Bacias Hidrográficas.

“Se um destes itens for deixado de lado, isto vai prejudicar não só a liberação de recursos por bancos e entidades externas, como também afetará a credibilidade do País”, alertou.

O consultor orienta: quem quiser buscar dinheiro no exterior tem que conhecer as prioridades dos organismos internacionais e avaliar onde é possível e viável desenvolver projetos. “Cada entidade ou banco tem essa definição e é só saber usar”, disse.

O Banco Mundial, por exemplo, definiu nove prioridades para atender a América Latina e o Caribe entre elas, o desmatamento, a poluição hídrica das águas superficiais, a deterioração dos recursos costeiros e a relação entre miséria e meio ambiente.

Como a vigilância sobre o componente ambiental está muito forte, lembrou Salatti, é preciso cumprir todas exigências, sob pena de “ficarmos sempre mais ausentes” na captação de recursos.

Saúde na Floresta
Furo das Onças

“As crianças de Furo das Onças, no interior de Marabá, PA, são mais fortes e saudáveis do que as que vivem na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, RJ, um dos espaços mais valorizados do mundo”. A observação é da bióloga Sônia Maria Dias, da Fundação Brasileira para a Conservação da. Natureza – FBCN. A explicação é simples: enquanto em Furo das Onças come-se e vive-se em ambiente harmônico com a natureza, em Ipanema, RJ, a ameaça à vida saudável começa na praia, com os elevados índices de contaminação da água, o que provoca inúmeras doenças.

Isso, sem falar no “stress” do trânsito, no barulho, preocupação com a violência, na poluição do ar, nas refeições feitas às pressas. Tudo isso também é causa de enfermidades e da má qualidade de vida.

Intromissão
Recado de Bush, o pai

O secretário-geral do Ministério do Interior, José Carlos Melo, resumiu de forma irônica a irritação do governo brasileiro com a alegada intromissão dos governos dos países do Primeiro Mundo na questão ambiental brasileira (vide o presidente Bush – o pai) e o ministro holandês que vieram ao Brasil): “Não se preocupem. Nós também não queremos aumentar o efeito estufa nem que a temperatura deste planeta aumente quatro ou cinco graus”.

José Carlos Melo ponderou que isto “derreteria a calota polar, elevando o nível dos oceanos. Não queremos que se inunde este belo país, que é a Holanda, ainda que boa parte dele tenha sido construída aterrando-se o mar, contra a vontade do mar”.

Parque Dainese
Americana – SP

O parque da Gruta Dainese, localizado na Vila Dainese, no município paulista de Americana, possui um patrimônio geológico, botânico e paisagístico que sempre ocupou, no passado, destaque especial na vida dos americanenses e dos habitantes das cidades vizinhas.

Este precioso patrimônio público está ameaçado e pede socorro a todos os órgãos públicos e entidades interessadas. O apelo é feito pelo Grupo Ecológico Cheiro Verde e pelas divisões de Saúde Ambiental e de Parques e Jardins da Prefeitura Municipal de Americana.

INTENÇÃO E GESTO — O Jardim Botânico do Rio de Janeiro que recentemente completou 181 anos de existência, é o detentor número dois nos arquivos do Tombamento do Patrimônio Histórico Nacional. Ostenta, ainda, o título de primeiro Jardim Botânico das Américas e é o mais rico acervo florístico dos trópicos. Mas o Jardim Botânico do RJ esconde um câncer: um riacho que nasce límpido nas matas do Parque Nacional da Tijuca e que cristalino adentra seus limites, ali se polui, indo desaguar na Lagoa Rodrigo de Freitas poluído que está por esgotos da rua Pacheco Leão e por mais de 3 mil invasores que se instalaram dentro do JB, mercê da negligência do poder público. Pior: com beneplácito dos políticos e da sociedade.

LUTA DE MEIO SÉCULO — Em entrevista exclusiva, o professor Luiz Simões Lopes, então com 86 anos, um dos criadores da FBCN – Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, primeiro diretor do Serviço Florestal brasileiro e criador da Fundação Getúlio Vargas, fala das revistas na área ambiental que criou (O Solo – A Palma – a Revista Florestal) e da preservação da Amazônia.

DESAFIO — O presidente da Embrapa, Carlos Magno Campos da Rocha, lança um desafio: Por que não financiar mais as instituições de pesquisa agropecuária e biológica do Brasil?

DÍVIDA EXTERNA — Com o auditório do Banco Central lotado, o professor Wanderbilt Duarte de Barros, então presidente da FBCN, e o ministro do Interior (interino) José Carlos Mello, abriram as primeiras discussões no Brasil sobre a possibilidade da conversão da dívida externa em projetos do meio ambiente, durante o Seminário Recursos Externos em Projetos de Meio Ambiente: Possibilidades e Critérios. Na sua fala inicial, Wanderbilt alertou: “Precisamos cuidar de nossa soberania, da nossa dignidade, da grandeza do Brasil. Mas a ajuda externa pode vir e não devemos temê-la, porque ela não provocará melindres a nossa soberania”. Já o ex-presidente do BC, economista Geraldo Langoni, defendeu a conversão da dívida em projetos de meio ambiente. Disse que a poupança internacional pode alavancar o desenvolvimento do País, sem que sua soberania corresse risco. Langoni apontou três formas de captação:

1) Transferências governamentais (doações a fundo perdido)

2) Recursos oriundos de organismos multilaterais (empréstimos a longo prazo)

3) Fontes privadas (doações sem intermediação governamental).

sLutzenberger em entrevista à Folha do Meio Ambiente fala sobre o Proálcool, incentivos fiscais e metas de trabalho

Garimpeiros – Para o Velho Lutz, êles também são vítimas da grave situação social do País, mas, ainda assim, é preciso cumprir a ordem judicial, pela qual o Exército deveria ter retirado os garimpeiros das áreas indígenas de Roraima, onde se verifica um verdadeiro genocídio de toda uma etnia. A mais grave e mortal forma de poluição e depredação.

Incentivos Fiscais – O novo secretário é pela abolição pura e simples de todos os incentivos fiscais em toda a Amazônia Legal. “As grandes fazendas de gado sediadas na Amazônia não merecem o nome de desenvolvimento e o único interesse desses investidores é aproveitar os subsídios, que é dinheiro de toda a população”, ponderou Lutzemberger.

Rodovia Acre-Peru – (BR-364) Lutz se mostrou coerente: sempre se manifestou contrário, por entender que a abertura dessa rodovia vai representar uma grave agressão, em termos de desmatamento e de ocupação desordenada, predatória e irracional. A questão dessa rodovia chegou a representar um ponto de divergência com o presidente Collor, no momento em que o candidato a presidente do Peru, Vargas Llosa, anunciou a realização dessa obra, “da parte dos dois novos governos”. Collor, porém, disse a Lutzenberger que o assunto não estava decidido e que merecia novos estudos, inclusive com a participação da Secretaria do Meio Ambiente. Para José Lutzenberger, “os japoneses e chineses querem essa estrada para facilitar a retirada da madeira”.

Proálcool – Nas palavras do novo Secretário, o Proálcool tem de ser repensado, pois não é possível que os usineiros, beneficiados com subsídios pagos com o suor de todos os brasileiros, estejam agora usando esses subsídios para produzir e exportar açúcar. ?Eles devem ser obrigados a fazer álcool, pois, para isso, receberam os subsídios”, garantiu.

Partido Verde – Para José Lutzenberger, o movimento ecológico é suprapartidário e, por isso, nunca apoiou o Partido Verde, preferindo que todos os partidos já existentes apresentem seus programas para o setor. Seu trabalho também tem sido apartidário. Da mesma forma que aceitou um cargo de confiança no governo Collor, tendo aprovado as diretrizes do presidente, Lutzenberger diz que colabora com o governo do PT na prefeitura de Porto Alegre, no tratamento do lixo. Além de já ter prestado assessoria ao governo estadual gaúcho, comandado pelo PMDB (Governo Pedro Simon).

A Folha do Meio Ambiente circulou pela 1ª vez em 23 de junho de 1989.
Nestes 13 anos e onze meses, o jornal passou a chegar a 3.250 municípios e a mais de 15 mil escolas no Brasil.

Garimpo destrói homem e natureza
Garimpeiros foram flagrados, em Mato Grosso, com 170 gramas de pasta de cocaína, além de porte ilegal de armas. O fato ocorreu em batida policial realizada em garimpos nos rios Teles Pires e Peixoto de Azevedo, onde foram encontradas também 200 dragas escariantes, proibidas por lei.
Até agora os garimpeiros se destacavam por serem os maiores predadores do meio ambiente e por envenenarem os rios com mercúrio, provocando a morte ou o acúmulo desse metal em peixes e vegetais. Assim, todo homem que ingere pescado ou outro alimento contaminado com mercúrio, pode morrer ou contrair graves distúrbios e doenças, a longo prazo, inclusive câncer. Além de tudo isso, agora há uma novidade: o uso de pasta de cocaína, não se sabe ainda se para o consumo ou se para tráfico.
ROMERO JUCÁ – A par do que foi achado em Mato Grosso, não menos graves foram os fatos ocorridos recentemente em Roraima. Para pressionar o Governo Federal a voltar atrás na sua disposição de fazer cumprir a lei (retirar os garimpeiros de áreas indígenas, proteger as terras e águas de Roraima e evitar incômodos à população da vizinha Venezuela, país que cuida da saúde de seus cidadãos), os garimpeiros, reunidos no centro de Boa Vista, incitaram a invasão do Palácio Episcopal e dos Correios, num claro desafio à ordem pública e à propriedade, privada e pública. O governador Romero Jucá – sempre apoiando os garimpeiros e de olho em sua candidatura ao Senado – anunciou, na ocasião, a liberação dos garimpos interditados poucos dias antes pela Polícia Federal, inclusive de pistas de aviação. Muitas destas são clandestinas e ilegais, afrontando a Aeronáutica brasileira, por não possuírem registro no Ministério da Aeronáutica e não oferecerem condições de segurança.
E para completar o quadro, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Roraima, José Teixeira Peixoto, foi preso, acusado de ter mandado matar um policial que investigava as inúmeras irregularidades e crimes praticados pelos garimpeiros.

Estudo do DNPM condena a atividade
Entre 1980 e 1988, os garimpos instalados na Amazônia Legal foram responsáveis pelo lançamento de 1.800 toneladas de mercúrio na região. Neste mesmo período, o Brasil produziu 295 toneladas de ouro, sendo que 216 saíram dos garimpos e o restante da exploração industrial. Isso sem contar a enorme produção contrabandeada. Estes dados constam de uma pesquisa do 5º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, sediado em Belém, juntamente com o Centro Tecnológico da Universidade do Pará – UFPA. A partir da análise de 641 amostras de sangue, cabelo, peixes, urina, sedimentos e solo, abrangendo 16.690 hectares, que representam toda a área de garimpo da Amazônia, os técnicos concluíram que a região está vivendo uma “tragédia silenciosa”.

Nas Empresas
PETROBRAS – a Petrobrás instalou, na Refinaria da Capuava (Santo André, SP), um sistema de aproveitamento de gás ácido, com o qual a indústria deixa de jogar na atmosfera 15 toneladas diárias de anidro sulfuroso. O investimento foi de 1,6 milhão de dólares. A Petrobras planeja aplicar mais 6 milhões de dólares, também em Capuava, no controle de efluentes líquidos que ainda são despejados no Rio Tamanduatei.
ALCAN – Um ambicioso programa de reutilização de latas de alumínio, aquelas para embalar cervejas e refrigerantes, está sendo iniciado no segundo semestre deste ano, pela Reynolds (fabricante das latas), em conjunto com a Alcan Alumínio (produtor da matéria-prima) e as empresas de bebidas. A meta é reaproveitar 24 mil ton/ano de alumínio, num valor aproximado de 30 milhões de dólares, gerando, num prazo de cinco anos, cerca de 10 mil empregos, incluindo os catadores de latas e os envolvidos no sistema de troca do produto usado por bônus, para compra de alimentos em supermercados.
CVRD – O Lago Batata, no Pará, deixou de receber os rejeitos de bauxita. A Mineração Rio do Norte (Oriximinã, PA), controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, investiu 85 milhões de dólares em projeto que permite a deposição de rejeitos na própria mina, eliminando assim o assoreamento de lagos e rios, além de inundação de áreas de floresta. A empresa decidiu também proibir a caça, controlar a pesca e reflorestar com espécies nativas as terras afetadas por suas atividades.

A Folha do Meio Ambiente circulou pela 1ª vez em 23 de junho de 1989.
Nestes 13 anos e nove meses, o jornal chegou a 104 países.