Folha do Meio Ambiente

O apelo simbólico do V Centenário do Descobrimento tem inspirado reflexões diversas sobre as origens, a trajetória e os rumos da Nação brasileira. Ao celebrar cinco séculos de processo histórico, temos a oportunidade única de reexaminar as contradições existentes em nossa sociedade e buscar as estratégias para superá-las. 

Entre estas, destaco aqui a aparente dicotomia entre desenvolvimento e uso sustentável dos recursos naturais, tema que certamente seguirá ocupando lugar de destaque na agenda política do próximo século. Torna-se cada vez mais claro para mim que somente a concepção do desenvolvimento como um processo permanente de integração entre o ambiente, a tecnologia e o homem poderá conduzir à construção da sociedade sustentável que desejamos. 

Dotado de recursos naturais relativamente abundantes – florestas, diversidade biológica, água doce – e de uma estrutura econômico-social complexa, com grande capacidade produtiva e crescente organização da cidadania, o Brasil enfrenta enormes desafios na busca de um modelo de sustentabilidade que corresponda tanto às suas necessidades internas específicas quanto às exigências comuns da sociedade global.

No plano social, além da profunda questão ética que encerra, a superação da pobreza e das desigualdades regionais é condição essencial também para aliviar a pressão sobre os recursos naturais provocada pelas migrações e pela grande concentração populacional nas cidades.

Na esfera científico-tecnológica, o desenvolvimento e a difusão de tecnologias limpas deve contribuir para o aperfeiçoamento da matriz energética, dos processos industriais e das práticas agrícolas em direção à sustentabilidade. Para isso, é necessário fortalecer a política de ciência e tecnologia que incorpora objetivos ambientais e ampliar os investimentos – públicos e privados – em pesquisa, educação e capacitação profissional. 

No âmbito dos padrões de consumo, a expansão da cultura da reciclagem e do reaproveitamento de materiais deve ser perseguida para evitar o desperdício e a geração de resíduos prejudiciais ao ambiente e à saúde, mas também pelas consideráveis oportunidades econômicas que pode abrir para o Brasil.

No plano específico da gestão dos recursos naturais, a conservação precisa conviver com o manejo sustentável, para que os frutos da exploração responsável do meio ambiente revertam em benefício das populações locais e dos brasileiros em geral. Por sua vez, os projetos de infra-estrutura e integração física do território, tão necessários ao nosso desenvolvimento, buscam respeitar os limites naturais dos ecossistemas e preservá-los de impactos danosos irreversíveis.

Esses e outros desafios vêm sendo identificados em conjunto pelos diversos atores sociais envolvidos com a temática ambiental no Brasil – governo, empresários, comunidade científica, organizações não-governamentais – no processo de elaboração da Agenda 21 brasileira. Compromisso assumido pelos países que participaram da Conferência do Rio, em 1992, a criação da Agenda 21 nacional representa, para o Brasil, uma experiência inovadora de planejamento participativo capaz de permitir, de forma gradual e negociada, o nascimento de um novo paradigma de desenvolvimento que incorpore às políticas públicas e aos empreendimentos privados a noção de sustentabilidade social e ambiental.

Se, no plano internacional, o Brasil tem sido reconhecido como um key player no âmbito das múltiplas negociações ambientais de que participa, é preciso seguir consolidando, no plano interno, a prioridade da agenda ambiental dentro da estratégia geral do desenvolvimento brasileiro. Já se disse que cada geração escreve a história conforme percebe o presente. A consciência sobre a necessidade de integrar a dimensão ambiental a seu projeto de desenvolvimento é uma demonstração de que a sociedade brasileira, ao completar 500 anos, começa a escrever uma história de responsabilidade e compromisso com o futuro do planeta.

* Presidente da República