Morte anunciada
5 de março de 2004Chega-se ao último trimestre do ano e até agora, dos R$ 9 míseros milhões reservados no orçamento da União para a recuperação do rio São Francisco, apenas 0,28% foi liberado. Ao denunciar o descaso com o Velho Chico, o deputado Clementino Coelho, do PPS de Pernambuco, lembrou que o governo federal e as autoridades ambientais… Ver artigo
Chega-se ao último trimestre do ano e até agora, dos R$ 9 míseros milhões reservados no orçamento da União para a recuperação do rio São Francisco, apenas 0,28% foi liberado.
Ao denunciar o descaso com o Velho Chico, o deputado Clementino Coelho, do PPS de Pernambuco, lembrou que o governo federal e as autoridades ambientais fogem do compromisso de recuperar o rio.
Por essas e outras é que os adversários do projeto de transposição ganham espaço e denunciam a iniciativa como a morte anunciada do “rio da integração nacional”.
Pesque-e-solte
Em breve, será transformado em lei o projeto 1.884, de 1999, que disciplina a pesca amadora em todo o país.
O projeto, de autoria dos deputados do PMDB, Euler Morais, de Goiás e Flávio Derzi, do Mato Grosso do Sul, proíbe a comercialização ou a industrialização de produtos originários da pesca amadora, e condiciona sua prática à licença expedida por órgão ambiental.
E também estimula as atividades do pesque-e-solte, que começam a ser largamente praticadas nos rios do Pantanal, especialmente entre os pescadores jovens.
Mais polêmica
Vem aí mais polêmica.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto do deputado Paulo Rocha, do PT do Pará, que proíbe a supressão, mediante corte raso, da floresta primária em imóvel rural localizado na região Norte e no Centro-Oeste, onde a devastação já é acentuada.
As exceções ficam por conta de execução de obra ou atividade de utilidade pública, assim como o espaço destinado à agricultura familiar.
Mesmo nestes casos, é obrigatória a permanência da cobertura arbórea de no mínimo 50% da propriedade.
Devastação no Maranhão
O Maranhão não costuma freqüentar o noticiário sobre devastação de recursos naturais.
Mas não é porque tudo lá anda às mil maravilhas.
Agora mesmo o deputado Paulo Marinho, do PFL maranhense, está denunciando a devastação das florestas primitivas maranhenses, iniciada com os grandes projetos agropecuários e intensificada com os projetos de assentamentos.
Vantagem orgânica
As empresas que se dedicarem à produção de orgânicos – alimentos sem o uso de agrotóxicos ou transgênicos – poderão ser dispensadas do pagamento do Imposto Territorial Rural, o ITR.
É o que dispõe projeto de autoria do deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, já aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.
Pelo projeto, ficam isentas do pagamento do Imposto de Renda as pequenas empresas que se dedicarem à produção orgânica, assim como os pequenos produtores rurais.
Mortalidade infantil
Em apenas três anos, de 1995 a 1997, morreram 342 mil crianças com menos de cinco anos no Brasil, média superior a 110 mil crianças por ano.
Causa principal: doenças geradas por falta de água tratada e coleta de esgotos.
Nesse mesmo período – denuncia o senador Lúcio Alcântara, do PSDB do Ceará – a falta de saneamento básico provocou a internação hospitalar de mais de dois milhões de brasileiros.
FPE ecológico
Se vingar o projeto da senadora Marina Silva, do PT do Acre, teremos um Fundo de Participação dos Estados – FPE – ecológico.
Quer a senadora que uma parte do dinheiro do fundo seja aplicada numa compensação financeira aos estados que abrigarem em seus territórios áreas de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
Essa reserva – segundo o projeto – corresponderia a dois por cento dos recursos globais do FPE, o que não é pouco.
Acima dos partidos
A iniciativa é do senador paraense Luiz Otávio, atualmente sem partido.
Ele propôs a criação, no Senado, de uma comissão temporária, sem qualquer conotação política e ideológica, destinada, exclusivamente, a discutir e propor soluções aos problemas da Amazônia.
Preocupa o senador a frase do presidente francês François Mitterand: “Os países que detêm a posse de florestas equatoriais úmidas precisam compreender que sua soberania sobre elas é relativa”.
Convivendo com a seca
Até que enfim, busca-se institucionalizar a centenária disputa entre o homem, a terra e o tempo, em torno da convivência com a seca.
Está pronto para ser votado na Câmara projeto dos deputados Wellington Dias, do PT do Piauí, José Pimentel, do PT do Ceará e Waldir Pires, do PT da Bahia, instituindo o Programa Permanente de Convivênia com o Semi-Árido – PPCS.
A principal vantagem do projeto é criar um sistema permanente de atendimento aos 30 milhões de brasileiros que vivem nos 115 milhões de hectares do semi-árido, com destaque para a bolsa-produção.
Trata-se de meio salário mínimo para cada família que mantiver na escola seus filhos de 7 a 14 anos.
Mudando para o gás
Quem quiser converter seu automóvel a gasolina para o gás natural receberá incentivos fiscais e creditícios.
É o que determina projeto de autoria do petista baiano Jaques Wagner, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Também poderão ter acesso ao benefício as frotas, os táxis e os carros de transporte escolar.
As vantagens são traduzidas em financiamento dos recursos utilizados na conversão, a juros subsidiados e prazos generosos.
Sem controle
É obrigatória a indicação, nas embalagens de produtos dietéticos e similares, das quantidades de edulcorantes utilizados em suas composições.
Também será obrigatória a inscrição, no rótulo, da Ingestão Diária Aceitável.
Tal é o que dispõe projeto de autoria do deputado baiano sem partido, Luiz Moreira, já aprovado na Câmara e a caminho do Senado.
Desprezada
Seca, cinzenta, intransponível, salvo pelos vaqueiros com suas vestimentas de couro, a caatinga é desprezada até pelas organizações ambientalistas.
A queixa é do deputado Paes Landim, do PFL do Piauí, uma das regiões mais secas do Nordeste, onde a caatinga prolifera.
Para ele, nem mesmo a beleza exótica da caatinga, tão bem descrita por Euclides da Cunha, consegue sensibilizar os ambientalistas.
