Folha do Meio Ambiente

Abstração de água – Expressão utilizada pelos hidrogeólogos para dar significado à extração de águas subterrâneas de um ou mais poços de um aqüífero.

Agência de Água – Instituições destinadas a atuarem como secretarias executivas dos comitês de bacia, a estes sendo subordinadas. A natureza das agências de bacia não está fixada em lei, pelo menos em lei federal, cabendo a cada comitê, ou grupo de comitês, escolher as instituições que lhes servirão como secretarias executivas. Há, todavia, uma tendência a buscarem-se formatos institucionais do tipo fundações.

Agência de bacia – Instituições destinadas a atuarem como secretarias executivas dos comitês de bacia, a estes sendo subordinadas. A natureza das agências de bacia não está fixada em lei, pelo menos em lei federal, cabendo a cada comitê, ou grupo de comitês, escolher as instituições que lhes servirão como secretarias executivas. Há, todavia, uma tendência a buscarem-se formatos institucionais do tipo fundações.

Agroecologia – A agroecologia é uma ciência que tem por objetivo o desenvolvimento de sistemas agropecuários auto-sustentáveis, viáveis do ponto de vista ambiental, social, econômico e produtivo. Se utiliza tanto de conhecimentos tradicionais, muitos deles milenares, quanto daqueles oriundos da ciência moderna. Oposta ao sistema agropecuário industrial, intrinsecamente predatório e explorador, a agroecologia segue um paradigma holístico e ético, buscando, sempre de forma harmônica, natural e cooperativa, conciliar produtividade com equilíbrio ecológico e equidade social. Estudos recentes comprovam que não se trata de uma utopia.

Água bruta – Diz-se da água tal como é encontrada nos mananciais, superficiais ou subterrâneos, independentemente de seu nível de qualidade. Há água bruta límpida como a que é extraída de aqüíferos sedimentares de grande profundidade, e água bruta impura, contaminada, algumas vezes fétida, esta última encontrada em muitos rios de todo o mundo.

Água Virtual – É a água necessária para produzir um determinado bem. “É ‘virtual’ porque, após o bem ser produzido, o produto quase não contém mais água. Exemplos: Cada quilo de pão gasta, para ser produzido, cerca de 150 litros de água, se for considerado desde o plantio do trigo até a produção de energia para assar o pão. No caso da batata, são utilizados entre 100 e 200 litros de água, enquanto a mesma quantidade de arroz consome 1.500 litros. Cinco mil chips de 32MB, cada um pesando 2g, consomem 16 mil litros de água, no total, para serem fabricados.

ALCA – É a Área de Livre Comércio das Américas que está em discussão, devendo ser implementada a partir de primeiro de janeiro de 2006. O grande interessado são os EUA, detentor do maior mercado mundial.

Aluvião – Material arrastado pelas águas de rios e riachos, podendo conter areias, argilas e outros sólidos e que são depositados em algum trecho do curso d’água em razão da perda de energia de transporte do mesmo, do peso das partículas, da rugosidade do solo e de outros fatores físicos associados ao processo de transporte. Quando vão se acumulando em um ponto, constituem os depósitos aluvionares.

Amazônia Legal – Região formada pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Amazônida – Habitante natural da Amazônia.

Ambiência – Segundo Aurélio Buarque, é o espaço que constitui um meio físico e, ao mesmo tempo, meio estético, ou psicológico, especialmente preparado para o exercício de atividades humanas.

Análise de risco ambiental – Análise, gestão e comunicação de riscos à saúde humana e ao meio ambiente, direta ou indiretamente, imediatamente ou, após decorrido algum tempo, oriundo da introdução deliberada, ou de colocação no mercado de OGM e seus derivados. Área de influência direta – Área necessária à implantação de obras/atividades, bem como aquelas que envolvem a infra-estrutura de operacionalização de testes, plantios, armazenamento, transporte, distribuição de produtos/insumos/água, além da área de administração, residência dos envolvidos no projeto e entorno.

Aqüífero – É uma formação geológica de rocha e solo com capacidade de armazenar água e transmitir esta para o uso em superfície através de poços e fontes.

Aqüífero sedimentar – Denominação corrente dos aqüíferos (acumulações de águas subterrâneas) intersticiais ou porosos representados pelas bacias sedimentares regionais, costeiras, interiores e depósitos recentes de aluviões, coluviões, dunas e coberturas. O aqüífero sedimentar difere do fissural (constituído por rochas cristalinas e metamórficas fraturadas ou fissuradas) e do cárstico-fissural (constituído por rochas carbonatadas que, além de possuírem fraturas e superfícies de descontinuidades primárias, têm essas aberturas alargadas por processos de dissolução pela água).

Aqüíferos cársticos – São as acumulações de água em regiões constituídas por rochas compactas e solúveis, fundamentalmente carbonatadas, cujo processo de dissolução as diferencia de outros tipos de formação. A carstificação, de onde lhe provém o nome, significa dissolução. As águas desses aqüíferos são, em geral, “duras”, ou seja, contêm elevados teores de cálcio.

Aqüíferos cristalinos – São as acumulações de água em formações rochosas, fazendo com que a água se acumule e transite por fraturas dessas rochas. São constituídas por granitos, gnaisses e basaltos, e deles resultam baixas quantidades de água com algum tipo de alteração química, ou seja, não têm a boa qualidade encontrada nas águas dos aqüíferos sedimentares.

Arca de Noé – Segundo a Bíblia, o grande barco construído por Noé para salvar um casal, de cada espécie de animal, do dilúvio.

Área de influência indireta – Conjunto ou parte dos municípios envolvidos, tendo-se como base a bacia hidrográfica abrangida. Na análise sócio-econômica, esta área pode ultrapassar os limites municipais e, inclusive, os da bacia hidrográfica.

Atividades pré-comerciais – Operações de multiplicação de OGM e derivado e atividades complementares, necessárias para dispor de OGM e derivado no mercado sob padrões aceitos de qualidade e apresentação.

Autorização – Ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público consente ao administrado-pretendente a realização de certa atividade, serviço ou uso de bem público ou privado, de interesse exclusivo ou predominante do particular. No interesse desta matéria, tratou-se da autorização como uma das modalidades de outorga de direito de uso da água.

Autotrófico – Relativos a seres autótrofos. Um dos dois tipos de componentes bióticos do ecossistema Terra. Esta definição é dada a partir do conceito de cadeia alimentar ou trófica. São seres que se alimentam por si mesmos. Para tanto, fixam energia luminosa (do sol) e partem de substâncias inorgânicas simples donde constróem substâncias complexas. Em geral, são seres vegetais.