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7 de abril de 2004Construção gênica – Fragmento de ADN recombinante, composto por determinadas seqüências genéticas expressas (gene) ligadas a determinadas seqüências genéticas que regulam tal expressão (genes reguladores), proporcionando a uma espécie uma nova característica ou um conjunto de novas características, que se manifestam em conformidade com as propriedades dos elementos reguladores. Carta da Terra – Documento sobre… Ver artigo
Construção gênica – Fragmento de ADN recombinante, composto por determinadas seqüências genéticas expressas (gene) ligadas a determinadas seqüências genéticas que regulam tal expressão (genes reguladores), proporcionando a uma espécie uma nova característica ou um conjunto de novas características, que se manifestam em conformidade com as propriedades dos elementos reguladores.
Carta da Terra – Documento sobre o meio ambiente elaborado por iniciativa da ONU, com a participação de vários países, para o Desenvolvimento Sustentável.
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos é um corpo colegiado formado por representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República com atuação no uso ou na gestão do uso dos recursos hídricos; pela Agência Nacional de Águas – ANA; por representantes dos conselhos estaduais de recursos hídricos, dos usuários da água, e das organizações civis de recursos hídricos. O CNRH ocupa a instância mais alta da hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Cobrança pelo uso da água – É a retribuição do usuário da água bruta de mananciais aos poderes públicos pela utilização desse recurso natural. Trata-se de um instrumento de política de gestão dos recursos hídricos, previsto desde 1934, no Código de Águas, que foi a primeira lei federal para águas no Brasil. A Lei Federal no 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 reafirmou a necessidade da manutenção desse instrumento, sobretudo como elemento indutor de uma postura de racionalidade do usuário da água, utilizando esse recurso natural sem desperdício.
Código de Águas – Nome como ficou conhecido o Decreto no 24.643, de 10 de Julho de 1934, em razão de o seu introdutório, após uma seqüência de quatro “considerandos”, assim o denominar. Contém 205 artigos e foi assinado, no Rio de janeiro, por Getúlio Vargas e nove ministros, entre os quais Juarez Távora, Salgado Filho, Oswaldo Aranha, José Américo, e Góis Monteiro.
Comitê de bacia – Também conhecido como parlamento das águas, é o colegiado composto por representantes dos usuários dos recursos hídricos, dos três níveis do poder executivo (quando existe pelo menos um corpo d’água de domínio da União), e da sociedade civil organizada, para discutir e deliberar sobre os planos de investimentos da bacia, o encaminhamento de soluções para os problemas da mesma e outras decisões.
Concessão – Contrato administrativo bilateral para atender a serviço de utilidade pública. No interesse desta matéria, a concessão foi enfocada como uma das possíveis modalidades de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
Cone de depleção – Volume do sub-solo na forma de um cone invertido (com o vértice para baixo) que, pelo abatimento da coluna d’água que é rebaixada, vai perdendo a condição de solo saturado (por água). O vértice do cone é o ponto que define a profundidade do poço.
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – Corpo colegiado que se situa no ápice da hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, composto de representantes dos ministérios e secretarias da Presidência da República, dos estados, dos setores usuários de recursos hídricos e de organizações civis de recursos hídricos. Entre outras atribuições, cabe ao CNRH estabelecer diretrizes complementares para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Consórcios intermunicipais – É um instrumento legal usado por municípios de uma mesma micro região, no sentido de se fazer parcerias para facilitar a disposição final do lixo urbano. Esse mesmo instrumento legal pode ser usado para o saneamento, esgoto, coleta de lixo, tratamento de água. O objetivo é sempre o mesmo: promover uma economia de escala.
Corpo d’água – Denominação genérica de rios, lagos, lagunas e aqüíferos, em termos de águas continentais interiores. É aplicável, também, aos mares e oceanos. O mar é um corpo d’água gigantesco.
Corredores Ecológicos – Usados estrategicamente, os corredores e zonas de amortecimento podem mudar fundamentalmente o papel ecológico das áreas protegidas. Esses corredores serviriam para aumentar o tamanho e as chances de sobrevivência de populações pequenas, além de poderem servir como possibilidades de recolonização de espécies localmente perdidas e, ainda, permitir a redução da pressão do entorno das áreas protegidas.
Cosmologia – Ciência que estuda a origem do Cosmo ou os princípios que ordenam o universo em todos seus aspectos.
CREEA – Entidade de classe que congrega os profissionais, as empresas e outras formas de organizações atuantes no campo da engenharia em todas as suas modalidades, e da arquitetura.