Folha do Meio Ambiente

l Em rápida enquete feita por um jornalista, entre doze deputados ouvidos rapidamente no Plenário da Câmara, apenas um sabia por que no dia 5 de junho se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com ares de Rolando Lero, um parlamentar paulista respondeu interrogativo:
– Amado mestre, não teria sido por que no dia 5 de junho um velho banqueiro paulistano conseguiu emplacar um PROER o que fez melhorar, em muito, o ambiente na Avenida Paulista?
– Ou não seria, oh imperscrutável guru, porque em 5 de junho de 1.500, Pedro Álvares Cabral já de volta à Portugal, teria dito: – Oh! Caminha, tua carta foi quase perfeita. Só esqueceste de dizer que o meio ambiente na Terra de Vera Cruz ainda vai dar muito pano prás mangas?
l Salvou-o, como sempre, um jovem parlamentar mineiro:
– Essa efeméride foi criada pela ONU, justamente para comemorar a data da primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 5 de junho de 1972. Foi esta primeira Conferência que lançou o alerta sobre o futuro ameaçado: “Há uma só Terra, mas não há um só mundo. Todos nós dependemos de uma biosfera para conservamos nossas vidas”. E, assim, desde esse dia, a ONU iniciou grande trabalho que resultou na criação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, conhecido pela sigla PNUMA.
l Quem é que não queria ter um filho-deputado assim?

Realidade nova
Ainda dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, vale
lembrar o primeiro parágrafo da visão panorâmica da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da ONU, cujo título é “Da Terra ao Mundo”.

l Em meado do século XX, vimos nosso planeta do espaço pela primeira vez.
l Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento do que a revolução copérnica do século XVI, que abalou a auto-imagem do homem ao revelar que a Terra não era o centro do Universo.
l Vista do espaço, a Terra é uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetação e solos.
l O fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenação natural está alterando fundamentalmente os sistemas planetários.
l E algumas dessas alterações acarretam ameaças à vida. Essa é uma realidade nova, da qual não há como fugir. Tem que ser enfrentada.

O céu e a Anjee
l Vale a pena conhecer o Guia do Paraíso.
l Um livro/revista muito bem editado e  que traz os melhores roteiros e serviços da Chapada dos Veadeiros: a chapada das cachoeiras e dos cristais que pulsa bem no coração do Brasil.
l A coordenação e edição é da jornalista Anjee Cristina que, com certeza, está deixando muitos leitores da Folha do Meio com saudades.
l Anjee já foi editora deste jornal, ainda  é colaboradora, mas faz tempo que não escreve uma matéria com aquele seu estilo leve e sereno. Como são os ares da Chapada.

Sabedoria
l Em tempo de tantas CPIs, vale lembrar o ensinamento de uma velha raposa política de Minas Gerais.
l Em política, o que se diz oficialmente nunca é tão importante quanto o que se escuta sem querer.
l Resumindo: em público, se enrola. Em particular, se diz a verdade.

“Eleitor é igualzinho torcedor. Só se lembra do último jogo”.
Essa é a última esperança de muitos políticos que compareceram às CPIs ou que ocupam gabinetes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

8 BELEZA – Qualquer cirurgião plástico sabe. A beleza humana também é ecológica, portanto passível de ser destruída.
8 CULTURA – Essa é uma boa discussão: o Ministério da Cultura acha que Meio Ambiente é educação. Não é cultura. Daí que a Lei Rouanet não vale para projetos de meio ambiente. Já aprovar incentivos para um filme sobre o bandido da luz vermelha, vale. Isso é cultura.
8 CELULAR – O progresso traz conforto e mais agressões ao meio ambiente. Estão aí as baterias de telefone celular que não deixam mentir. Vão todas para o lixão, mesmo contendo cadmo e outros materiais radioativos. Estamos preparando uma ampla matéria sobre o assunto para a próxima edição.
8 ALERTA – O negócio está tão feio, mas tão feio que quem estiver vendo uma luzinha no fim do túnel pode se mandar porque é o trem bala.

 Uma verdade: os empreendimentos de turismo rural, no Brasil, têm dado uma demonstração de como fazer desenvolvimento sustentável. Para atrair turistas, esses pequenos empresários têm buscado preservar a história, a cultura e a natureza para encantar seus hóspedes.
 Uma contradição: quando se esperava para esses empreendimentos apoio institucional dos governos, pois são micro-empresas que geram emprego, renda e pagam impostos, eles recebem um grande desestímulo.
 O fato: em Goiás, dezenas de empreendimentos na área de turismo rural foram pegos de surpresa com uma medida nada confortável. Sem qualquer indicativo, começaram a receber da Companhia de Energia Elétrica de Goiás (Celg) uma carta informando que, a partir de agora, começarão a ter sua energia elétrica taxada como empreendimento urbano.
 A surpresa: atônitos, esses empresários uniram-se ao presidente da Associação Goiana das Atividades de Turismo Rural, Gabriel Bretas Soares, para reverter a intenção da Celg.
 São estas as perguntas que os empresários goianos deixam para o secretário estadual do Meio Ambiente, Paulo Souza Neto, responder: se esses empreendimentos preservam a cultura e o ambiente, por que são ameaçadas de punição com aumentos que chegam a 100%? Será que é por que lutam, sozinhos, pela preservação ambiental de suas áreas? Será isso um incentivo para que desistam de seus projetos, desmatem e plantem soja em suas propriedades?

Vaga na ANA

 Vários nomes concorrem para vaga na diretoria da ANA, vaga desde dezembro do ano passado, para substituir o madato de Dilma Seli Pereira:
 O primeiro deles: recentemente defenestrado da Codevasf, Francisco Guedes Alcoforado pode ser indicado para sabatina no Senado;
 Ainda concorrem por fora: Oscar Cordeiro Neto, prof. da UnB e ex-ABRH, e Paulo Varella, ex-secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

“O consumidor deve deixar de viver na era da estupidez e da ingenuidade. É incrível, mas vive-se num tempo tão ingênuo que as pessoas compram produtos cuja excelência é anunciada por quem os vende”.
Do escritor Jorge Luiz Borges, mesmo sem saber da guerra das cervejas no Brasil que envolveu quebra de contrato, falta de ética saia-justa do Zeca Pagodinho.

A bancada do PV (Sarney Filho MA) Edson Duarte (BA) Leonardo Matos (MG) Deley (RJ) Marcelo Ortiz (SP) e Jovino Cândido (SP) pediu que o presidente João Paulo Cunha convoque do presidente da Nestlé e João Cesar Pinheiro, do DNPM, para comparecerem à Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Assunto: a superexploração e desmineralização da água mineral de São Lourenço

As águas da Rosinha 1

 A violência e o narcotráfico podem ser um caso federal, mas a maioria das águas dos rios do RJ é do domínio do Estado.
 A governadora Rosinha Garotinho sancionou, no apagar das luzes de 2003, a lei  4247, que contraria os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos. Todos os postulados da PNRH defendem a gestão participativa.
 Mas no caso do Rio, não.
 Quem vai mandar na cobrança dos rios estaduais é a Serla – Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas.
 E todos – inclusive o governo federal – terão que entoar louvaminhas à autarquia fluminense.
 Os governadores do Nordeste fazem muito melhor.

As águas da Rosinha 2

 O Conselho Nacional de Recursos Hídricos passou recibo.
 Sentindo-se ultrajado, levou à última plenária uma proposta de moção à governadora Rosinha para que ela encaminhe à Assembléia Legislativa uma mensagem propondo rever os estragos feitos.
 Para um membro do CNRH, quem está certo é o ministro Thomaz Bastos: os Garotinhos estão querendo tudo a prêt-à-porter…
 Quem foi bem disciplinado foi Jerson Kelman, presidente da ANA.
 Ao dar início aos trabalhos na plenária do CNRH, a ministra Marina Silva sugeriu a Kelman que não pedisse vista à moção, em nome da unidade de pensamento do MMA.
 Disciplinado, o presidente da ANA então caiu no proselitismo entre os companheiros conselheiros. Mas, no final, vendo que não conseguiu mudar os conselheiros, Jerson Kelman não deixou que a aprovação da moão se consumasse: pediu verificação de quorum e adiou a decisão.

· Passou da hora de rever um antigo ditado: “O que os olhos não vêem o coração não sente”. Veja bem:
· O lixo nas ruas, o desmatamento, a poluição dos rios e das praias são agressões diárias ao meio ambiente e que incomodam muito as pessoas civilizadas. Poluição que os olhos vêem e o coração sente. Mas o mundo vive um outro drama, mais grave ainda: a poluição que os olhos não vêem.
· Dois exemplos: na Terra, a contaminação dos lençóis freáticos; no céu, a poluição provocada pelo lixo espacial.
· Os lençóis freáticos estão sendo poluídos pelos postos de gasolina, pelas fossas, pelos agrotóxicos, pelos rejeitos e aterros industriais, pelos lixões, pelos cemitérios e até pela comercialização da água do subsolo. É verdade, a exploração excessiva dos aqüíferos rebaixa o lençol freático e resulta na infiltração de água salgada ou outro tipo de água poluída. Aí são cerca de 300 anos para despoluir um lençol freático.
· Tão grave como a poluição das entranhas da Terra é a poluição dos céus: uma centena de objetos de grande porte e várias centenas de objetos de médio e pequenas dimensões circulam a grandes velocidades ao redor da Terra. Segundo a NASA, milhões de resíduos metálicos, parafusos, lascas de pintura, plásticos, pouco menoes que um centímetro, estão orbitando no espaço. São toneladas de lixo espacial que se transformam em formidáveis projéteis, sempre ameaçando todos os objetos com os quais venham a se chocar. Pior: as estimativas mais otimistas garantem que até o Ano de 2008, essa quantidade deve duplicar.
· Bem, nem vou tocar numa poluição mais grave ainda, tanto nas entranhas da Terra como lá no azul dos céus: a poluição nuclear. Afinal, quais serão as conseqüências dos testes atômicos no subsolo e o uso de reatores nucleares em satélites? Muitos destes satélites com reatores nucleares já deram o que tinham que dar e agora burlequeiam pelo espaço sem fim.SOS pelos manguezais
· Os manguezais, além da importante função na estabilização da linha da costa marítima, são os berços da biodiversidade do mar.
· A crescente antropização (ação do homem sobre a vegetação natural) sobre os manguezais é perigo iminente para o equilíbrio ambiental e a vida nos rios e no mar.
· Os nossos manguezais estão sendo destruídos pela ganância dos loteamentos e pela omissão das políticas públicas municipais, estaduais e federal.
· Um grito de alerta importante acontecerá nesse mês, durante o Simpósio sobre Manguezais do Sul da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Ceplac, em Ilhéus, BA, nos dias 29 e 30 de julho.

Rio de Janeiro
· Recebi muitos emails sobre a coluna onde falei das “bombas ambientais” prestes a explodir no Rio de Janeiro.
· Alguns emails diziam que não é bem assim, mas a grande maioria concordava que, de fato, o Rio de Janeiro  tem sido maquiado para as reuniões de Cúpula, como aconteceu na RIO-92  e, em 96, quando recebeu os membros do Comitê Olímpico Internacional que vieram até o Rio para avaliar se a cidade tinha condições de sediar a Olimpíada de 2.004.
· Pois é, mais uma vez maquiaram o Rio de Janeiro. Para a Cimeira da América Latina, Caribe e Europa, em fins de junho passado, o Rio de Janeiro ficou mais seguro, mais bonito, com menos lixo, monumentos limpinhos, tudo perfeito. Gastou-se R$ 25 milhões para deixar o Rio mais Cidade Maravilhosa, a fim de receber os 23 Chefes de Estado que participaram da Cimeira.

Cimeira
· E o que é Cimeira?
· Na verdade, todos os outros oito países de língua portuguesa usam o termo cimeira para definir reuniões de cúpula. Mas, segundo o “Aurélio”, cimeira é um tipo de planta ou significa “ornato no cimo dos capacetes e elmos”. No Brasil não tem (ou não tinha) o significado de encontro.
· Segundo o Itamaraty, a conferência ganhou esse nome por um motivo simples: na ata da reunião do Grupo do Rio em que se decidiu sua realização, em 1977, no Panamá, foi usado o termo inglês “summit” para designá-la. Os tradutores dos documentos (possivelmente portugueses) conheciam o termo “cimeira” por seu uso nos outros países lusófonos. Aí decidiram empregá-lo.
· E, assim, os brasileiros enriqueceram seu vocabulário com uma “nova” palavra que, com certeza, estará nas próximas edições do “Aurélio”. (veja matéria na página 27)

ASPARTAME,
o veneno
O adoçante aspartame está nos bancos dos réus. Criado pela multinacional Monsanto,  é incrível como ninguém vai a fundo nas denúncias dos médicos americanos H. J. Roberts e Louis Elsas, professor de genética na Universidade de Emory. Ei-las:
· O consumo de aspartame na época da concepção pode causar danos ao feto, pois a fenilalanina se concentra na placenta, causando retardo mental. Mais: a fenilalanina tem um subproduto que é o DXP, um agente causador de tumores cerebrais.
· Quando a temperatura do aspartame excede 86 graus F (30 graus centígrados) o álcool contido no produto se converte em formaldeído e daí para o ácido fórmico, que provoca acidose metabólica. O ácido fórmico é veneno de formiga.
· Resumindo: o aspartame muda a química do cérebro e é especialmente mortal para os diabéticos.

“Cidade limpa não é apenas uma cidade civilizada.
Mas é, sobretudo, a imagem
de seus habitantes”.

Para ler, meditar e praticar.

· Quem é verdadeiramente cidadão cumpre seus deveres para com o Estado e para com sua comunidade e está sempre disposto a colaborar e a ajudar. O cidadão quer que seu País desenvolva, quer que seus semelhantes melhorem de vida, quer acabar com o analfabetismo e exige sempre que o Estado cumpra com suas obrigações.
· Ser cidadão é ajudar a construir sua pátria. Diferente de ser patriota, que é dar a vida por sua pátria.
· Ser cidadão vale para pessoa física e jurídica. Quando uma empresa é cidadã, é solidária, tem responsabilidade social, é sinal que seus funcionários também acompanham essa filosofia.
· Existem duas formas de contribuir, tanto para a pessoa física como para a pessoa jurídica.
· A primeira está no assistencialismo. Começa e termina com a doação de algum bem.
· A segunda forma é mais moderna, mais ampla, mais cidadã. Está dentro do conceito de construir, de ensinar as pessoas a crescer e a serem úteis.
· Como? várias maneiras: podem ser coisas simples, sem custos financeiros, como dar palestras educativas sobre família, sobre higiene, sobre qualidade de vida. Participar de trabalhos comunitários. Apesar de não envolver dinheiro, são mais difíceis de fazer, pois envolve compromisso. Pense bem: é muito mais fácil dar uma esmola a uma criança carente no sinal do que acelerar o carro e virar as costas.
· Isso vale também para as empresas. A empresa cidadã vai muito além do simples ato de pagar impostos. Isso é obrigação. Vai, ainda, além dos desembolsos e das ajudas financeiras. A empresa cidadã é aquela que tem compromissos com a comunidade, que ajuda as pessoas e as entidades a construir, a crescer e a serem auto-suficientes.
· Hoje temos que ter consciência que governo não é mais responsável por tudo. Cada cidadão tem que dar sua parte, inclusive de participar da formulação das políticas do governo. Não basta exercer o direito do voto. Há que exigir, reclamar, cobrar e marcar cerrado cada passo dos eleitos.
· Quer mudar o País? – seja cidadão!

Alô ecológico

· Depois do “apagão” telefônico, uma realidade constatada pelos serviços de saúde: os telefones públicos estão contaminados.
· A contaminação atinge 92% dos telefones públicos da periferia das cidades e 40% dos telefones públicos dos centros urbanos.
· Mais civilidade do usuário e um pouco de limpeza, associada a uma simples desinfeção, vão tornar o alô muito mais higiênico.

É fogo, irmão!

· Tempo de queimadas, tempo de incêndios nas florestas.
· Para ter fogo há necessidade de juntar três elementos: combustível, ar e calor. Como a madeira é um ótimo combustível e estamos em plena seca, é tempo, também, de redobrar os cuidados.
· Controlar o fogo foi um processo evolutivo do homem.
· Pelo seu domínio, o homem começou a abrir espaços, alterar o ecossistema e aumentar suas conquistas, tanto no que diz respeito à agricultura como às diversas atividades que significam progresso.
· A combustão produziu ferramentas, movimentou máquinas, criou belos enfeites e melhorou a alimentação do homem.
· O homem é o único ser do planeta que soube apoderar-se do poder do fogo. E o que era só para ser vida, para ser construção, virou morte e destruição: pessoas foram queimadas vivas, incêndios apagaram documentos incriminatórios, um cigarro pode ser acendido com inocência e florestas ardem e continuam ardendo em chamas.
· É fogo, meu irmão!

“A vida é um eco: se você não gosta do que está recebendo,
preste atenção no que está emitindo”.               Lair Ribeiro

Rótulos: Diet ou Light?

· A Embrapa  Agroindústria de Alimentos (RJ) lançou o Manual de Rotulagem, um guia para empresários e consumidores que desejam se informar sobre a nova legislação dos rótulos dos produtos brasileiros.
· Sempre é bom lembrar que os empresários da agroindústria têm até janeiro do próximo ano para adaptar em produtos às novas portarias do Ministério da Saúde.
· Depois desta data, podem sofrer penalidades da Vigilância Sanitária por não cumprimento da lei.
· Veja um exemplo do que pode acontecer na prática, com a nova legislação: um fabricante de óleo de milho não pode afirmar na embalagem que seu produto não tem colesterol. Isso porque todo óleo vegetal é isento de colesterol. Se quiser insistir nesta informação, será obrigado a divulgar que todos os óleos vegetais não possuem colesterol.
· As portarias também ditam as normas para o fabricante poder afirmar que seu produto é light, diet e vitaminado.

· Monteiro Lobato, o mesmo do Sítio do Pica-Pau Amarelo, em sua obra para adultos ousou fazer previsões. Uma delas está sub-repticiamente incrustada em “O Presidente Negro”. Lá, se me lembro bem, ele se refere a um futuro longínquo, ao que parece, 2038, hoje quase presente, quando os Estados Unidos elegem o seu primeiro presidente negro. As rusgas raciais descritas pelo autor não vem ao caso, no momento, se bem que sempre repugnantes, mas sim as conseqüências narradas.
· A engenharia genética da época comentada por Monteiro Lobato já havia resolvido o problema da cor da pele, ou seja, não havia mais pele negra no mundo. No entanto, o cabelo enrolado, característico da raça, continuava identificando-a. Cientistas contratados por multinacionais procuravam, por todos os meios, formas que alisassem geneticamente os cabelos dos então negros de pele branca, até que foi descoberto o processo que dependia, para ser implantado, da autorização presidencial.
· Após relutar a se aconselhar com seus assessores, o presidente consentiu em autorizar a aplicação da radiação ômega 3 na população negra de pele branca e em si próprio. Observem, senhores conselheiros, até a nomenclatura e sinonímia, o nosso querido e irreverente Monteiro Lobato soube prever.
· Foi resolvido o problema dos cabelos de sua raça, no entanto, os responsáveis pela descoberta não comunicaram aos consumidores que a radiação os esterilizava…
· Esta pequena estória é dedicada a todos os que estão envolvidos com os processos de engenharia genética e produtos transgênicos deste País.Onze em dez
· A autoridade monetária de um país chama-se Banco Central.
· Um sistema financeiro é sério e vai bem se a autoridade monetária é respeitada, é exigente, é responsável, é incorruptível, tem continuidade administrativa, tem uma política a longo prazo para que todos conheçam bem a regra do jogo.
· Nos últimos 10 anos, o Brasil teve pre-ci-sa-men-te 11 presidentes do Banco Central.
· A saber: Elmo Camões, Wadico Bucchi, Ibrahim Eris, Francisco Gros, Gustavo Loyola, Paulo Cesar Ximenes, Pedro Malan, Gustavo Loyola, Gustavo Franco, Chico Lopes e Armínio Fraga.
· A conclusão desta descontinuidade administrativa o contribuinte, o cidadão, o correntista e o amigo leitor vivem no dia-a-dia.

Péssima distribuição de renda, devastação da Amazônia, analfabetismo, sistema de saneamento básico precário, tratamento de água deficitário, poluição dos rios e dos lençóis freáticos, uso indiscriminado de agrotóxico, falsificação de remédios, rodovias em péssimo estado, corrupções e mais corrupções mostradas pelas CPIs do Judiciário e do Sistema Financeiro… Definitivamente, tem muita gente empurrando o Brasil para fora do mapa-mundi.

Pornografia

· Quem entra numa locadora de vídeo por esse Brasil a fora (também em bancas de jornais) encontra, freqüentemente, crianças de pouca idade se divertindo com o manuseio de caixas de fitas pornográficas.
· É hora do Juizado de Menores abrir os olhos contra esse comércio que, cada dia que passa, está ficando mais escrachado.
· Uma das medidas cautelares é o uso de catálogos e não a mostra explícita das fitas em suas caixas, geralmente pornográficas também.
· Já não chega o que a Internet e as tevês a cabo proporcionam…MÚSICA – O Festival de Música Ecológica de Limeira (SP) está no ar. A primeira etapa de seleção acontecerá agora dia 11 de setembro, no Ginásio Santo André, com apresentação de 12 músicas. A segunda seleção será dia 18 de setembro e a terceira dia 25 de setembro. De cada seleção serão escolhidas quatro músicas que vão disputar a grande final dia 2 de outubro.
VENENO – O adoçante aspartame continua no banco dos réus. A cada dia sai uma nova reportagem ratificando as denúncias dos médicos americanos H. J. Roberts e Louis Elsas, professor de genética na Universidade de Emory. O consumo de aspartame na época da concepção pode causar danos ao feto, pois a fenilalanina se concentra na placenta causando retardo mental. Mais: a fenilalanina tem um subproduto que é o DXP, um agente causador de tumores cerebrais. Todo cuidado é pouco!
PRÊMIO ESSO – Estão abertas as inscrições para o Prêmio Esso ’99. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 30 de setembro. Além dos Prêmios Esso de Reportagem e Fotografia, estão em disputa os prêmios especiais de Informação Econômica; Informação Científica/Tecnológica/ Ecológica; Criação Gráfica e os cinco prêmios regionais. O Prêmio Esso existe há 44 anos e é a mais importante premiação jornalística brasileira.
ÁGUA – De 29 de setembro a 2 de outubro acontece em Salvador, Bahia, o I Encontro Sul-Americano sobre Qualidade da Água. Sempre é bom lembrar que água é vida e morte. Vida porque é essencial à sobrevivência humana e é morte porque a falta de saneamento, o consumo de água não tratada continua fazendo vítimas. Mais de 65% das internações hospitalares no Brasil são motivadas por doenças provenientes da água mal tratada.
LEMBRETE – “Toda perda é dor e toda dor é aprendizado. Dor e aprendizado sempre foram as linhas tortas preferidas de Deus”.

· As reações chegaram: primeiro, de boca a boca, bem ao pé do ouvido, e assim os militares começaram a fazer seu lobby na surdina. Eles que sempre esconderam informações, acham que agora é a hora de falar e mostrar toda estratégia para ocupação e defesa da Amazônia.
· Depois foi a grita política, no Congresso Nacional, promovida pelos senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), mostrando que a liquidação do Projeto Calha Norte favorecia não só o narcotráfico, mas deixava nossas fronteiras abertas até para os terroristas dos países vizinhos.
· E no final de setembro, foi o encontro realizado pelo ministro da Defesa, Élcio Álvares, com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, para tratar do tema Calha Norte e Sistema de Vigilância da Amazônia.
· O abandono do Programa Calha Norte, em última análise, significa abandonar uma área de 1.219.098 km2 da Amazônia, que compreende 72 municípios (31 no Amazonas, 15 em Roraima, 9 no Pará e 17 no Amapá). Mais do que tudo isso: significa desamparar uma população de 2 milhões e 300 mil brasileiros que vivem na área.
· Mas uma verdade deve ser exposta. Como diz a jornalista Zenaide Azeredo, os militares brasileiros têm mania de tratar todas as questões a eles ligadas como se secretas fossem. Aí, na hora que precisam do apoio da sociedade, da imprensa e dos parlamentares para mostrarem a importância estratégica do Calha Norte, onde encontrar “o povo esclarecido”,  para conseguir esta forcinha? Como conseguir dos tecnocratas sensibilidade para dotação de verbas?
· O Projeto Calha Norte tem que ser tocado com toda transparência. Todos os detalhes devem ser do conhecimento da imprensa e do Congresso Nacional. A força impulsora deste projeto está na razão direta do que o povo pensa da sua importância política e estratégica.

Morte e vida… e a grandeza de um homem

· Morreu João Cabral de Melo Neto, que foi se juntar, lá nos céus, aos dois outros azes da poesia brasileira: o mineiro Carlos Drummond de Andrade e o conterrâneo pernambucano Manuel Bandeira.
· Morreu João Cabral de Melo Neto, o poeta da saga nordestina, o poeta dos “Sem Terra”. Muito já se falou e muito há, ainda, o que falar sobre a obra de João Cabral. Gostaria de lembrar apenas um fato para mostrar a grandeza da alma do poeta.
· Quando Chico Buarque de Holanda colocou música em “Morte e Vida Severina”, João Cabral, de início, achava que era um poema impossível de ser musicado. Mas foi ver a primeira apresentação do musical. Terminado o espetáculo, João Cabral foi simples, digno e magnânimo em seu comentário: “A música do Chico Buarque está muito melhor do que a letra!”
· Isso é grandeza! Grandeza de um poeta que deixou esse alerta: “ É difícil defender, só coma palavras, a vida…”

Plantas em extinção não é só no Brasil

· Segundo a ONG Traffic International, o contrabando e a exploração desordenada estão acabando com plantas medicinais da região dos Andes.
· Algumas já desapareceram e outras estão em extinção. São 228 plantas mais usadas com finalidades terapêuticas nos países andinos e pelos laboratórios multinacionais. As plantas medicinais com propriedades cicatrizantes, com a sangue de dragão, são cobiçadíssimas por empresas farmacêuticas americanas e européias.
· E, por tudo isso, a biopirataria não tem fim…

Ética, estética e paz

· Os 10 mandamentos deste próximo século podem ser resumidos a um: agir sempre com ética e estética.
· Ética e estética serão as duas palavras básicas, melhor dizendo, os dois conceitos básicos para as ações de cada ser humano neste novo tempo. Na vida profissional, nos serviços prestados, nos produtos fabricados, nas atitudes de autoridades ou de simples cidadãos, nos governos, nas empresas, nas famílias, nos sindicatos, nos jornais, nos tribunais, nas sentenças, no trabalho, no comportamento do dia-a-dia, na alegria e na dor, há que ter ética e estética.
· Com toda certeza, onde houver ética e estética haverá excelência, qualidade, precisão, ordem, vitórias, compreensão, harmonia, amizade e … Paz.

“O Estado só é democrático na medida em que houver uma cidadania ativa e participativa. Enquanto os pobres não puderem acessar alguns instrumentos jurídicos básicos para defender seus direitos e enquanto a sociedade não for democrática, não haverá Estado democrático”.

Rubens Harry Born, Coordenador Executivo da LEAD Internacional, que prega um novo padrão de desenvolvimento e ética.

Bicho homem

· A que ponto se chegou!
· O comércio ilegal de peixes ornamentais, mamíferos, aves e primatas está movimentando mais de US$ 40 milhões só, vejam bem, quarenta milhões de dólares só pela Internet. A Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) fez a denúncia à Polícia Federal, já que foram identificados 4.892 anúncios na Internet vendendo e comprando animais.
· Como esta própria Folha do Meio Ambiente denunciou na sua edição de julho, o comércio ilegal de animais movimenta U$ 10 bi por ano, só perdendo para o tráfico de drogas e de armamentos.
· Verdadeiramente, está difícil de entender o bicho homem …

=Para que um país, uma cidade ou uma comunidade funcione bem, há que haver regras e leis. Há que haver, ainda, aplicação e fiscalização desses princípios e  normas.
=Para que a ordem prevaleça, precisa mais: há que haver justiça para dirimir as contendas que vão aparecer pela aplicação e fiscalização das leis.
=Essa é a engrenagem que movimenta uma relação civilizada entre os homens e as nações, já que cada um corre atrás de seus próprios interesses.
=Na cabeça das pessoas o ano 2000 chegou como um divisor de águas: é hora de, sobre os erros do passado, construir um futuro que vá muito além da simples sobrevivência.
=Urge buscar um novo tempo de fraternidade e de paz. Para um novo milênio, um novo homem.

Ética e estética

E como será o novo milênio? Qual será sua principal característica? Quem tem sensibilidade para acompanhar a revolução que chega pelas asas da informática, das telecomunicações, da Internet, impulsionadas pela tecnologia e pelo valor da cidadania, não tem a menor dúvida: os 10 mandamentos deste próximo século podem ser resumidos em um só: o ser humano tem que ser cidadão e promover suas ações tendo em mente, sempre, a ética e a estética.
=Ética e estética serão as duas palavras mágicas, os dois conceitos básicos para todas as ações nesse novo tempo.
=Na vida profissional, nos serviços prestados, nos produtos fabricados há que ter ética e estética;
=Para o empregado e o empregador, para o professor e o aluno, há que haver ética e estética.
=Nas atitudes de autoridades, nos governos, nas empresas, nas famílias, nos sindicatos, nos jornais, nos tribunais, nas sentenças e no trabalho há que ter ética e estética;
=No comportamento do dia a dia, na alegria e na dor, há que ter ética e estética.
=Onde houver ética e estética haverá excelência, qualidade, precisão, ordem, vitória, compreensão, harmonia e amizade.
=Onde houver ética e estética, com certeza, haverá paz.

Erro fatal

=O homem, com sua inteligência, busca na ciência a saída para suas necessidades e faz das tecnologias sua defesa e seu ataque. Sua comodidade e seu bem-viver.
=É incrível como a produção de bens, dos mais simples aos mais sofisticados, traz o prazer e o desespero. Traz a vida e a morte.
=Podia dar mil exemplos, mas são tantos que nem vale a pena. A descoberta sucessiva de novas tecnologias, produzem aparelhos, equipamentos, brinquedos, peças de vestuário, automóveis, computadores que em pouco tempo ficam ultrapassados. Fora de moda! Tudo isso vai contribuindo para a necessidade de trocas e up-grade. Conseqüência imediata: o aumento irreversível do lixo.

Sucata e sucateiros

=As embalagens, sobretudo as descartáveis, facilitam a vida, mas dificultam o viver. É mais lixo e mais poluição.
=E quando esse lixo é tóxico como as baterias, pilhas, tonner, embalagens de produtos químicos? Daí, o lixo não apenas polui, mas vai matando aos pouquinhos…
=Agora cheguei no ponto. O máximo da negligência: o lixo que mata e que espalha a morte rapidamente. Negligência do fabricante, dos usuários e das autoridades fiscalizadoras.
=Dois exemplos recentes, ambos envolvendo o lixo das sucatas e dos sucateiros.
=Em setembro de 1987, Goiânia sofre com o maior acidente radiológico do Brasil. Devair Alves Ferreira, dono de um ferro velho, buscou um cilindro no lixo e abriu para retirar o chumbo. Estava recheado de césio 137. Encontrou, com a pedra brilhante de Césio 137, a morte para algumas pessoas e a contaminação para mais de 200.
=Em janeiro de 2000, na Ceilândia (DF), outro dono de ferro velho, Edivaldo Batista Pereira, consegue no lixo das sucatas um cilindro de gás cloro. Ao abri-lo espalha, mais uma vez o pânico e a morte.
=De quem é a culpa pela dança desses cilindros entre hospitais, indústrias e sucatas? Quem são os responsáveis pela negligência profissional de fornecedores, usuários e sucateiros? Ninguém se apresenta.
=Uma pergunta: algum órgão do governo tem o inventário dos cilindros que contêm material radioativo e químico?
=Enquanto não aparecem os culpados, a população corre riscos sem saber o que seu vizinho (de trabalho ou residência) guarda e transporta bem ao seu lado.
=Talvez o menos culpado disso tudo seja o sucateiro do ferro velho lá da esquina que, na sua ignorância e atrás do pão nosso de cada dia, busca os cilindros da morte que os fabricantes e a fiscalização pública teimam em ignorar.
=A lei ambiental é clara: a responsabilidade é de quem industrializa e comercializa. Mas fica a pergunta: e a fiscalização?

Sabe o que é PDBG? Simples: é o Programa de Despoluição da Baía da Guanabara que, no papel, fez muita gente sonhar com uma baía mais ou menos igual à encontrada por portugueses e franceses no século XVI: um lugar privilegiado, com água cristalina descendo das serras, florestas, praias e ilhas, tudo de uma beleza rara. Hoje, poluída por todos os lados e enlameada de todas as formas, não há quem não defenda a despoluição da Baía da Guanabara. Até os banqueiros – inclusive os do bicho – defenderam ardorosamente o PDBG como uma forma de promoção social e de saneamento da Cidade Maravilhosa.

Depois de meia dezena de anos, a população carioca parece descrente do sonho da despoluição. Se bem que uns poucos continuam sonhando, porque continuam atrelados administrativa e financeiramente ao Programa. Quem são esses? São algumas construtoras, alguns funcionários do governo e até alguns profissionais liberais, que fizeram especializações no exterior com essa finalidade. Bons salários em multinacionais ou bons contratos de consultoria não faltaram. E o PDBG, uma mãe, pagou e continua pagando a conta.

E como está hoje a Baía da Guanabara, esse símbolo da Cidade Maravilhosa? Bem que poderia estar despoluída e brilhando para a passagem do Milênio. Mas, infelizmente, coitada, continua na me…  mesma. Espantando turistas, piorando a qualidade de vida e deixando a população da periferia contrair doenças pela falta de saneamento.

Diante disso, será que não está na hora de se propor uma CPI para apurar o destino dos milhões de dólares gastos em nome da despoluição da Baía da Guanabara? Será que não tem mais gente vivendo da despoluição da Baía da Guanabara do que ganhando para despoluí-la?

Se a despoluição da Baía da Guanabara é apenas uma fantasia, que pelo menos alguém feche o esgoto por onde as verbas estão contaminando gabinetes, escritórios, pessoas e fazendo o contribuinte de bobo.

Globalização, aldeias e furacões

Os meios de comunicação, sobretudo o rádio e a televisão, foram os serviços que mais contribuíram para tornar esse planeta uma aldeia e esse mundo mais globalizante. A informática casou com a telecomunicação e está fazendo uma revolução tamanha que ninguém sabe onde vai parar. Satélites, internet, pager, imagens, máquinas de precisão, consultas transatlânticas, tudo isso está, hoje, praticamente dentro de um simples telefone celular. É a realidade da globalização. E, pensando bem, foi a globalização que abreviou o longo sofrimento político de Timor Leste, de Kosovo. Os massacres e injustiças chegando todos os dias nas telas das tevês, nas páginas dos jornais e nas ondas do rádio aumentaram a indignação dos povos. E foram esses massacres, mostrados praticamente ao vivo, que mexeram com os brios das lideranças políticas mundiais.

Furacão tem nome?

Essa globalização traz para nossos olhos, durante uma inocente refeição, imagens que parecem serem logo ali: um incêndio num hotel da Ásia, uma escola em apuros nos Estados Unidos, uma rebelião no presídio do interior de Goiás, uma enchente na Europa e, até, chegamos a acompanhar passo a passo a trajetória de um furacão lá no Caribe que sobe célere as costas dos Estados Unidos. E, assim, a milhares de quilômetros dos furacões, eles acabam entrando na nossa conversa do dia-a-dia. O Floyd desviou da Flórida mas pegou a Carolina! O Georges colocou a população de Miami de prontidão! O Brian fez estragos em Nassau. É tão verdade o fato de que esses fenômenos climáticos assustam, quanto é verdade que eles são tratados pelos nomes, como velhos conhecidos.

Aí  surge a primeira pergunta: – Por que os furacões têm nome de gente?
E a segunda pergunta é inevitável: – Quem dá nome a esses furacões?
Com certeza não é o primeiro repórter que anuncia a tormenta. É muito interessante conhecer essa história. Quem sabe, algum dia, o amigo leitor não terá algum furacão como xará? Algumas curiosidades sobre essa escolha de nomes:
A cada seis anos, cientistas da Organização Mundial de Meteorologia se reúnem e escolhem uma lista de 72 nomes de furacões. Esses serão os nomes que vão identificar os furacões daquele período. Um detalhe: são excluídos os nomes que começam com as letras q, x e y.

Até a Segunda Guerra, todo furacão recebia uma identificação numérica. Depois, eles começaram a ser batizados com nomes de mulheres. Só a partir dos anos 60, quando nasceu o movimento feminista, é que o machismo descobriu que furacão não tem sexo. Ai começou-se a dar, também, nomes masculinos aos furacões. Os nomes dos furacões de 1999 foram: Alex, Bonnie, Charley, Daniel, Earl Frances, Georges, Hermine, Ivan, Jeanne, Karl Lisa, Mitch, Nicole, Otto, Paula, Richard Shary, Thomas, Virginie, Walter.

Pauta para 2000

Estrela maior na constelação do movimento ambientalista brasileiro, sempre muito sério e seguro em suas posições, o professor e escritor Paulo Nogueira Neto, conversando com amigos, resumiu muito bem os principais temas ambientais que estarão em pauta nesse ano 2000:
1. A forte entrada do plantio de soja na região de Santarém (PA), conseguindo boa produtividade, deixa mais uma vez vulnerável a floresta amazônica;
2. O problema da mudança no Código Florestal (Projeto de Lei propõe área menor de reserva florestal no Cerrado e na Amazônia) foi apenas adiado. A disputa entre a bancada ruralista e a bancada ambientalista da Câmara Federal voltará com toda intensidade em março do ano que vem. A guerra vai continuar.
3. A nova postura do Banco Mundial diante do poder político do Ministério do Meio Ambiente, mais precisamente da Secretaria da Amazônia, que resolveu coordenar de fato os programas internacionais de financiamento ambiental.
4. Água – o recurso natural mais estratégico deste novo milênio, a água vai ser objeto de disputa econômica e política em todas as casas legislativas e em todos os fóruns judiciais. A criação da Agência Nacional de Águas vai acirrar ainda mais essa discussão e essa disputa.
Tudo o mais será discussão periférica e sazonal das questões que estão sempre em pauta nos debates que vão surgindo dia-a-dia.

As ingerências do capital
Poder é para quem tem informação, canhão e dinheiro. Esse é o tripé que mexe com a vida das nações, das empresas e dos homens. Daí o poder das CIAs, dos FBIs, dos SNIs, dos ministros da Fazenda, do FMI e, é claro, dos bancos. Sim, dos bancos. Com um pé do tripé, o dinheiro em caixa, eles podem ir atrás dos informes, relatórios, estudos e acabam recebendo o outro pé, a informação privilegiada. Mesmo sem canhão, acabam acumulando um poder político razoável. Banco é igual em qualquer lugar do mundo. Tendo espaço, eles não perdem tempo. Ninguém mais senhor de si e mais influente do que dirigente de banco. 
Toda essa introdução foi para analisar o comportamento, nos últimos tempos, do Banco Mundial. Ou melhor, da representação do BIRD em Brasília, que para muita gente do primeiro escalão do governo tem desenvolvido ações "politicamente incorretas". Avançando, mesmo, o sinal. Digamos assim, promovendo ações mais corporativa pela instituição e pela equipe do que, propriamente, pelo interesse do país.

Três exemplos
1. A nomeação do novo secretário de Recursos Hídricos, Raymundo Garrido passou pelo BIRD (ver Folha do Meio, ed. 95/ julho 99, pág.18). Na briga do PFL da Bahia com o PFL de Minas, prevaleceu a força do "senior" de Recursos Hídricos do Banco Mundial, Gabriel Azevedo, que forçou a balança pelo lado baiano.
2. O mesmo Gabriel Azevedo, com seu então assessor Jerson Kelman (hoje na assessoria do Sarney Filho) foram ao governador cearense para vender a idéia da Agência Nacional de Águas. Tasso Jereissati gostou da idéia e acertou imediatamente uma audiência de Kelman com FHC. O presidente, por sua vez, também ficou encantado com a proposta, mandou fazer o Projeto de Lei da ANA e ainda pediu urgência constitucional. A verdade é que o governo acabou ficando em má situação ao forçar a tramitação muito rápida da criação da Agência, pois o projeto não estava maduro e recebeu mais de 120 emendas, além de duas propostas de substitutivo. Resultado: o governo recuou, retirando a urgência constitucional.
3. Podia dar outros exemplos, mas vou ficar com um mais recente: o caso do PPG-7. Bem que o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, avisou ainda em outubro, numa entrevista à Folha do Meio: "O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7) tem que ser desburocratizado". Veio o encontro de Brasília, quando se reuniu aqui na Academia de Tênis os representantes dos países ricos, alguns organismos internacionais e o governo brasileiro. Tão logo terminou o encontro, dia 29 de outubro, as mudanças começaram, e o Brasil resolveu, de fato, assumir a liderança do Programa.

Simplesmente, banco
Agora no início de dezembro, houve uma nova redistribuição de poderes no PPG-7: aumentaram os poderes do Ministério do Meio Ambiente e diminuiu o poder do Banco Mundial, que exercia uma influência forte no Programa.
Causas das mudanças – As causas são várias. Mas todas podem ser resumidas numa só: disposição e garra da nova secretária da Amazônia, Mary Alegretti, que quer trabalhar com menos amarras. Ela resolveu assumir um desafio. Aqui mesmo na Folha do Meio Mary anunciou, antes do encontro do PPG-7:  "O Ministério vai trabalhar em dobro para mostrar que é capaz de liderar – e bem – esse processo".
Conseqüências das mudanças – Evidente que muita coisa vai mudar dentro do PPG-7, um programa que executou apenas US$ 140 milhões dos US$ 250 milhões que lhe foram destinados, em 1994. É só esperar para conferir. Mas, desde já, a primeira grande mudança: o governo brasileiro, pelo Ministério do Meio Ambiente, está com mais poder. Do outro lado da balança, o Banco Mundial viu diminuir em muito sua influência. Sem a administração de recursos, terá menos informes para analisar. Pelo andar da carruagem, voltará a ser simplesmente banco…

Despoluição da Guanabara
· Vários emails, fax e comentários chegaram a esta coluna sobre a nota que saiu na edição de novembro sobre a despoluição da Baía da Guanabara, um pobre programa milionário.
· Mais do que um  simples comentário foi a ação do deputado estadual Carlos Minc, presidente da Comissão do Meio Ambiente do RJ, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas uma auditoria especial técnica e financeira do PDBG.
· A auditoria tem 3 meses para dar sua palavra final. (Veja matéria na página 3)

As primeiras experiências de cobrança pelo uso da água no Brasil aconteceram no Ceará, em novembro de 1996. Antes, em 90, o setor elétrico pagava, a título de compensação financeira por área inundada, 6% do valor comercial da energia, obedecendo a seguinte distribuição 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para o governo federal. Só quatro anos depois, em 2001, começou a ser cobrado do setor elétrico o verdadeiro uso da água.
A experiência estadual cearense, só é aplicável aos rios de domínio de uma determinada Unidade da Federação.
No caso do setor elétrico o pagamento é feito com base em um percentual fixo do valor da energia gerada (0,75%), É importante frisar que essa cobrança é feita a um setor em grande medida, ainda estatal.
A experiência mais ansiosamente esperada em termos de bacia com corpos d’água dos dois domínios (da União e estaduais), é a do Paraíba do Sul, aprovada em 14 de março de 2002 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e iniciada em 2003.
A ansiedade advém do fato de se tratar de uma bacia cobrindo partes territoriais de 180 municípios, três estados (coincidentemente os mais ricos da Federação), além de ser uma cobrança feita a vários e diferentes usos da água.
Portanto, um laboratório importante de trabalho sobre o tema.
A cobrança foi concebida para funcionar como acontece em um condomínio de moradores que pagam para ter seu condomínio funcionando satisfatoriamente. Portanto, o dinheiro arrecadado por meio da cobrança, tem que ficar para aplicações na bacia que o tiver gerado. Correto? No caso dos condomínios, sim. Mas no caso da água, infelizmente, não.

Contingenciando

Ocorre que o decreto presidencial que regulamenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004, ao organizar as fontes de recursos, o que é feito por meio de anexos, classificou os recursos oriundos da arrecadação no Paraíba do Sul na Fonte 129, que integra o Anexo I ao Decreto.
Vamos entender melhor. São três os anexos: o Anexo I contém as fontes certamente sujeitas ao contingenciamento.
O Anexo II contém as fontes apenas sujeitas ao contingenciamento.
E o Anexo III contém as fontes pouco sujeitas ao contingenciamento.
O contingenciamento se dá normalmente na execução orçamentária, ou seja, cortando-se o empenho.
Pode se dar também não se fazendo o repasse financeiro, isto é, o empenho é feito, mas o recurso não é liberado para aplicação.

Promessa não cumprida

Tudo bem! Chegou até haver um entendimentos entre a ANA e o Ministério do Planejamento.
Aí o ministro Guido Mantega prometeu classificar a arrecadação captada no rio Paraíba do Sul no Anexo III, ou seja, pouco sujeitas ao contingenciamento. Mas ficou só na promessa.
O fato é que os usuários pagadores do Paraíba do Sul começam a desconfiar do sistema.
E o que significa isso? Significa que esta atitude do governo pode destruir toda uma filosofia discutida por mais de quinze anos.
No governo passado isto não teria ocorrido. O motivo é simples: havia a vontade política de fazer o sistema de gestão hídrica prosperar.
Afinal de contas, se os condôminos não vêem seu dinheiro arrecadado ser aplicado no próprio condomínio, eles próprios deixarão de recolher as taxas.
Justamente por isso, os ministros Sarney Filho e José Carlos Carvalho – no governo Fernando Henrique – lutaram muito para que o dinheiro arrecadado “no condomínio” das bacias hidrográficas não sofresse contingenciamento.

Por água abaixo

Será que a melhor coisa que se fez na gestão dos recursos hídricos no Brasil – os usuários pagam pelo uso da água e vão receber de volta o dinheiro arrecadado em investimento sustentável na sua bacia hidrográfica, vai acabar?
Será que o contingenciamento dos recursos arrecadados pelos comitês de Bacia vai ajudar a fazer o superávit do Tesouro e só pagar os juros dos banqueiros?
Gostaria, sinceramente, de não ver um retrocesso destes no meu País.