Folha do Meio Ambiente

Mais uma importante unidade de
conservação. Com o apoio da Eletronorte, a Secretaria de Ciência e Meio Ambiente do Pará começa a implantar o Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas.
O parque localiza-se no município de São Geraldo do Araguaia, na divisa com o Tocantins, nas margens do rio Araguaia. Embora tenha sido criado em 1996, o parque, com cerca de 25 mil hectares, até hoje não havia sido
efetivado.
As ações que serão
desenvolvidas pela Eletronorte são de demarcação e
regularização fundiária,
elaboração do Plano de Manejo, contratação de equipe técnica, construção de
infra-estrutura, aquisição de equipamentos e materiais para fiscalização e administração do parque, investindo um montante de R$ 1,8 milhão em três anos.
O parque da Serra dos Martírios/Andorinhas tem uma riqueza natural incomensurável, com ecossistemas únicos de transição entre o bioma Amazônico e o Cerrado. O Parque abriga 11 estruturas ruiniformes, 26 cavernas, 36 grutas, uma fenda, uma dolina, 80 sítios
arqueológicos, 150 pinturas rupestres e mais de 5 mil gravuras rupestres com idade estimada em 8,3 mil anos, 28 cachoeiras, mais de 500
espécies herbáceas e arbustívas, mais de 150
espécies arbóreas, 80 espécies de orquídeas, 38 espécies medicinais e
aproximadamente
532 espécies de aves, mamíferos, répteis,
anfíbios e peixes.

Museu Goeldi estuda biodiversidade de Tucuruí

A hidroelétrica de Tucuruí foi construída nos anos 80 e seu reservatório foi formado em 1985. Diversas modificações ocorreram nos ambientes da região, tanto aquáticos como terrestres. Com a recente elevação do nível d}água do reservatório da cota 72m para 74m,  outros impactos foram previstos nos estudos ambientais, especialmente sobre a fauna aquática e semi-aquática.
Diante do desmatamento ocorrido na região e do uso intensivo das terras e dos recursos naturais em torno do lago, houve a necessidade de uma avaliação e monitoramento da fauna silvestre. Com esse objetivo, a Eletronorte firmou convênio com o Museu Goeldi para promover estudos de inventário de grupos da fauna que permanecem nas ilhas e ecossistemas próximos. Especialmente mamíferos, aves, répteis e anfíbios, em espécies terrestres, aquáticas e semi-aquáticas.
Na época do enchimento do reservatório houve soltura dos animais resgatados em duas florestas próximas ao lago. Essa avaliação subsidiará a implantação de ações de conservação e manejo da fauna, como a criação de áreas protegidas, estabelecimento de corredores ecológicos para fauna, controle da caça, educação ambiental e indicação de alternativas de subsistência para as populações.
Investimentos – Neste estudo estarão envolvidos cerca de dez pesquisadores e o mesmo número de alunos de pós-graduação, bem como pesquisadores de outras instituições, como a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – Inpa. Para a sua execução a Eletronorte vai investir R$ 1,6 milhão, em três anos de trabalho. Os resultados serão divulgados por meio de dissertações de mestrado, teses de doutorado, publicações científicas em periódicos, livros, apresentações em congressos e material didático produzido para a educação ambiental.

Castanheira do Pará
Alerta vermelho para extinção das castanheiras

Pinheiro Pedro: O que está faltando
é o óbvio – aplicar a legislação

Da redação
As freqüentes denúncias da devastação de castanheiras no sudeste do Pará  estão deixando em alerta os
ambientalistas que há anos acompanham o
desaparecimento da árvore. Por leis federais e
estaduais, a castanheira – Berthlolletia escelsa – é a árvore mais protegida da Amazônia. Entretanto, a legislação, por si só,  não é capaz de impedir a devastação. No ano passado, os fiscais do Ibama apreenderam 1.579 árvores, entre toras e madeira serrada. De janeiro a março deste ano, foram 228 castanheiras  apreendidas depois de terem sido derrubadas. A conseqüência deste massacre chega a passos largos: de 38 mil toneladas do fruto – a castanha-do-pará – produzidas por ano em todo o Estado do Pará, a produção caiu para 5 mil por ano. Para o especialista em Direito Ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o  fato pode ser considerado um escândalo nacional. "O Ministério do Meio Ambiente está se perdendo em discussões quanto a programas de ação e se omitindo de agir concretamente", alerta o advogado. Para ele, o governo está preocupado em criar uma política territorial, o que é legítimo, mas, ao mesmo tempo, está esquecendo do óbvio: a aplicação pura e simples da lei. "Falta integração entre o planejamento territorial, o licenciamento
 e a fiscalização", lembra o advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro.

Pinheiro Pedro, que é responsável pela Câmara de Legislação Ambiental do Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, entende que é preciso  analisar a devastação das castanheiras sob a ótica do relatório do Tribunal de Contas da União recentemente divulgado,  que aponta como um dos fatores do desmatamento irregular na Amazônia, a sucessão de entraves do próprio Ibama em relação aos planos de manejo sustentável propostos por empreendedores. "A demora na liberação do que pode ser correto, acaba induzindo o mercado a praticar atividades irregulares, fato que demanda ação mais rígida do órgão ambiental, dando seqüência a um ciclo nefasto e tumultuário para a preservação da região".  O advogado aponta como ação mais necessária neste momento, a articulação dos ministérios de Justiça e do Meio Ambiente com a Procuradoria Geral da República, no sentido de criar uma força-tarefa para a Amazônia, composta de procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal, técnicos e fiscais do Ibama. Desta forma, acredita,  seria possível equacionar o  estrago feito na região, que é de interesse federal, identificar os responsáveis pelos danos ambientais provocados,  abrir inquéritos e dar início a processos criminais no que couber, bem como  firmar Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, junto aos proprietários das  empresas degradadoras ou acioná-los na justiça, responsabilizando-os pelos danos ambientais  e obrigando-os ao replantio das castanheiras e ao pagamento de indenizações.
"A ação deve ser imediata, rápida, sem maiores delongas, sob pena de perdermos o que ainda resta de nossas castanheiras, embalados por um discurso bonito, porém, pouco eficaz", conclui o advogado Pinheiro Pedro.