Folha do Meio Ambiente

Slhessarenko e a Cuiabá-Santarém
 A pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) poderá ser uma experiência inteiramente nova no Brasil, com a construção de uma relação harmônica entre as populações tradicionais da região e as novas e múltiplas possibilidades de crescimento econômico, evitando a destruição do meio ambiente.
 Ao fazer essa avaliação, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), ressaltou a contribuição que as entidades ambientalistas estão dando para evitar que essa rodovia sofra os problemas que aconteceram com a Transamazônica e a Belém-Brasília.
 Serys falou dos resultados do encontro de ambientalistas, realizado em Brasília, com sugestões para o desenvolvimento sustentável na região.

Tourinho e a
hidrologia
 O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou requerimento de informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para subsidiar o Senado no exame do projeto 55, de 2004,  de sua autoria, que propõe a transferência da responsabilidade pela Rede de Hidrometereologia Nacional da Agência Nacional de Águas – ANA – para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, que está no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
 Tourinho considera que a gestão da rede não vem sendo eficiente e argumenta que o país não pode prescindir de informações hidrológicas para realizar um planejamento adequado do setor energético.
 Segundo o senador, das cinco mil estações hidrometereológicas sob administração da ANA, 4.840 estão paralisadas, a grande maioria delas de caráter estratégico.

Aelton e a degradação por zinco
 A contaminação de um dos principais sistemas aqüíferos brasileiros por metais pesados, a abertura de enormes crateras no solo – fenômeno geológico denominado dolinas – e o processo de desertificação na região do município mineiro de Vazante, onde há 68 concessões autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para exploração de zinco, serão investigados no local pela Comissão de Fiscalização e Controle e pela Subcomissão de Extração Mineral da Câmara dos Deputados.
 A informação foi dada pelo senador Aelton Freitas (PL-MG), que requereu a formação de um  grupo de oito parlamentares para realizar uma visita à área contaminada em julho próximo.
 Aelton anunciou que a Subcomissão de Extração Mineral vai elaborar um projeto de lei para mudar a legislação que disciplina a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – uma espécie de royalty que as mineradoras pagam, na proporção média de 3% sobre o faturamento líquido, aos municípios onde se localizam as jazidas.

Edson Duarte alerta para passivos ambientais
 Ao saudar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Edson Duarte (PV-BA) afirmou que, embora tenha melhorado a conscientização do povo em relação à preservação dos recursos naturais, há, ainda, um enorme passivo ambiental a enfrentar.
 Duarte defendeu ações nas áreas de segurança alimentar, preservação de rios, combate à seca, controle da energia nuclear, entre outras, fundamentais, na sua opinião,  para a saúde e o futuro da população.
 Com relação às águas, o parlamentar baiano afirmou que o País tem uma boa legislação, mas não a aplica, lembrando o exemplo dos comitês de bacias hidrográficas e os planos de bacias, que, salvo algumas exceções, continuam no papel.

Tebet e a burocracia
do Ibama
 Ao registrar o Dia Mundial do Ambiente, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que o excesso de burocracia do Ibama na concessão de licenças estaria emperrando o crescimento do País.
 Tebet, no entanto, reconheceu que a realidade ambiental no Brasil é de degradação da natureza e apontou a necessidade de um desenvolvimento sustentável.
 Para o senador, a burocracia do Ibama pode provocar perda de R$ 28 bilhões em investimentos privados só nas áreas de transporte e energia.

Fagundes, a gestão da água e o Pantanal
 O deputado Welinton Fagundes (PL-MT) advertiu que os brasileiros devem refletir sobre a crescente destruição da natureza, particularmente sobre as fontes de água e sobre os responsáveis pela degradação.
 O deputado considera preocupante a situação do Pantanal mato-grossense, com rios sendo degradados por lixo que está se alojando nas lagoas e outros criadouros naturais.
 Fagundes disse que o Brasil desperdiça 40% da água só na rede pública, acrescentando que a ilusão de abundância esconde a má gestão dos recursos hídricos.

Gervásio e a biopirataria
 O deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP) referiu-se à denúncia publicada pelo Diário do Amapá sobre a realização de uma batida pelo Comando Especial de Fronteira do Exército na localidade de Vila Brasil, no município amapaense de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa.
 Segundo o jornal, na ação foi encontrado um acampamento de pesquisadores franceses, contendo um vasto material da flora e da fauna regionais, inclusive com muitos espécimes de insetos acondicionados para pesquisa.
 Segundo Gervásio, “nossas riquezas estão indo para outros países, principalmente para os países ricos, que investem em biotecnologia, deixando as comunidades locais e tradicionais da Amazônia mais pobres.”

Mozarildo e as ONGs
 Referindo-se às denúncias de corrupção envolvendo a ONG Ágora, o senador Mozarildo Cacalcanti (PPS-RR) pediu ao plenário do Senado que acelere a tramitação do projeto de sua autoria que regulamenta as atividades das organizações não-governamentais.
 Tendo presidido a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que investigou as ONGs em 2001 e 2002, Mozarildo afirmou que há muitas entidades sérias, que trabalham pelo bem-estar das minorias e das populações carentes, mas alertou para a existência de organizações “picaretas”.
 O projeto de iniciativa do senador exige a apresentação, pelas ONGs, de cadastro e de uma prestação de contas dos recursos recebidos do exterior, junto ao Banco Central.

Fátima e o zoneamento ecológico em RO
 A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Governador de Rondônia, Ivo Cassol, assinaram acordo para adequar o zoneamento ecológico e econômico do estado à legislação federal.
 Conforme a senadora, a medida beneficiará milhares de agricultores, especialmente os pequenos, que atualmente têm dificuldades de acesso ao crédito nos bancos oficiais por não possuírem documento de averbação da reserva legal.
 A senadora informou que dispositivos da lei estadual do zoneamento, promulgada em 2000, estão embargados por ação judicial devido a contradições com o Código Florestal e a medida provisória que o reformulou.