Folha do Meio Ambiente

Ariosto e o Biodiesel
O deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE) sustentou que o governo deveria investir na capacitação em tecnologias para transformar a matéria-prima em óleo vegetal e em incentivos ao pequeno agricultor.
 O parlamentar defende a transferência do conhecimento para o processamento do novo combustível em programas de extensão rural.
 Segundo Holanda, a mistura de 5% de óleos vegetais ao diesel, criando-se o biodiesel, poderá criar um milhão de empregos.

César e as auditorias ambientais
 O deputado César Medeiros (PT-MG) solicitou urgência na tramitação de projeto de sua autoria que dispõe sobre auditorias ambientais e contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
 Segundo o parlamentar, que faz parte da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável, a aprovação de sua proposta é importante para evitar catástrofes ecológicas freqüentes.
 O deputado esteve recentemente em Nova York, participando da 12ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Mozarildo e a
Casa da Amazônia
 O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) protestou contra a iniciativa da Universidade de Brasília – UNB – de instituir a Casa da Amazônia, entidade sem fins lucrativos que atuará na preservação, proteção e divulgação das tradições da região amazônica.
 Segundo o senador, é inadmissível a atitude da Universidade de “fazer charme com o nome da Amazônia para conseguir recursos”.
 Mozarildo garante que, “ao usar o nome da Amazônia para benefício próprio”, a UNB está praticando “uma espécie de biopirataria.”

Arthur Virgílio e o narcotráfico
 O senador Artur Virgilio (PSDB-AM) pediu às autoridades brasileiras que reflitam sobre a advertência do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que alertou para a destruição da bacia amazônica, dentro de duas gerações, graças à ação do narcotráfico.
 O presidente colombiano afirmou que o tráfico de drogas na região já destruiu 1,7 milhão de hectares da selva amazônica.
 “A advertência de Uribe – salientou Virgilio – merece, no mínimo, nossa reflexão, no sentido da adoção de medidas enérgicas para o combate ao tráfico.”

Zé Geraldo e a Transamazônica
 Atendendo a requerimento do deputado Zé Geraldo (PT-PA), a Câmara deverá promover sessão especial  comemorativa dos 34 anos de abertura da Transamazônica e de homenagem às famílias que, à época da construção da rodovia, foram levadas pelo governo para colonizar aquela região.
 O parlamentar defendeu a conclusão da rodovia, com sua total pavimentação, ressaltando que pelo menos o trecho Marabá- Itaituba, de cerca de mil quilômetros, seja pavimentado.
 A retomada da Transamazônica, segundo o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, representará um corredor de exportação para abrir as portas do Pacífico.

Confúcio e a legislação ambiental
 O deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) defendeu mudanças na legislação ambiental, com o propósito de viabilizar a execução de projetos a nível local.
 O parlamentar lamentou que o sistema federativo, que administra igualmente regiões de realidades tão distintas, colabore para o aumento das desigualdades.
 Confúcio acha que, se ficarem claras as regras para o zoneamento ecológico e ambiental, serão impostos limites e o desenvolvimento econômico conviverá harmoniosamente com a preservação ambiental.

Alceste e a energia
não-fóssil
 Após visita à United States Agency for International Development, nos Estados Unidos, o deputado Alceste Almeida (PMDB-RR) alertou que a energia fóssíl não-renovável no planeta irá se esgotar no futuro, e defendeu o uso de formas de energia limpa, como a eólica e a solar.
 Almeida disse que a instituição norte-americana vem estimulando o uso de energia renovável e a produção sustentável dessas fontes, que geram empregos, movimentam a economia e preservam o meio ambiente.
 Segundo o parlamentar, os combustíveis poluentes intensificam sua agressão ao organismo humano e à camada de ozônio, o que vem sendo tolerado em nome do crescimento econômico dos países industrializados.

Campos e o Protocolo de Kioto
 O Brasil está se antecipando à entrada em vigor do Protocolo de Kioto, assinado por 42 países para o controle da emissão de gases poluentes na atmosfera.
 A afirmação foi feita pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, ao citar a criação da comissão interministerial para analisar projetos de prevenção à emissão de gases poluentes.
 O ministro participou da abertura do seminário Mudanças Climáticas: Desafios e Oportunidades, realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Gabeira e o álcool
 O deputado Fernando Gabeira (RJ-sem partido) afirmou que o Brasil poderá ampliar consideravelmente as exportações de álcool e outros combustíveis a partir da biomassa.
 Segundo o parlamentar carioca, essa é uma das conclusões a que chegaram os parlamentares que participaram da Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, realizada recentemente em Bonn, na Alemanha, com a presença de três mil participantes.
 Gabeira concluiu que há um mercado internacional promissor para o etanol, como combustível a ser misturado à gasolina, a exemplo do que já ocorre no Brasil.

Raupp e o zoneamento
 O acordo entre a União e  Rondônia para a adequação do zoneamento econômico e ecológico de Rondônia foi classificado como um avanço pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
 Segundo o senador, a iniciativa satisfaz a bancada federal de Rondônia e o conjunto da população do estado, porque permitirá alavancar o agronegócio na região.
 Explicou Raupp que, no acordo, foi estabelecida a redução da reserva legal, para fins de recomposição, para até 50% das propriedades rurais situadas nas áreas de floresta da Amazônia Legal, excluídas as áreas de preservação permanente.

Tebet e a burocracia
do Ibama
 O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que o excesso de burocracia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama – na concessão de licenças, estaria emperrando o crescimento do país.
 Mas o senador reconheceu que a realidade ambiental no Brasil é de degradação da natureza e apontou a necessidade de um desenvolvimento sustentável.
 Como exemplo de inoperância na gestão ambiental, ele citou a paralisação do Projeto Pantanal, que espera a liberação de US$ 82 milhões concedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – que não sai por causa dos entraves burocráticos.