Folha do Meio Ambiente

  O deputado Fernando Ferro (PT-PE) saudou o governo pela iniciativa de estabelecer uma política de implantação do programa de biodiesel no País.
 Ele lembrou que tal programa energético tem um forte cunho social porque pode ser provocador de um intenso programa de assentamentos e de reforma agrária com a inclusão social dos trabalhadores rurais através de cooperativas e assentamentos.
 Segundo o deputado, o programa de biodiesel não só permitirá que o Brasil aprofunde sua política energética limpa, com a melhoria da sua matriz energética, mas também em sintonia com os grandes tratados internacionais do meio ambiente.

Raupp e o gasoduto
 O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) cobrou do Ibama a concessão de licença para a construção do gasoduto Urucu – Porto Velho.
 Ele argumentou que a obra trará desenvolvimento e empregos, reduzirá a poluição decorrente da emissão de combustíveis fósseis, utilizados atualmente nas termelétricas, e poderá diminuir o valor das contas cobradas do consumidor.
 De acordo com o senador, os problemas para a construção da obra arrastam-se desde março de 2001, quando a Petrobras entregou ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente.
 Mas o Ministério Público do Amazonas exigiu a complementação dos EIA-Rima, suspendendo a licença prévia concedida pelo Ibama em outubro de 2002.
 Segundo o deputado, até agora nada foi resolvido.

Biossegurança e biodiesel
 A biossegurança e o biodiesel foram os principais temas abordados durante o seminário “O Avanço da Ciência e Tecnologia nas diversas áreas do conhecimento”, promovido pelo Interlegis, órgão do Congresso. O evento foi transmitido em videoconferência para dez Assembléias Legislativas.
 Participando dos debates, a deputada Mariângela Duarte (PT-SP) advertiu que, com relação ao projeto do biodiesel, é preciso evitar que se repitam os erros ocorridos com o Pró-Álcool.
 A deputada defendeu que a produção de biodiesel leve em consideração a inclusão social, com a definição de regras claras de financiamento com juros baixos para os produtores.

Ivo José e as florestas
 O deputado Ivo José (PT-MG) destacou os resultados positivos que a atividade de plantio de floresta tem produzido para o Brasil, tanto na geração de empregos, como na balança comercial.
 Atualmente, segundo o parlamentar, o setor movimenta mais de 16 bilhões de dólares por ano, exporta 3,4 bilhões de dólares, além de propiciar 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos e manter 1,6 milhão de hectares de área de preservação.
 Conforme o deputado, a Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas – Abraf – prevê que, num prazo de dez a 15 anos, as exportações de produtos florestais alcancem 15 bilhões de dólares anuais e a arrecadação de impostos atinja a casa dos seis bilhões de dólares.

Almir Sá e os índios
 Ao lembrar o impasse na demarcação da Reserva Indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, o deputado Almir Sá (PL-RR) pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n 215, de 2000, de sua autoria, que concentra no Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de terras indígenas.
 Atualmente, o Poder Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio, é o responsável, único e exclusivo, pela demarcação de terras indígenas.
 A PEC está dividindo as opiniões na Câmara, com a bancada ruralista defendendo sua imediata aprovação, e as lideranças ambientalistas sustentando que a sistemática atual é mais apropriada.

Rafael Guerra e
os celulares
 O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), informou que a Organização Mundial de Saúde vai apresentar normas de padronização das torres de telefonia celular, para evitar qualquer possibilidade de dano à saúde, por radiação, de moradores vizinhos.
 Guerra disse que, segundo avaliação divulgada nos seminários recentemente realizados pela OMS, os estudos sobre a Síndrome da Hipersensibilidade Eletromagnética, promovidos pela instituição, não apontam nenhuma evidência científica de que as radiações eletromagnéticas emitidas pela televisão, telefonia celular, emissoras de rádio e pelas telas de computador prejudiquem a saúde das pessoas.
 O deputado disse que algumas pessoas podem ter uma hipersensibilidade à radiação e que isso pode afetar, por exemplo, alguém que fique o dia todo à frente de um monitor de computador.

Paes Landim e o Cerrado
 O deputado Paes Landim (PTB-PI) apelou à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que providencie o zoneamento ecológico do Cerrado do Piauí, a grande fronteira agrícola do Estado.
 Caso contrário, alertou, dentro de 20 anos, aquela região será um deserto, com a morte dos rios Gurguéia e Parnaíba.
 Preocupado com a situação, Landim citou matéria do jornal O Globo, com o resumo de um estudo do IBGE sobre o processo de desertificação do país, que ameaça mais de 13 milhões de pessoas.

Eduardo e a usina no TO
 O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) disse que a construção da usina hidrelétrica de Estreito, no Tocantins, pode ser inviabilizada em decorrência da demora na liberação da licença ambiental para a obra, que, segundo ele, “não depende de recursos públicos.”
 Campos disse que a obra está três anos atrasada, e há o risco de os investidores, desencorajados, acabem desistindo da empreitada.
 O parlamentar afirmou que a demora na resolução do problema é responsabilidade do Ibama.

Dr. Heleno e a silicose
 O deputado dr. Heleno (PP-RJ) chamou a atenção das autoridades sanitárias para a continuação de uma antiga epidemia social grave, que afeta os pulmões de parcela considerável de trabalhadores brasileiros que inalam poeira de origem mineral, chamada silicose.
 Conforme informou, é uma doença crônica e incurável, que já afeta mais de 30 mil brasileiros.
 Os seus sintomas têm evolução progressiva e irreversível, podendo determinar a incapacidade para o trabalho, invalidez, aumento da suscetibilidade à tuberculose, levando seu portador à morte.
 Dr. Heleno informou que, apesar de o número de pessoas que apresentam a doença ser de 30 mil, o número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a essa doença é superior a seis milhões.
 Desses, quatro milhões estão na construção civil e 500 mil, em indústrias de transformação de minerais, metalurgias, químicas, da borracha, cerâmica e vidro.

Juvêncio e a ausência do foro ambiental
 O presidente da Sub-Comissão Permanente do Meio Ambiente, senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), lamentou que o governo brasileiro tenha se recusado a participar do encontro internacional, a ser realizado este ano em Aichi, no Japão, que debaterá a questão ambiental e a sociedade urbana industrial.
 Para ele, o Brasil perderá grande oportunidade de expor ao mundo que realiza um esforço para se desenvolver de forma sustentável.
 Juvêncio estranhou a argumentação de autoridades brasileiras de que o governo “não teve tempo suficiente” para preparar a participação brasileira no evento e que os custos seriam incompatíveis com a realidade econômico-financeira do País.