Folha do Meio Ambiente

O novo ministro do Meio Ambiente, deputado José Sarney Filho, do PFL do Maranhão, diz que é ” um homem do meio”, e que essa foi a mais forte razão para que o presidente Fernando Henrique Cardoso o escolhesse para substituir o ex-ministro Gustavo Krause, que também é do PFL.
Segundo o ministro, foi sua atuação à frente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e, posteriormente, suas ações no Congresso voltadas para o meio ambiente, que lhe asseguraram as condições para ocupar o posto, segundo o julgamento do Palácio do Planalto.

Unanimidade
O ministro garante que sua indicação não sofreu veto de qualquer espécie, nem dos partidos da oposição nem das lideranças ambientalistas, nem das Organizações Não-Governamentais ligadas ao meio ambiente.

Ele contabiliza a seu favor o apoio das lideranças do Partido dos Trabalhadores e se diz motivado para desenvolver um intenso trabalho na área ambiental, a partir da nova estrutura técnico-administrativa do Ministério do Meio Ambiente e das mudanças no IBAMA, que darão mais flexibilidade e agilidade à principal agência ambiental do governo federal.

Ser filho do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e irmão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não perturba o novo ministro do Meio Ambiente. Seus colegas na Câmara dos Deputados garantem que ele nunca prevaleceu-se dessa condição para desenvolver suas atividades parlamentares ou galgar postos no Congresso.

Garantem que ele sempre teve autonomia, embora, evidentemente, sua escolha para compor o Ministério no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso tenha resultado de um bem sucedida articulação do grupo político do ex-presidente Sarney.

Tentados a fazer comparações entre o ministro que sai e o que entra, parlamentares mais próximos a Sarney Filho, que também é conhecido como Zequinha, dizem que ele é mais direto e franco em suas colocações, embora seja um defensor e praticante do diálogo.

Eles dizem que o principal desafio político do novo ministro é manter o relacionamento com as Organizações Não-Governamentais, em face, sobretudo, da diversidade  de interesses representados por essas entidades, e da ideologização das atividades de muitas delas, o que, não raras vezes, torna difícil o diálogo com o governo.  

Ministro joga duro contra desmatamentos
Ministério descobre o “pulo do gato” para burlar a lei e desmatar mais

Uma semana depois de anunciar que vai jogar duro contra o desflorestamento, suspendendo as autorizações para desmatamentos na Amazônia Legal, prometendo uma devassa nas autorizações concedidas e prometendo dar, inclusive, o nome dos “campeões do desmatamento”, o Ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, começou a colher os primeiros resultados. O Ministério acaba de descobrir uma fraude em Mato Grosso, na Fazenda Nova Santana, que pode ser o “fio do novelo” de muitas outras fraudes. O fazendeiro Sidney Bordone, segundo o ministro, desmatou 8.991 hectares na sua fazenda quando o permitido (com simples licença do Ibama) é de apenas 999 hectares. Para desmate acima de 1.000 hectares, tem que obedecer uma série de procedimentos legais regulados pelo CONAMA.

Pulo do Gato
A fraude descoberta pode ser o “pulo do gato” para muitas outras irregularidades nas mesmas condições, ou seja, é feito um parcelamento da propriedade – ou o desmembramento das solicitações de desmate em várias áreas, com pedidos separados – para burlar a Resolução do CONAMA que determina o seguinte: tem que ser feito um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental para projetos que contemplem áreas acima de 1.000 hectares.
No caso da fazenda Nova Santana, Sarney Filho determinou o afastamento imediato dos servidores do Ibama envolvidos no caso e ordenou a abertura de sindicância. O Ministério e o Ibama de Brasília encontraram nove autorizações de desmate concedidas na mesma data e com protocolos seqüenciais, para áreas específicas de 999 hectares cada, o que totalizou 8.991 hectares.

Ações imediatas
Diante dessa fraude encontrada em Mato Grosso e do indício de novas e grandes irregularidades com as mesmas características, o ministro Sarney Filho programou um encontro com duas peças chaves para desvendar, apurar e punir os culpados: com o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, e com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti.
Sarney Filho quer um Procurador da República e um Delegado especial para acompanhar todos os processos. Além da ajuda que espera vir da Procuradoria e da Polícia Federal, o ministro do Meio Ambiente está atrás de mais de R$ 10 milhões para somar aos outros R$ 10 milhões que já arrumou, emergencialmente,  com a mesma finalidade: reforço na fiscalização. Segundo o Ibama há necessidade de pessoal e de equipamentos, sobretudo helicópteros.

Saiba mais…

O que é Desmatamento ou Desflorestamento?
É a retirada da cobertura vegetal em determinada área, para fins de comercialização de madeira, implantação de projetos agro-pecuários, exploração de garimpo, construção de hidrelétricas e, até mesmo, expansão urbana.

Como é praticado o desmatamento?
Das mais variadas formas: com a prática de corte manual, com moto-serras e tratores, com a capina, queimadas e, até, com produtos químicos.

Qual o mal dos desmatamentos?
Os desmatamentos das florestas tropicais degradam o solo, podendo iniciar um processo de desertificação. Atrás de um lucro fácil, com a venda de madeira ou aumento da fronteira agrícola, os desmatamentos condenam as populações que dependem da floresta para sua subsistência, comprometem o patrimônio genético tanto animal como vegetal, além de poluir o solo, os recursos hídricos e a atmosfera. Provocam perdas que acabam gerando problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos.

Gabeira promete oposição ferrenha
E exige recomposição dos cortes orçamentários

O deputado Fernando Gabeira(foto), do Partido Verde do Rio de Janeiro, avisa que fará forte oposição ao novo ministro do Meio Ambiente se não forem tomadas medidas imediatas para conter o que ele considera um caos na área ambiental.

Gabeira, que foi colega de Sarney Filho na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, admite que o novo ministro teve atuação destacada quando presidiu a Comissão, mas uma coisa é presidir uma comissão técnica da Câmara e outra exercer as responsabilidades de ministro do Meio Ambiente.

Desafio
Para o parlamentar do PV, o grande desafio do novo ministro é reverter os severos cortes que afetaram o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, inviabilizando projetos de grande importância. Os cortes alcançaram inclusive os financiamentos internacionais recebidos por vários programas, como o da proteção das florestas amazônicas, – o PPG-7 –  cujos recursos foram reduzidos de R$ 6,1 milhões para R$ 2,0 milhões.

Algumas das verbas orçamentárias cortadas foram restabelecidas pelo relator-geral do orçamento, senador Ramez Tebet, em virtude de articulações do ex-ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.

Todavia, o grosso dos cortes permaneceu, sob o pretexto de que o meio ambiente, assim como as demais áreas do governo,  teria que dar sua contribuição ao esforço de redução do déficit fiscal e de geração de um superávit orçamentário de R$ 8,7 bilhões este ano,  conforme negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Nesse quadro, acredita-se que dificilmente haveria chances de um reforço nas dotações orçamentárias destinadas ao meio ambiente. Ao contrário, a expectativa é de novos cortes no decorrer do exercício financeiro, no âmbito de um esforço do governo para reduzir ainda mais a despesa orçamentária global.

WWF quer saber como será o futuro Ministério
Mas acha que diálogo com as ONGs pode melhorar

As Organizações Não Governamentais – ONGs – de um modo geral receberam bem a indicação do deputado José Sarney Filho para o Ministério do Meio Ambiente, achando que ele poderá contribuir para melhorar as relações entre o governo e essas organizações.
Consideram o novo ministro um político acostumado ao diálogo e guardam dele uma boa impressão quando exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Suas relações com as ONGs foram consideradas respeitosas e amistosas.

Muitas lideranças ambientalistas não negam que sua preferência era pelo cantor e compositor Gilberto Gil, que chegou a ser cotado para ocupar o Ministério do Meio Ambiente, tendo inclusive uma conversa a respeito com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Contudo, para o diretor-geral da WWF (Fundo Mundial para a Natureza) no Brasil, Garo Batmaniam, a indicação de Sarney pode ser importante, mas não é tudo. Antes de se estabelecer uma estratégia para o diálogo com o governo, é preciso saber como ficará a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

Político ambientalista
Segundo o diretor-geral da WWF, a indicação do deputado Sarney Filho tem a vantagem de reunir, a um só tempo, um político com livre trânsito no Congresso e um conhecedor da área ambiental, pelo menos em nível superior ao dos seus colegas de parlamento.
Ele considera que um ministro com esse perfil tem mais chances de enfrentar, com êxito, alguns dos problemas de difícil solução na área ambiental, e outros que desafiam a capacidade e a vontade política dos governantes.
Ele citou como exemplo  a situação em Roraima, advertindo que se aproxima a nova temporada de queimadas, e não se pode mais admitir que as autoridades sejam surpreendidas, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Sarney Filho quer nova estrutura para o Ministério
Das 4 secretarias, uma cuidará do controle da  poluição dos centros urbanos

A nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente, que será em breve aprovada por decreto do Presidente da República, terá quatro secretarias nacionais. Uma delas vai dedicar, exclusivamente, ao controle da poluição nos centros urbanos e à fixação de normas técnicas: é a Secretaria de Políticas de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Urbanos. Esta secretaria terá como objetivo avaliar o impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras, regulamentar o uso de resíduos sólidos e estabelecer regras para a certificação de produtos, entre outras atribuições.

Biodiversidade
Conforme o ante-projeto de estrutura do Ibama, que está sendo avaliado na Casa Civil da Presidência da República, são criadas ainda a Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Amazônia; Secretaria de Produção e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria de Recursos Hídricos.
Apesar da resistência das entidades ambientalistas, especialmente as organizações não-governamentais, o projeto da nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente extinguiu a Secretaria da Amazônia Legal.
Na visão do ministro José Sarney Filho, não há razão para criar uma secretaria apenas para um ecossistema, mesmo que seja a Amazônia, pois seria igualmente o caso de criar uma secretaria pra o Pantanal e outra para a Mata Atlântica.

Desenvolvimento Sustentável
O novo ministro considera a Secretaria de Produção e Desenvolvimento Sustentável uma das mais importante na nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Sua função é formular a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável e fazer o contato com a área empresarial para identificar as oportunidades de investimentos em atividades que preservem o meio ambiente e os recursos naturais.
Outra importante atribuição dessa secretaria é propor ao governo federal os incentivos fiscais e creditícios a serem oferecidos aos empresários que desejarem investir em projetos de preservação dos recursos naturais,  ou em segmentos industriais que protejam o meio ambiente.
O ex-Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, José Pedro Costa, deverá ser designado para a Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Amazônia, e o consultor do Banco Mundial, Sérgio Magulis, deverá ser deverá ser o ocupante da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Sustentável.

Entrosamento
Uma das prioridades do novo ministro Sarney Filho é trabalhar em favor de um entrosamento entre o Ministério do Meio Ambiente e os demais órgãos do governo, tendo em vista o envolvimento da política ambiental em diversas ações governamentais.
O assunto foi levantado pelo ministro junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoiou a iniciativa prometendo adotar medidas no sentido de promover uma articulação dos demais ministérios e órgãos governamentais com o Meio Ambiente.
Segundo Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente deve participar da formulação de políticas de outros ministérios, como dos Transportes, onde, além da construção e manutenção de estradas, hidrovias e portos, está atrelado o grave problema da falta de uma política correta para transporte de cargas tóxicas em ferrovias, hidrovias e rodovias. O ministro quer que as políticas de impacto ambiental sejam consideradas ainda na fase de elaboração dos projetos. O mesmo pode ser dito em relação ao Ministério da Minas e Energia, onde está o setor de siderurgia, solos, energia elétrica e exploração de petróleo.

Sem instrumentos
Analistas da política ambiental acham que não bastará ao Ministério do Meio Ambiente montar uma estrutura moderna, do ponto de vista conceitual. É importante que, paralelamente à estrutura, existam instrumentos eficientes capazes de operacionalizá-la.
Exemplo claro da falta de instrumentos é a abordagem da questão do desenvolvimento sustentável, ao qual se dará ênfase na nova estrutura, através da criação de uma secretaria específica. Essa, no entanto, poderá ficar apenas no papel, se não dispuser de meios operacionais.
Para esses analistas, a questão gerada por um eventual desequilíbrio conceitual e  um desequilíbrio de instrumentos, poderá ser superada com a adoção de programas específicos capazes de operacionalizar de forma eficaz as políticas traçadas a partir da nova estrutura montada.

Ministério do Meio Ambiente quer metade do imposto verde
E vai buscar apoio externo para financiar programas ambientais

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quer ficar com a metade da receita a ser gerada pelo chamado “imposto verde”, um percentual a ser cobrado sobre os preços dos combustíveis e lubrificantes, conforme proposta de emenda à Constituição a ser votada pelo Congresso.
Sarney defende a vinculação argumentando que “esses recursos serão fundamentais para a execução de programas como a despoluição dos rios brasileiros”. Nesse sentido, o ministro determinou à sua assessoria o levantamento da situação de poluição e de assoreamento dos rios, que serão servirão para a elaboração do projeto.

Pela atual redação da proposta, todos os recursos arrecadados com o “imposto verde” seriam destinados ao programa de recuperação de rodovias e construção de novos trechos. A intenção do ministro do Meio Ambiente é convencer o PFL, seu partido, a apresentar emenda determinando a nova vinculação.

Tentativa
A primeira tentativa de vincular metade da receita do “imposto verde” ao financiamento de projetos ambientais foi feita ainda pelo então ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, que não logrou êxito em virtude das resistências sobretudo do Ministério dos Transportes. O peso político do ministro Eliseu Padilha (PMDB) falou mais alto.
Embora o Ministério do Meio Ambiente tenha conseguido aumentar seu orçamento de custeio e investimento para o corrente ano em R$ 100 mil, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,3 milhão, o ministro Sarney Filho considera pouco, tendo em vista os projetos e programas que precisam ser desenvolvidos.

É sua intenção buscar apoio financeiro externo, sobretudo para o financiamento de programas que envolvem a população que reside nas reservas ambientais. Segundo Sarney, é preciso, por exemplo, financiar programas para que as famílias que vivem na Mata Atlântica, ao invés de venderem madeira das reservas ainda preservadas, passem a desenvolver atividades auto-sustentadas.
O ministro lembra que os países industrializados chegaram ao desenvolvimento passando por cima da defesa do meio ambiente. Agora, para ajudarem a preservar áreas no Brasil que constituem patrimônio da humanidade, como a Amazônia, eles precisam colaborar.

Sarney Filho esteve recentemente em Roraima, onde acompanhou as medidas que estão sendo adotadas para evitar a repetição do incêndio que, em março do ano passado, destruiu parte do cerrado do estado.
Nos contatos em Roraima, ele orientou os agricultores a não incendiar os pastos para o preparo do plantio. O trabalho de convencimento está sendo desenvolvido através de uma campanha educativa que pretende alcançar 95% de todos os agricultores de Roraima até o início do próximo mês de março.

IBAMA assumirá gestão dos recursos hídricos
Reestruturação poderá enxugar o órgão e extinguir 300 escritórios

O projeto de reestruturação do Ibama, em fase de elaboração, prevê que ao órgão caberá o papel de gestor dos recursos hídricos federais. O Ibama não só fará a outorga das concessões para utilização da água, como fiscalizará a execução dos respectivos projetos.
A reestruturação promoverá também um severo enxugamento na estrutura do Ibama. Dos 553 escritórios existentes deverão permanecer não mais do que 250, devendo ser fechadas 303 dependências da instituição. Somente no Rio de Janeiro há cinco escritórios do Ibama, devendo permanecer em funcionamento apenas um.

A intenção da reestruturação é não organizar o Ibama por Estados, e sim por biomas, de modo a torná-la mais operativa.
De acordo com o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a nova estrutura administrativa do Ibama ficará pronta no máximo até o dia 30 de abril próximo. O órgão já abriu uma página na Internet: www.mma.gov.br exclusivamente para receber sugestões com vistas à reestruturação. As propostas serão analisadas pela comissão especial que está discutindo as mudanças.

Sarney Filho acha que, até agora, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente trabalharam de forma paralela e, muitas vezes, superposta. A intenção da reestruturação é transformar a agência ambiental em órgão executor das políticas traçadas pelo ministério.