Folha do Meio Ambiente

 O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) propôs aos parlamentares e ministros dinamarqueses que participaram de reunião na Comissão de Agricultura da Câmara a formação de uma frente parlamentar mundial para promover o biocombustível.
· Thame aposta que o desenvolvimento dos biocombustíveis e o aumento do comércio mundial desse produto vão reduzir as diferenças de renda entre os países pobres e as nações ricas.
De acordo com o parlamentar, os países em desenvolvimento dispõem de terras e recursos naturais e estariam em melhores condições de produzir biocombustíveis, que em sua opinião vão substituir o petróleo, cujas reservas acabariam dentro de 30 ou 40 anos.

Meio ambiente e IR
 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de votação no plenário, projeto que concede incentivos fiscais para projetos ambientais.
 Pelo projeto, de autoria do então senador Waldeck Ornelas, as pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda até 80% e até 40%, respectivamente, das doações a entidades sem fins lucrativos para aplicação em atividades que promovam uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
 O relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sustenta, em seu parecer, que atividades que não apresentam rentabilidade suficiente para atrair o capital privado devem receber incentivos.

Gilberto Goellner e a Biossegurança
 O senador Gilberto Goellner (PFL-MT) cobrou pressa do governo na regulamentação da Lei da Biossegurança, aprovada em março pelo Congresso.
 A lei regula os organismos genéticamente modificados – considerados a base da biotecnologia moderna – e o uso de células-tronco embrionárias.
 Segundo o parlamentar, cientistas e produtores rurais estão preocupados, pois a CTNBio está impedida, por decreto, de funcionar enquanto a lei não é regulamentada.
 Goellner afirmou que a burocracia governamental provoca uma “moratória branca” na pesquisa de espécies e na industrialização de produtos genéticamente modificados, acarretando enormes prejuízos ao país.

Lobão e a usina de Estreito
 O senador Edison Lobão (PFL-MA) sustentou que é possível conciliar a preservação ambiental com as demandas de desenvolvimento econômico e social.
 Como exemplo, citou a aprovação, pelo Ibama do projeto da usina hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins.
 A usina, com capacidade de geração de 1.087 megawatts, ao custo aproximado de US$ 1bilhão, deverá beneficiar toda a região e a economia brasileira, gerando empregos e contribuindo para  o desenvolvimento social.

Azeredo e a deterioração ambiental
 O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) advertiu que o aumento da temperatura média global, o derretimento das geleiras do Polo Sul e no Ártico, a degradação dos ecossistemas, o desmatamento de florestas, a desertificação e o efeito estufa são claras indicações de uma crescente deterioração ambiental.
 Na avaliação do senador, o recente furacão que atingiu os Estados Unidos e o maremoto na Ásia em dezembro do ano passado são um alerta que deve ser considerado por todas as pessoas e instituições que têm responsabilidade ambiental.
 Azeredo disse que um exemplo dessa preocupação foi a decisão do Governador Aécio Neves de enviar à Assembléia Legislativa de Minas projeto instituindo um sistema de incentivo às prefeituras mineiras que mais investirem em meio ambiente.

Mozarildo e as
Florestas públicas
 O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) manifestou-se contrário ao pedido de urgência constitucional para o projeto de iniciativa do governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que estabelece regras para a gestão de florestas públicas.
 Segundo o senador,a matéria é complexa e precisa ser analisada com cautela, até porque considera necessário envolver os governadores na discussão.
 O parlamentar de Roraima, que é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, disse que seu parecer manifestará preocupação com a soberania da Amazônia, com a sobrevivência econômica da região e com a proteção de pequenos madeireiros.
 Mozarildo advertiu que o projeto dá a impressão de que visa à exploração racional da floresta, mas traz embutidos muitos aspectos para beneficiar grandes madeireiros.

Patriota e a
desertificação
 O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) denunciou o descaso da imprensa com a desertificação do Nordeste, pois, segundo ele, o assunto não atrai a atenção dos meios de comunicação, apesar de o motivo das próximas guerras ser a falta de água.
 Na sua avaliação, é uma “vergonha para o Brasil” o fato de os municípios terem de recorrer a carros-pipa para transportar água para os vilarejos mais distantes do Nordeste.
 O deputado pernambucano manifestou-se preocupado também com os países industrializados que, segundo observou, não desenvolvem políticas de preservação da água e otimização do seu uso, além de não possuírem políticas públicas sobre o uso da água.

Inocêncio e a
transposição
 O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) informou que dezenas de autoridades e líderes empresariais e comunitários do sertão nordestino participaram, em Serra Talhada – PE, de um evento destinado a discutir a transposição das águas do Rio São Francisco e o traçado da Ferrovia Transnordestina.
 Segundo o parlamentar, Pernambuco tem uma posição clara com relação ao projeto, pois é doador e recebedor do rio.
 O parlamentar defende que a transposição contemple a Adutora do Pajeú, que, em sua opinião, beneficiará pelo menos 16 municípios pernambucanos.
 A inclusão da adutora já foi objeto de um acerto entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional.

Neyde Aparecida e o Cerrado
 Começou a trabalhar a Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2005, que inclui o Cerrado na lista de biomas considerados patrimônio nacional.
 A Comissão pretende convocar uma audiência pública com a participação da Ministra Marina Silva, do Ministro Roberto Rodrigues e do Ministro Ciro Gomes.
 Uma das integrantes da Comissão, a deputada Neyde Aparecida (PT-GO) diz que aproveitará a oportunidade para promover, no âmbito da Câmara dos Deputados, uma ampla discussão sobre a importância do Cerrado para a preservação do meio ambiente e uma economia sustentável.

Neyde Aparecida e o Cerrado
 A adição de flúor à água, bebidas e alimentos poderá ser proibida no País se transformado em lei projeto apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
 Conforme a proposta, a utilização da substância para prevenção da cárie será realizada apenas por meio de aplicação tópica.
 Segundo Valadares, apesar de amplamente difundida a informação de que o flúor é eficiente na profilaxia da cárie, estudos revelam que ele é um subproduto da fabricação de alumínio altamente tóxico e pode estar causando malefícios à população brasileira.
 O senador esclarece que o excesso de exposição a esse elemento causa a fluorose dental – manchas e outras alterações no esmalte – e que o flúor só tem efeito contra as cáries se aplicado diretamente no dente.