Folha do Meio Ambiente

Dener Giovanine, da Renctas, o ministro Celso Amorim, do MRE, a ministra Marina Silva, e o  secretário João Paulo Capobianco

Para fugir da fiscalização, os animais são submetidos a todo tipo de crueldade

Segundo a ministra Marina Silva, o Brasil espera conscientizar a comunidade internacional quanto a ilegalidade da prática e a crueldade a que são submetidos os animais. Para ela a campanha não se dá de forma isolada. “A campanha tem que estar inserida num contexto de políticas públicas consistentes operadas por uma nova percepção, onde meio ambiente e desenvolvimento devem caminhar juntos”, destacou.
Perigo de transmissão
de doenças
A campanha é um instrumento de alerta e integra governo, sociedade civil e iniciativa privada. O coordenador da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanine, esclareceu que, por ser uma atividade ilegal, o tráfico não conta com fiscalização sanitária. “Os animais são retirados de seu habitat natural e podem inclusive disseminar doenças”, alertou.
Cartazes, folders e outros produtos gráficos chegarão a embaixadas e consulados brasileiros espalhados pelos cinco continentes. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, existe muita ignorância sobre o tema. “Muitas vezes, as pessoas compram animais em petshops em diversos pontos do mundo, sem saber que estão abastecendo uma atividade criminosa”, observou.

O problema do tráfico de animais é amplo e tem várias ângulos. Em geral, o traficante busca filhotes que, na maioria das vezes, nem sobrevivem às dificuldades do transporte. Depois, quando o agente apreeende pássaros e outros animais, ele acaba ficando com outro problema nas mãos: como cuidar e onde levá-los?

Tire sua dúvida com a Renctas
Saiba mais sobre o tráfico de animais silvestres 

Qual a diferença entre animal silvestre, animal exótico e animal doméstico?
Animal silvestre – É todo aquele pertencente às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenha a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do território brasileiro e em suas águas jurisdicionais.
Animal exótico – É todo aquele cuja distribuição geográfica não inclui o território brasileiro. As espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas que se tornaram selvagens, também são consideradas exóticas. Outras espécies exóticas são aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e em suas águas jurisdicionais e que entraram em território brasileiro.
Animal doméstico – Todo aquele que por meio de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tornou-se doméstico, tendo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo inclusive apresentar aparência variável, diferente da espécie silvestre que o originou.

Manter um animal silvestre em cativeiro é crime?
Depende da origem do animal. Se for de origem legal, proveniente de criadouro comercial ou de comerciante devidamente registrado no Ibama, ou se a pessoa recebeu o animal em caráter de guarda ou depósito pelo Ibama, Polícia Florestal ou por determinação judicial, não é crime. Podemos considerar crime se a origem legal do animal não puder ser provada. De qualquer forma, mesmo não sendo comprado de traficante, a manutenção desse animal seria, em outras palavras, conivência com o crime ou com a retirada aleatória de animais da natureza.

Como legalizar um animal silvestre?
Legalizar é uma palavra complicada, significa tornar legal aquilo que não é. O problema é que, para legalizar um animal, há de se legalizar todos e só uma nova lei teria poder para isso. Quem poderia legalizar seria o Ibama, mas demandaria recursos financeiros e humanos. Pessoas que possuíam, por exemplo, um papagaio antes de entrar em vigor a Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/67), e cuja manutenção possa ser provada documentalmente, poderiam ter direito à guarda. Esses casos são passíveis de análise.

Como possuir um animal silvestre legalmente?
É necessário adquirir o animal de origem legal, ou seja, proveniente de criadouros comerciais devidamente legalizados que estejam documentados com nota fiscal expedida pelo comerciante ou criadouro e constando o número de registro junto ao Ibama, com a determinação da espécie (nome vulgar e científico) e identificação individual do espécime comercializado (anilhas ou microchips).

O que fazer quando encontrar alguém vendendo um animal silvestre?
Primeiro, não comprar. Em seguida, denunciar às autoridades. Se for na feira livre ou depósito de tráfico, denunciar e fornecer o maior número possível de informações, como local, data, hora, circunstância etc. Se for na beira da estrada, não comprar e repreender o vendedor dizendo que isso é ilegal e que se ele for flagrado pode, além de perder o animal, sofrer as sanções legais.

Qual o risco de manter um animal silvestre em cativeiro?
Todo animal, independentemente de ser silvestre ou doméstico, pode ser portador de doenças transmissíveis ao homem, como salmonelose, ornitose, toxoplasmose, entre outras. O ideal é que um veterinário possa esclarecer sobre essas doenças, incluindo sua via de transmissão e contágio.
Mais informações:
www.renctas.org.br

summary

Brazil leads international campaign against trafficking animals

The first international campaign to combat trafficking wild animals was launched with the presence of ambassadors of several countries, environmentalists, civil servants, Foreign Relations Minister Celso Amorim and Marina Silva Environment Minister.  In only financial terms, trafficking wild animals losses out to just drug and weapons traffic.  Nearly 38 million animals are illegally removed from Brazilian ecosystems every year. What is even sadder is the fact that out of each 10 animals snared, only one successfully arrives in the hands of the buyer. The other nine end up dying during their capture or in transport. Minister Celso Amorim reminded the ambassadors and other embassy representatives present at the ceremony that this traffic does not exist if there is no demand from buyer countries.  “We must make the international public aware of and encourage them to work toward this campaign eagerly to preserve the rich Brazilian biodiversity,” he affirmed.

According to Minister Marina Silva, Brazil hopes to enlighten the international community in relation to the illegality and cruelty of this practice to which the animals are subjected.  In her opinion, this campaign cannot be conducted in isolation. “The campaign must be included in the context of consistent public policy directed toward a new perception wherein the environment and development must work hand in hand,” she emphasized.
The campaign is a wakeup call and includes the government, the general public as well as private enterprise.  The coordinator of the National Wild Animal Traffic Combat Network (RENCTAS), Dener Giovanine, also clarified that since this is an illegal activity, there is no sanitary or health inspection involved.  ” The animals are removed from their habitat and could carry contagious diseases,” he warned. 
Posters, folders and other printed matter will be forwarded to the Brazilian embassies and consulates located over the five continents. In the opinion of the Secretary of the MMA Biodiversity and Forestry department, João Paulo Capobianco, there is a great deal of ignorance in relation to this issue.  “People frequently buy animals in pet shops located throughout the world without realizing that they are abetting a criminal activity,” he noted.