Folha do Meio Ambiente

As reuniões da COP são sempre de grande porte e conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, ONGs, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP tem duração de duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês).
Diariamente, são realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais da ONU (América Latina e Caribe, África; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Ásia Central; e Europa Ocidental, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia; bem como do Grupo dos 77 e China; e do Grupo dos Países Megadiversos Afins). São também realizados cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais nos intervalos do almoço e do jantar. No período noturno, são realizadas reuniões de grupos de países para os temas que exigem mais negociação. Durante a COP, em Curitiba, foi organizado amplo espaço de exposições de países e organizações internacionais e nacionais, bem como amplas reuniões de consulta de lideranças indígenas e ONGs.
Durante a segunda semana de reunião, é organizado o Segmento Ministerial da COP, com a presença de mais de uma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.
A realização de reunião da Conferência das Partes da CDB no Brasil significa uma excelente oportunidade para promover maior envolvimento de representantes dos diferentes setores do governo e da sociedade civil para participar, informar-se e  influenciar na tomada de decisões sobre a biodiversidade no âmbito internacional.

“Não há mais tempo a perder”

A 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP-8 começou dia 20, com a presença de cerca de 5 mil pessoas de 188 Partes (187 países e  um bloco econômico) que  ratificaram a CDB. Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da CDB foi objetivo e duro  na abertura: “Não há mais tempo a perder. A natureza está nos enviando sinais. É preciso que a gente escute e entre em ação”.
Foram escolhidos oito temas para serem discutidos durante o encontro. Dois deles interessam de perto ao Brasil, detentor de 20% de todas as espécies existentes no Planeta: a criação de um regime internacional para regular o acesso e a repartição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos naturais e a implementação do artigo 8ª da CDB, que trata do conhecimento das populações indígenas e locais.
Os outros seis temas que vão entrar na discussão também interessam ao Brasil e são: diversidade biológica de ilhas oceânicas, diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas, iniciativa global sobre taxonomia, educação e conscientização pública, aplicação do Plano Estratégico da CDB e aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio para implementação da CDB.
Para Báulio Ferreira de Souza Dias, Coordenador-geral de  Conservação da Biodiversidade do MMA, os países em desenvolvimento e desenvolvidos estão divididos em torno de uma proposta de regime internacional que vai estabelecer regras para o acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e para a repartição dos benefícios econômicos e  sociais derivados da utilização desses recursos. “De um lado estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde inclui-se o Brasil”, explica Bráulio. Eles querem uma negociação rápida, um texto concreto, e de preferência em forma de protocolo vinculante. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere uma negociação mais lenta e um regime voluntário.
O Segmento Ministerial da COP-8 vai acontecer de 26 a 29 de março, e estão confirmados 100 ministros de Estado. O evento tem uma extensa programação oficial e uma lista de encontros paralelos maior ainda: cerca de  240.
Uma área de exposições também foi montada no local, com 57 estandes de órgãos de governos, ongs e empresas privadas. Do lado de fora do ExpoTrade acontece o Fórum Global da Sociedade Civil, maior evento paralelo à reunião oficial.  Ali haverá trocas de experiências, debates e tomadas de decisões comuns sobre biodiversidade.

Campanha de Adoção de Araucária

Durante a COP-8 , por ser estado sede, o Paraná tenta inovar, incentivando a conservação da biodiversidade: o Estado lançou uma Campanha de Adoção de Florestas com Araucária. Encampada pela ONG SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, o projeto vem trabalhando, desde 2003, pela conservação dos poucos remanescentes das Florestas com Araucárias.

No Paraná, por exemplo, elas sobrevivem hoje com menos de 1,6 % da área original, segundo dados de 1999. Após seis anos, estima-se que florestas em bom estado de conservação não ultrapassem 0,5% do que existia originalmente.
De fato, a floresta que abriga a árvore símbolo do Paraná corre o risco de ser reduzida em pouquíssimo tempo a apenas um símbolo. A campanha de Adoção de Florestas com Araucária funciona como uma “agência de matrimônio”: busca aproximar empresas e donos de áreas bem conservadas para então implementar medidas como instalação de cercas, construção de abrigos para monitoramento das áreas, treinamento de guarda-parques e, assim, preservar remanescentes nativos que constituem um patrimônio natural.
Segundo a APVS, todo esse trabalho tem a supervisão direta de técnicos e pesquisadores da SPVS, o que representa uma garantia de que os recursos serão aplicados de forma correta e transparente.

MOP3: as seis relevantes perguntas de Leila Oda, da FioCruz
A grande missão dos cientistas é de aproximar a ciência da sociedade

Leila Oda é professora e uma respeitada  pesquisadora da FioCruz, e presidente da ANBio – Associação Nacional de Biossegurança. Ela participou da MOP3 integrando o grupo PRRI, Fundação de Pesquisa Pública e Regulatóriana MOP3. Leila Oda buscou mostrar os avanços que a biotecnologia já pode oferecer para os cidadãos brasileiros e de todo o mundo. Isso resguardado por todos os procedimentos de biossegurança aprovados pelos organismos de saúde e meio ambiente internacionais e do Brasil. Mostrou também que o debate sobre uma identificação meramente comercial continua ganhando as manchetes da imprensa.

Leila Oda: Não é fácil ser cientista no Brasil. Como presidente da ANBio, havia alertado nossos pares para as ‘distrações’ que poderiam acabar ofuscando nosso trabalho na MOP3. Essas ‘distrações’ vieram e respondem pelo nome de ‘contém’ ou ‘podem conter’, um debate totalmente comercial ao redor dos OGMs.

As seis perguntas de Oda
1) A quem interessa confundir a opinião pública, quando sabemos que a identificação será atribuída APÓS a análise científica do organismo geneticamente modificado sobre se é seguro ou não para a saúde humana e para o meio ambiente?
Isto significa que quando o OGM receber o ‘contém’ ou o ‘pode conter’ ele já terá sido liberado pelos procedimentos de biossegurança e, portanto, tanto faz  dizer que ‘contém’ ou que ‘pode conter’. Não será esta identificação que dirá se ele é seguro ou não, mas sim a avaliação ANTERIOR, de biossegurança.
2) Por tudo isto, por que então não discutir agora o que realmente interessa? Por que esperar pela MOP4?
3) Por que tanta perda de tempo com questões comerciais, se estamos em um encontro mundial para discutir biossegurança? 
4) Por quanto tempo persistirá no Brasil esta enorme lacuna de conhecimento entre a Ciência de Biossegurança e os demais ramos científicos e técnicos?
5) Por quanto tempo persistirão atuando aqueles que escondem seus interesses comerciais em debates da Ciência e apostam no obscurantismo?
6) E a sociedade brasileira, quando deixará de ser manipulada?
Com certeza, os cientistas têm uma importante missão a cumprir: aproximar a ciência da sociedade.