Folha do Meio Ambiente

Além de Angra 3
 Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, afirmou que o Brasil deverá ter de quatro a oito novas usinas nucleares até 2030, além de Angra 3.
 Mas nem todos os presentes concordaram com a retomada da construção das usinas nucleares. O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, Ruy de Góes Leite de Barros, ressaltou que a probabilidade de acidentes em usinas nucleares não é baixa e que os estragos são imensos.
 O senador Sibá Machado (PT-AC), autor do requerimento para realização da audiência pública, afirmou ser preciso levar em conta as questões ambientais e sociais por trás de decisões importantes como a de investir em energia nuclear.

Gilvam e o etanol
 O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) defendeu a ampliação dos investimentos na produção de etanol no Brasil a partir da cana-de-açúcar.
 Conforme o senador, além de um cenário mundial francamente favorável ao aumento das exportações, o álcool tem ainda várias vantagens em relação aos combustíveis fósseis, tais como baixo custo de produção e  redução da emissão de poluentes.
 Para Gilvam, cada tonelada de gasolina substituída por etanol permite a redução de 2,82 ton. de gás carbônico que seriam lançadas na atmosfera.

Energias alternativas
 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de autoria do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que prevê incentivos fiscais para o uso de energias solar e eólica.
 O texto permite a dedução de despesas com a aquisição de equipamentos e serviços necessários à instalação desses sistemas energéticos da base de cálculo do IR e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas.
 O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ser submetido ao plenário.

Realismo ambiental
 Em audiência promovida pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas, no Congresso, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que uma das principais preocupações do setor é com o realismo ambiental e a avaliação precisa dos reais impactos de cada fonte de energia.
 Participando do debate, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que, quando ONGs combatem a criação de hidrelétricas, acabam apoiando a produção de “energia suja”, proveniente do óleo diesel e da gasolina, duas alternativas à energia hidráulica.
 Kelman elogiou a proposta de que o governo federal apresente, na próxima reunião entre os países signatários do Protocolo de Kioto, marcada para dezembro, a sugestão de transformar a preservação de florestas em créditos de carbono.
 Para Zimmermann, o Brasil comprometeu-se, no Protocolo de Kioto, a atender, até 2030, 46% de seu consumo a partir de fontes hidráulicas renováveis.

Junqueira e os biomas
 O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) defendeu, em audiência pública para discutir os mapas dos biomas da Amazonas, que o trabalho deve ser utilizado para definir áreas propícias para a agricultura da região.
 De acordo com o deputado, a soma das áreas indígenas e quilombolas com as de preservação ambiental chega a 400 mil hectares em todo o país, enquanto toda a extensão cultivada é de apenas 49 mil hectares.
 Segundo o parlamentar, que debateu o assunto em audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, as informações contidas nos mapas dos biomas são fundamentais por possibilitar a adoção de políticas públicas que compatibilizem desenvolvimento, inclusão social e preservação do meio ambiente.

Pacto ambientalista
 A meta ambiciosa de acabar com o desmatamento na Amazônia em sete anos foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pela Frente Ambientalista e por nove ONGs.
 A proposta estabelece metas anuais de redução da perda de floresta até o desmatamento ser zerado, em 2015, sendo permitidos apenas os usos tradicionais do bioma.
 O presidente da Frente, deputado Sarney Filho (PV-AM) coordenou o lançamento da proposta e destacou a importância do pacto entre sociedade/governo/empresas.
 O governador Blairo Maggi (MT) participou do evento e garantiu que  vai assinar o pacto.
 Para a ministra Marina Silva as propostas serão avaliadas pela coordenação executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento. “Mais do que cumprir metas, o governo pretende combater toda forma de desmatament”, diz ela.

Desertificação
 A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) definindo diretrizes para a Política de Combate e Prevenção à Desertificação.
 Segundo o projeto, caberá ao poder público tratar dos fatores que contribuem para o fenômeno, bem como adotar medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável nas áreas ameaçadas pela desertificação.
 A proposta prevê também que a política de combate à desertificação deverá diagnosticar o avanço do processo de degradação ambiental nas áreas consideradas de risco.
 A partir desse diagnóstico, deverão ser instituídos mecanismos de proteção e recuperação dos solos degradados e da vegetação, em áreas de risco ou afetadas pela desertificação, para estimular a política de gestão dos recursos hídricos.

Incêndios florestais
 O senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu ao governo federal a criação de uma brigada nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais, no molde da Força Nacional de Segurança Pública.
 Campos sugere que o governo entre com os recursos tecnológicos e o monitoramento via satélite, enquanto os Estados forneceriam o material humano.
 Para o senador, somente com a liberação de recursos para treinamento de pessoal, investimentos em tecnologia, aquisição de aviões e veículos dotados de equipamentos para o combate ao fogo, o Brasil poderá garantir a preservação de sua fauna e de sua flora.

Viagem a Alemanha
 A Subcomissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado, aprovou requerimento que prevê uma visita técnica de seus senadores a cidades da Alemanha.
 Motivo: conhecer experiências inovadoras em sistemas de eliminação de lixo e de geração de energia e calor a partir do lixo.
 A subcomissão é presidida pelo senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba.
 Os senadores querem visitar, em Frankfurt, uma empresa encarregada de recolher o lixo doméstico, que possui modernos sistemas de coleta separada, reciclagem de materiais e de separação de papel usado.

Créditos de carbono

 A ausência de uma regulamentação para o mercado brasileiro de crédito de carbono foi um dos temas da audiência pública realizada na sede da Fiesp, promovido pela comissão especial do Congresso que trata das mudanças climáticas.
 Para o setor empresarial, um marco legal permitiria, por exemplo, determinar com exatidão a natureza jurídica desses créditos e, portanto, definir a tributação incidente sobre a venda de tais títulos.
 O mercado de créditos de carbono foi criado em 1997, no âmbito do Protocolo de Kioto, o qual estabeleceu metas de redução de dióxido de carbono para os países mais industrializados do planeta.
 Para que esses países consigam atingir suas metas, o protocolo lhes permite comprar de outras nações, como o Brasil, os chamados créditos de carbono – certificados vinculados a empreendimentos que reduzam a emissão desses gases.