Folha do Meio Ambiente

Sib e a concessão florestal
 O senador Sibá Machado (PT-AC), parabenizou o Ministério do Meio Ambiente pela publicação do primeiro edital de licitação para concessões florestais na Amazônia.
 De acordo com o senador, o edital compreende 96 mil dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que serão divididos em três unidades de manejo.
 Quem for concorrer à licitação deverá apresentar projetos de manejo sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros, como frutos, sementes, resinas e óleos, assim como projetos de turismo ecológico.

Reduzir aquecimento
 O Brasil poderia adotar objetivos “mensuráveis” e voluntários em relação ao aquecimento global, segundo opinião do coordenador do grupo de trabalho sobre o clima do Fórum Brasileiro de ONGs, Rubens Born, que participou de uma audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas que funciona no Congresso.
 Segundo Born, “se temos metas para a inflação, o superávit primário e a redução da pobreza, poderíamos também fazer um debate nacional sobre o estabelecimento de metas mensuráveis relativos à questão climática e o eficiente uso de energia”.
 Por sua vez, a gerente executiva do Fórum, Esther Neuhaus, afirmou que a distribuição da publicação Governança Ambiental Internacional, feita durante a audiência, destina-se principalmente a ampliar o debate no Brasil e na América Latina sobre as discussões globais referentes ao tema.

Luciméri e o capital estrangeiro
 O Brasil não tem controle sobre o ocupação de terras por estrangeiros, inclusive empresas.
 Foi o que afirmou a coordenadora-geral de cadastro rural do Incra, Luciméri Selivon, ao participar de uma audiência pública na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.
 Segundo Luciméri, a mudança constitucional, aliada a um parecer da Advocacia Geral da União de 1998, permite que empresas brasileiras com capital estrangeiro, em qualquer percentual, comprem terras sem necessidade de autorização do Incra.
 Dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural, mencionados por Luciméri, indicam a existência de 33.228 imóveis cujos detentores são estrangeiros, o que eqüivale a 0,64% de todos os imóveis cadastrados.
 Esses imóveis abrangem uma área de 5,6 milhões de hectares, que por sua vez correspondem a 0,97% da área cadastrada.

Marcondes e a transposição
 O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) leu da tribuna trechos de uma carta de religiosos paraibanos declarando-se favoráveis à transposição do rio São Francisco para atender às populações carentes do semi-árido em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
 O documento, assinado pelo arcebispo da Paraíba, Aldo Pagotto,  observa que não cabe à autoridade religiosa definir se a obra é positiva ou não para o Nordeste, uma tarefa que, segundo o texto, é de responsabilidade dos técnicos.
 Pagotto critica também a nova greve de fome decretada pelo bispo Luiz Flávio Cappio, que trabalha no interior da Bahia, lembrando que até o Vaticano manifestou-se contra a iniciativa.

Ernandes Amorim e as florestas
 O deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), criticou o processo licitatório de áreas de florestas públicas de Rondônia que serão vendidas à iniciativa privada para manejo sustentável dos recursos naturais.
 O parlamentar acredita que a licitação beneficiará apenas algumas empresas em detrimento da população local.
 Amorim questionou a venda da floresta para particulares, o que, segundo ele, poderá deixar vastas áreas nas mãos de especuladores ou de estrangeiros.
 Ele sugeriu alterações no edital, para que as empresas da região possam participar do edital em igualdades de condições.

Senador Valadares e
o consumo de água
 A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou parecer favorável ao projeto de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que busca incentivar a economia no consumo de água.
 O projeto altera dispositivos da lei 11.445, de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
 Além de incluir a moderação do consumo entre os princípios fundamentais que norteiam a prestação dos serviços de saneamento e abastecimento de água, o projeto propõe o desenvolvimento de “equipamentos e métodos economizadores de água.”

Chinaglia e as árvores
 O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, assinou o compromisso de plantar 12 mil mudas nativas no estado de São Paulo, para neutralizar as emissões de carbono da Câmara.
 O plantio é fruto de parceria entre a Câmara e a ONG SOS Mata Atlântica. A meta foi estabelecida após levantamento feito pela empresa Max Ambiental sobre  o consumo de energia, o uso de combustíveis fósseis (transporte aéreo e terrestre de parlamentares) e a produção de resíduos orgânicos em 2005 e 2006.
 O plantio das árvores será feito em áreas próximas a rios e matas ciliares e contribuirá para a recuperação da biodiversidade da região.
 A Câmara estuda meios de contemplar outros biomas, como o Cerrado.

Greenpeace na Praça
 Manifestantes do Greenpeace fizeram um protesto pacífico na praça dos Três Poderes, em Brasília, contra o aquecimento global provocado pelo desmatamento na Amazônia.
 A ONG apresentou documentos aos integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, exigindo comprometimento do governo brasileiro pelo fim do desmatamento na Amazônia e propondo que o Brasil assuma responsabilidades maiores na redução do aquecimento global.
 Durante a manifestação, dezenas de balões pretos e brancos pintados com o símbolo do gás carbônico (CO2) ergueram uma pequena urna cheia de cinzas da Floresta Nacional do Jamanxim, uma área protegida no Estado do Pará, invadida e queimada ilegalmente este ano.

Leonardo Monteiro
e as barragens
 A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes de segurança para a construção de barragens de água e de aterros com vistas à contenção de resíduos líquidos industriais.
 O projeto, de iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), institui a Política Nacional de Segurança de barragens, cria um sistema de classificação de barragens por categoria de risco e por dano potencial associado, além do Sistema Nacional de Informação sobre Segurança de Barragens.
 Uma sugestão do autor do projeto, acolhida pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), foi assegurar a participação da sociedade civil na fiscalização, o que garantiria maior transparência às ações do grupo responsável pela elaboração do relatório de segurança.

Chumbinho grosso
 A proposta de proibir a venda do agrotóxico aldicarbe, conhecido como chumbinho, provocou divergências entre especialistas, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara.
 A venda do agrotóxico, produzido pela Bayer, é permitida apenas em SP, MG e BA para combater pragas nas lavouras de café, cana-de-açúcar, cítricos e batata.
 O biólogo e servidor da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, Sérgio Greif, denunciou que o aldicarbe é altamente danoso para a população e para o meio ambiente.
 Já o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Pacifici, alertou que a aprovação do projeto  representará a proibição de apenas uma marca comercial, pois o desvio de uso de produtos para raticida e para sacrifício de animais de forma irregular vai continuar existindo.