Folha do Meio Ambiente

Thame critica EUA
 O deputado Antônio Carlos Mendes Thame, o único parlamentar brasileiro presente à 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada no final do ano passado em Bali, na Indonésia, criticou os Estados Unidos por terem se negado a estabelecer metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
 Segundo o parlamentar, no decorrer da sessão legislativa deste ano, inaugurada no dia seis de fevereiro corrente, ele vai insistir na tecla de que os países desenvolvidos que são, ao mesmo tempo, os maiores poluidores, dêem uma contribuição mais efetiva às negociações que se processarão a partir do próximo mês de março, em torno de uma definição para o pós-Kioto.
 Conforme Thame, os países em desenvolvimento poderão comprometer-se de forma mais incisiva com metas de redução de poluentes, nesta segunda fase do Protocolo de Kioto, mas para isso é necessária uma contribuição mais efetiva dos países que mais poluem, à frente os Estados Unidos.
 Para o deputado, a resistência, principalmente dos norte-americanos, em aceitar que os países desenvolvidos se comprometam a diminuir a emissão de gases poluentes até 2020, dificultou a elaboração de um relatório mais enfático ao final da conferência.

Morte de crianças índias
 A sessão legislativa do corrente ano será marcada, na Câmara dos Deputados, pela atuação da CPI destinada a investigar as causas, conseqüências e os responsáveis pelo elevado número de mortes de crianças indígenas, por subnutrição, entre 2005 e 2007.
 O assunto foi  avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou um relatório detalhado, com um diagnóstico e proposta de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome, e ainda criou uma comissão para estudar o assunto.
 Contudo, como as mortes continuaram, os deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Waldir Neves (PSDB-MS) colheram assinaturas e formaram uma CPI, com a atribuição de promover uma investigação em profundidade sobre a excessiva mortalidade de crianças indígenas.
 Em 2004, a relação era de 64 crianças indígenas mortas para cada mil nascidas vivas, quase três vezes a média brasileira que é de 24 mortas para cada mil nascidas vivas.
 Estimativas indicam que, só em Mato Grosso do Sul existam 600 crianças indígenas subnutridas correndo sério risco de morte. Em 2005, 17 crianças indígenas morreram de subnutrição somente no município de Dourados.

Mercado de carbono
 O senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do relatório da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, aprovado no final do ano passado, anunciou que este ano pretende propor uma regulamentação para o mercado de carbono no Brasil.
 A intenção, conforme o senador, é definir a natureza jurídica das Reduções Certificadas de Emissões (RCE), estabelecendo qual o regime tributário aplicável à espécie.
 Casagrande defende a promoção de campanhas sobre o uso racional de insumos agrícolas que impliquem emissão de gases de efeito estufa e políticas agressivas de incentivo às práticas agrícolas sustentáveis, tais como plantio direto, integração lavoura-pecuária e sistemas silvestres pastoris.
 O parlamentar sugere a incorporação, nas exigências referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de projeto superior a 25 anos, de um diagnóstico sobre os efeitos das mudanças climáticas no decorrer da execução do empreendimento.

 Bagaço de cana
 A Subcomissão Permanente de Biocombustíveis, que funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Câmara dos Deputados, pretende aprofundar, neste ano, o debate sobre a geração de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar.
 No final do ano passado a Subcomissão promoveu uma audiência pública para iniciar a discussão da matéria, com os participantes – técnicos e autoridades governamentais – destacando a importância do aproveitamento, em larga escala, dessa nova forma de bioeletricidade, que tem a vantagem de não ser poluente.
 A Subcomissão pretende discutir agora a competitividade desse processo de geração energética, a partir da avaliação de que a matéria-prima utilizada – bagaço de cana resultante da moagem da cana destinada à produção de álcool e de açúcar – custa bem menos do que o petróleo.

 Amônia na mineração
• A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, dará continuidade este ano aos debates sobre o efeito, no corpo humano, da amônia utilizada em processos de mineração.
• Em audiência pública realizada no final do ano passado, o professor da Fundação Joel Silveira, Luiz Roberto Reutter, afirmou não existir, na literatura técnica, nenhum estudo que comprove o efeito cancerígeno ou mutações genéticas nos descendentes dos trabalhadores expostos a essa substância.
• Mas a Comissão pretende continuar debatendo o assunto, face às denúncias apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, segundo as quais 450 mineradores foram contaminados por amônia numa fábrica em Niquelândia-GO.
• Conforme o presidente da CNTI, José Calixto Ramos, a amônia já causou a morte de mais de 50 trabalhadores, e que em muitos deles, já afastados do trabalho, o índice de amônia na corrente sangüínea ultrapassa os 300 miligramas, quantidade considerada altamente cancerígena.

 Transposição e o PAN
 O controvertido projeto de transposição do rio São Francisco promete esquentar o debate no Congresso no decorrer deste ano, com o entrechoque entre os que defendem e os que combatem a iniciativa, ante a disposição do governo de tocar o empreendimento.
 O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), um dos defensores da transposição garante que a iniciativa é a mais viável para suprir a carência hídrica do CE, PE, RN e PB que concentram a maior área do semi-árido.
 Rômulo criticou as resistências ao projeto e lembrou que o custo integral de revitalização e integração das bacias, orçado em R$ 5,2 bilhões, é muito inferior ao que foi gasto com a organização dos Jogos Pan-Americanos do Rio.