Folha do Meio Ambiente

Saúde e Educação são os temas que mais entusiasmam os eleitores e os políticos

O professor e cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, explica que o plano de trabalho de um candidato a prefeito depende muito das peculiaridades do município e que muitos optam por adotar um plano de marketing ao invés de um plano de ação. "Apenas 10% dos candidatos têm um plano de trabalho verdadeiro", garante o professor e acrescenta: "o plano precisa ser um instrumento de governo e ao mesmo tempo de comunicação, se ele for muito complexo ninguém vai entender". E salienta, "por ser transversal, o tema meio ambiente não é bem explorado pelos candidatos e não é percebido pela sociedade".
De acordo com o professor, o ideal seria um plano construído em conjunto com as organizações da sociedade. Mas, ele reconhece que isto é muito difícil. "Geralmente os adversários conseguem infiltrar alguém nestes grupos de consulta pública para atrapalhar a discussão ou para copiar as idéias. É uma verdadeira ação de guerrilha urbana".
Outra certeza do professor: "meio ambiente não elege ninguém, é um tema muito transversal e o eleitor ainda não se identifica com ele, infelizmente". Saúde e educação são recorrentes em eleições.
E tem mais notícia pessimista. Segundo o senso comum, afirma o professor, nenhum político presta. No Distrito Federal, entretanto, a generalização deixou as ruas e foi confirmada pela academia. Duas pesquisas do Instituto de Ciência Política (Ipol) da UnB, realizadas em 2006, comprovaram: 87,4% dos eleitores não confiam nos políticos. O nível de descrédito com a Câmara e o Senado são menores, mas não menos preocupantes: 80,3% e 70%, respectivamente. Mas, apesar de não acreditar em seus representantes, o brasileiro parece ter fé. A mesma análise aponta que 80% acreditam que a corrupção é um mal possível de ser derrotado. "Não sei onde o eleitor encontra tal fonte de otimismo. Confesso que eu mesmo já o perdi", afirma o professor do Ipol. Os dados foram coletados entre os dias 10 e 12 de junho de 2006, em todas as regiões administrativas do DF. Ao todo, foram ouvidas 1.679 pessoas: 1.086 sobre elites no Brasil e 593 sobre corrupção e credibilidade dos políticos. Este trabalho contou com a ajuda dos alunos das disciplinas de graduação de Teoria Política Contemporânea e Teoria da Corrupção.

Ações articuladas
Em seu estudo "O Município-Rede, Planejamento, Desenvolvimento Político e Sustentabilidade", o professor Hélvio Moisés explica que o poder público municipal pode promover o desenvolvimento em duas frentes, uma interna e outra externa. A externa corresponde a articulações com todos os demais interessados no desenvolvimento local. É ela, geralmente, que melhor condição tem de servir como catalisador de processos coletivos e construção de consensos.
O professor, que é especialista em Administração Municipal e um dos fundadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal, CEPAM, de São Paulo, diz que na frente externa estão as articulações entre Poderes Públicos. Diz ainda que a cooperação entre municípios pode ser episódica, para executar projetos de interesse comum com duração determinada, ou mais permanente, para tratar de assuntos que demandam atenção continuada – administração de hospital regional, gestão comum dos resíduos sólidos urbanos, conservação de estradas, proteção dos recursos hídricos, plano de turismo, informatização da administração e planejamento do desenvolvimento regional.
O diálogo com as outras esferas do Poder Público muitas vezes cria oportunidades impensadas. É comum haver em universidades e institutos de pesquisa, capacidade técnica e programas disponibilizados para municípios. Organismos estaduais e federais, e mesmo internacionais, oferecem recursos técnicos e financeiros para municípios e consórcios, de acordo com programas institucionais.

"Meio ambiente não elege ninguém, é um tema muito transversal e o eleitor ainda não se identifica com ele, infelizmente".

Professor
Ricardo Caldas

Poder do município
O Poder Público municipal é o principal protagonista na área de saúde pública e de educação pré-escolar e fundamental, explica Moisés. É ele também o responsável por serviços públicos da maior relevância para a saúde ambiental e a qualidade de vida, como a coleta, o tratamento e a disposição de resíduos, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Realiza obras de drenagem e de abertura e conservação de vias públicas e estradas vicinais. E também pode realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local e desenvolver, ou não, programas de combate à erosão, proteção de mananciais, controle do uso de agrotóxicos, educação ambiental etc. Em relação a frente interna, salienta o professor Moisés, cabe ao poder municipal organizar-se adequadamente e viabilizar as ações. Há muitos desafios para superar. Dispor de recursos financeiros, obter financiamentos para programas e projetos, diminuir despesas sempre que necessário, aumentar a eficiência energético da iluminação pública e garantir que as ações se estendam para além do atual mandato.

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Cidades Saudáveis
Carta de Ottawa, em 1986, já estabelecia as diretrizes
para um plano de trabalho municipal.

O fenômeno da urbanização é uma realidade em escala mundial que atinge os países do Hemisfério Sul de maneira perversa. Na região, a urbanização é caracterizada pela ocupação caótica do espaço, agravado pela pobreza e ausência de infra-estrutura. Esta é uma situação percebida e documentada desde a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986, pelas Nações Unidas, ONU. Ao término do encontro, foi aprovado o documento conhecido como Carta de Ottawa, que define diretrizes recomendadas até hoje.
A Carta de Ottawa adotou o nome de "promoção da saúde" para o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle do processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. Ao associar saúde e meio ambiente a ONU deixa claro que as pessoas serão saudáveis se viverem em um ambiente saudável. Ou seja: agredir o meio ambiente é uma agressão à saúde.
Dentro desse princípio, a Carta de Ottawa definiu os seguintes elementos fundamentais para um município saudável e sustentável: Paz – Habitação – Educação – Alimentação – Renda – ecossistema estável – recursos sustentáveis – justiça social e eqüidade.
O conceito de desenvolvimento sustentável é o destaque do relatório que a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento apresentou à ONU, sob o nome de Nosso Futuro Comum, no final da década de 80.  O documento parte da constatação de que não bastam as políticas ambientais compensatórias ou corretivas "que visam os sintomas do crescimento prejudicial. É necessária uma nova abordagem, pela qual todas as nações visem a um tipo de desenvolvimento que integre a produção com a conservação e ampliação dos recursos e que as vincule aos objetivos de dar a todos uma base adequada de subsistência e um acesso eqüitativo aos recursos". O conceito de desenvolvimento sustentável fornece uma estrutura para a integração de políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento local. É isto que se espera tanto dos candidatos e, sobretudo, dos prefeitos eleitos.