Folha do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente na Câmara

–  A Câmara dos Deputados, no quadro das comemorações do Dia do Meio Ambiente, inaugurou uma exposição fotográfica denominada ?A Mata Atlântica sob o Nosso Olhar?.
– O objetivo da exposição, realizada de primeiro a dez de junho corrente, no corredor de acesso da Câmara dos Deputados, foi informar aos parlamentares e demais freqüentadores da Casa, sobre a necessidade de defender o bioma.
–  As fotos pertencem ao acervo da Fundação SOS Mata Atlântica e contam a história de 23 anos de trabalho da instituição em defesa do Meio Ambiente como um todo. São 40 obras retratando as belezas do bioma, sua fauna e sua flora.

Jesus e o Fundo de Preservação
–  A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 792, de autoria do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
–  Pelo projeto, um fundo vai oferecer dinheiro às pessoas que preservarem ou recuperarem o meio ambiente.
–  Os recursos do programa serão arrecadados por um fundo específico, e o valor a ser pago pela preservação será definido por uma comissão multidisciplinar.
–  Pela proposta, serão remuneradas iniciativas como:
–  Proteção ou renovação dos solos.
– Manutenção da biodiversidade.
–  Controle das emissões de gases causadores do efeito estufa.
–  Manutenção do ciclo da água.

Tasso e a despoluição do Tietê

–  O Senado aprovou autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP possa tomar um empréstimo de US$ 600 milhões junto ao BID, destinado a financiar a terceira etapa do programa de despoluição do rio Tietê.
–  Segundo o projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tendo como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a companhia paulista oferecerá contragarantias à União ara lastrear a operação, mediante cessão de receitas próprias.
–  A despoluição do rio Tietê, sobretudo no percurso que atravessa boa parte da cidade de São Paulo, é um dos projetos mais importantes da agenda ambiental do governo de São Paulo, e tem como objetivo evitar a contínua descarga de poluentes no rio, principalmente pelas indústrias instaladas ao longo do seu curso paulistano.

Resíduos sólidos

–  A demanda por recursos para projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do PAC foi considerada ?pífia? pelo superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da CEF, Rogério Tavares.
–  Ao participar de uma audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tavares disse que os municípios não conseguiram apresentar propostas que demandassem todo o volume de recursos reservados para a atividade, que chega a R$ 300 milhões.
– Ele observou que mais da metade dos resíduos sólidos existentes nos municípios são colocados em lixões, sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos.

Zoneamento para a cana

Rogério Tavares

–  Quatro pesquisadores ligados ao agronegócio elogiaram, na Comissão de Agricultura do Senado, a proposta do governo que visa expandir a produção sustentável de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar, sob orientação do zoneamento agroecológico para a cultura.
–  Para o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Ricardo Vizentin, o projeto de lei 6.077, de 2009, que trata do tema, ora tramitando na Câmara dos Deputados, reflete a visão de que os biocombustíveis apresentam para o Brasil uma oportunidade extraordinária de desenvolvimento econômico.
– O chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Vainer Manzatto, lembrou que, entre as restrições ambientais previstas no projeto, está a queima da lavoura, como método pré-colheita, nas áreas mecanizáveis.

Sarney Filho e os acidentes com petróleo
–  A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública destinada a discutir mecanismos de prevenção e atendimento em caso de acidentes e emergências ambientais na atividade de exploração e produção de petróleo.
–  O deputado Sarney Filho (PV-MA) sustentou que, em razão da crescente complexidade das operações de exploração e produção de petróleo, especialmente em águas profundas, é preciso estabelecer regras claras de planejamento e ações de prevenção e controle em casos de acidentes.
–  No caso da exploração da camada do Pré-sal no Brasil, Sarney Filho apresentou duas emendas aos projetos sobre o assunto com o objetivo de incluir na lei medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e prevenir acidentes.

Lucena e a dessalinização da água
–  O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator do projeto 337, de 2009, que concede isenção do IPI a aparelhos de destilação por osmose inversa, destinados a dessalinização de água, anunciou que vai alterar a proposta para incluir na isenção as membranas usadas nesses aparelhos.
–  Durante a discussão, o representante da Receita Federal, Diogo Lousa Barbosa, informou que dois dos três produtos cuja isenção está prevista na proposta já têm alíquota zero de IPI.
– Explicou que o único item ainda tributado, com alíquota de 5%, é o aparelho de destilação, uma vez que ele pode ser usado em processos com álcool e hidrocarbonetos.

Belo Monte: 3,5 bi para o ambiente
–  A subcomissão do Senado que acompanha o andamento das obras da futura hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, foi informada pelo diretor de Engenharia da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, que dos R$ 19 bilhões previstos para a construção a usina, R$ 3,5 bilhões serão destinados aos custos socioambientais.
–  Segundo Cardeal, esses custos referem-se à realocação da população em áreas próximas ao reservatório, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Xingu, que incluirá implantação de infraestrutura de saneamento básico, novo núcleo urbano e programa de geração de emprego e renda.
– A iniciativa do debate foi do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que preside a subcomissão, ligada à Comissão de Meio Ambiente.