Folha do Meio Ambiente

Boa notícia para o Cerrado

– O Governo Federal lançou dia 15 de setembro o Plano Interministerial para Preservação e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado.
– O projeto é nos moldes do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.
– Que o plano saia do papel e ajude a preservar o mais ameaçado bioma brasileiro.

Ciência pela Paz
-A importância da biodiversidade para o Brasil e para o mundo será o tema deste ano do concurso de Trabalhos Escritos e Desenhos, em comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento, a ser celebrado no dia 10 de novembro próximo.
-O concurso é promovido pela Unesco e tem o apoio da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
-Podem participar do concurso estudantes do ensino médio, que devem enviar seus trabalhos durante o corrente mês. Os inscritos poderão abordar temas como a aplicação econômica da biodiversidade nas áreas de ecoturismo, agricultura e biotecnologia.

Haroldo Tajra  e as compras sustentáveis
-O Congresso Nacional quer adotar critérios cada vez mais sustentáveis nas suas compras e contratações. Com esse objetivo, foi instalado um grupo técnico de trabalho para elaborar novas normas e critérios a serem incorporados aos editais de licitação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
-Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, as duas instituições já vêm adotando, de forma isolada, critérios de sustentabilidade, por meio dos programas de gestão ambiental Senado Verde e Eco Câmara.
-Segundo o diretor, qualquer empresa poderá participar do programa, desde que cumpra os critérios estabelecidos nos editais, nos quais serão feitas exigências em relação à sustentabilidade.

Do Caburaí ao Chuí
-Do Oiapoque ao Chuí já era. Agora é do Caburaí ao Chuí.
-Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a expressão ?do Oiapoque ao Chuí, relativa aos pontos extremos do País ao Norte e ao Sul, está desatualizada.
– Segundo o senador, o ponto extremo ao Norte é o Monte Caburaí, em Roraima, tanto que enviou oficio à Sky, TV por assinatura, solicitando a correção do anúncio que menciona o Oiapoque como ponto extremo ao Norte.
-Mozarildo apresentou documento do IBGE confirmando como ponto extremo setentrional do País a nascente do rio Ailã, no Monte Caburaí, em Roraima, na fronteira com a Guiana.

Terra para estrangeiros
-Dois projetos tramitam no Senado propondo alterações na lei que regulamenta a compra de terras por estrangeiros no Brasil, da qual o governo lançou mão para ampliar o controle sobre o mercado imobiliário rural.
-As duas iniciativas sugerem mudanças na lei 5.709, de 1971, para tornar ainda mais rígidas as normas que regulamentam a aquisição de áreas rurais por estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, sobretudo na Amazônia.
-Uma das mudanças sugeridas transfere para o Congresso Nacional a atribuição de autorizar vendas de terras que ultrapassem os limites fixados na legislação, retirando uma competência que hoje é atribuída ao presidente da República.

Senado Verde
-O programa Senado Verde preparou uma cartilha sobre edifícios públicos sustentáveis que foi apresentada durante a primeira edição brasileira da Conferência Internacional do Green Building Council realizada no inicio deste mês em São Paulo.
-O Green Buiding Council é uma entidade internacional que promove as boas práticas ambientais na construção civil. Segundo especialistas, o movimento chamado ?construções verdes? vem se consolidando no mercado global da construção civil e apresenta números promissores para os próximos anos.
-No decorrer do evento, que reuniu 40 palestrantes nos debates da aplicação dos conceitos de sustentabilidade na área da construção civil, foram abordados temas relacionados às novas tecnologias para a construção civil sustentável.

Defesa civil para agir
-Está pronto para ser votado pelo plenário do Senado o projeto de lei da Câmara 52, de 2008, que torna obrigatória a notificação de atividades que possam tornar necessárias ações preventivas ou de socorro na área da defesa civil.
-O objetivo é manter os órgãos de defesa civil informados sobre eventuais riscos e preparados para agir, reduzindo, assim, a ocorrência de perdas ambientais, econômicas e de vidas humanas.
-A proposta obriga as pessoas físicas e jurídicas a informar previamente aos órgãos de defesa civil sobre possíveis riscos de desastres decorrentes de suas atividades. A notificação imediata será exigida na hipótese de situações anormais que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais.

Arthur Virgílio e o manejo sustentável
– O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), elogiou o estudo de autoria da pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental, Elisa Wandelli, sobre o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentável dos recursos naturais da região.
– Com base nessas técnicas, foram realizadas experiências na agricultura regional, como a adubação com matéria orgânica, as quais resultaram no aumento da produtividade dos frutos nativos, como a Castanha-do-Pará.
-Virgílio mencionou ainda experimentos realizados na região do Médio Juruá, visando ao aproveitamento de óleo vegetal na produção de energia elétrica e na produção de óleo de andiroba utilizado na produção de cosméticos.

Cesar Borges resíduos sólidos
– O senador Cesar Borges (PR-BA), relator do projeto sobre resíduos sólidos quando de sua tramitação no Senado, destacou a sanção, pelo Presidente da República, da lei que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que há 19 anos tramitava na Câmara dos Deputados.
– Segundo o senador, a nova legislação estabelece um prazo de quatro anos para que cada município apresente seu Plano Diretor de Resíduos Sólidos, cuja idéia central deverá contemplar a noção de responsabilidade compartilhada, segundo a qual o problema dos resíduos não é exclusivamente do poder público, do fabricante ou do consumidor, mas de toda a sociedade.
– O plano estabelece que os resíduos sólidos serão ser destinados a aterros sanitários, cujos locais devem ser preservados, evitando-se edificações sobre eles, como as que causaram a tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, no Rio de Janeiro, quando várias casas que foram construídas sobre um extinto lixão desabaram matando diversas pessoas.

    Filho e a biodiversidade
– Especialistas que participaram do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, afirmaram que o Brasil tem a obrigação de liderar as negociações na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que serão realizadas no próximo mês de outubro em Nagoya, no Japão.
– Segundo o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o Brasil tem 9,5% das espécies de plantas e animais conhecidas no mundo. Existem aqui entre 170 mil e 210 mil espécies conhecidas.
– Para o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio de Souza Dias, os países ricos em biodiversidade têm de estar à frente da discussão. 
– Ele explicou que dos seis biomas existentes no território nacional – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa – apenas a Amazônia exibe uma proporção aceitável de áreas protegidas.