Biodiversidade em perigo

Serra Vermelha: Furpa diz que as terras são griladas

13 de dezembro de 2010

“Toda a sociedade piauiense, incluindo aí os próprios orgãos oficiais como o Interpi – Instituto de Terras do Piauí e Incra sabem que as terras da empresa JB Carbon na Serra Vermelha são griladas”, disse o representante da Furpa. É com essa certeza que os ambientalistas apostam na Justiça para evitar a destruição da floresta. “Primeiro… Ver artigo

“Toda a sociedade piauiense, incluindo aí os próprios orgãos oficiais como o Interpi – Instituto de Terras do Piauí e Incra sabem que as terras da empresa JB Carbon na Serra Vermelha são griladas”, disse o representante da Furpa. É com essa certeza que os ambientalistas apostam na Justiça para evitar a destruição da floresta.
“Primeiro vamos procurar o Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal solicitando uma investigação para apurar se os R$ 150 milhões que o MMA vai receber, serão utilizados para pagamento de dívidas de campanha dos políticos do Piauí, entre eles o deputado estadual e presidente do PT, Fábio Novo, o deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e o ex-governador Wellington Dias (PT).
Também vamos solicitar a Procuradoria da República, que já vem investigando as ações da JB Carbon na região, que intensifique essa investigação. Queremos informações de como se deu  a transação entre o  Governo do Piauí, Semar e ICMBio e que terminou desta forma”, finaliza o biólogo Francisco Soares, informando ainda que a Assembléia Legislativa teria que aprovar a vendas das terras que serão incorporadas ao patrimônio da União.


Política interfere na proteção da floresta
Francisco Soares e a redá de ambientalistas do Piauí se sentam constrangidos com a atuação do Secretário de Meio Ambiente do Estado. Diz ele que “a sociedade piauiense fica intrigada é o poder do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, em conseguir o apoio institucional para um crime ambiental sem precedentes na história do Piauí”. Acrescenta: “Não conseguimos entender como um projeto totalmente irregular, que vêm destruindo vários ecossistemas, foi autorizado mesmo o Interpi informando que as terras estavam irregulares”, argumenta Soares. Os ambientalistas alertam para as informações contidas no texto da mensagem enviada ao Congresso, discorrendo sobre a importância da região, mas sem informar que a área mais rica biologicamente – a da empresa JB Carbon – não estará preservada.


Escândalo Nacional
Para Miriam Prochnow , da Rede de ONGs da Mata Atlântica, o caso é um escândalo nacional. “Deixar de fora da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões exatamente a área mais biodiversa da região (independentemente de ser Caatinga, Cerrado ou Mata Atlântica), para atender interesses econômicos privados e escusos e que abrigam projetos que na verdade ameaçam a integridade de todo o ecossistema local. É um verdadeiro deboche!
Quem tramou tudo isso deve ser punido”, reclama a ambientalista Miriam Prochnow.A maior preocupação de Prochnow é que, pelo visto, o governo está indenizando terras públicas griladas por particulares. Por isto, a Rede de ONGs vai lutar para impedir que sejam liberados os R$ 150 milhões do orçamento federal.


Para Miriam Prochnow, da Rede de ONGs, o que acontece em Serra Vermelha é um escândalo nacional, pois fica de fora da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, a área mais biodiversa da região, para atender interesses econômicos privados e bastantes escusos.


Saiba Mais


Entenda o caso Serra Vermelha
Os conflitos na região da Serra Vermelha tiveram início em 2006, quando os ambientalistas descobriram que o Ibama do Piauí havia autorizado o desmatamento de 78 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga para a empresa JB Carbon produzir carvão vegetal de matas nativas.


O Ministério Público Federal entrou com uma ação Civil Pública e posteriormente o Ministério Público estadual também, para impedir a destruição da floresta. Com a repercussão do caso, a ministra do Meio Ambiente, na época, Marina Silva, determinou a paralisação do projeto. Pouco tempo depois, o Tribunal de Justiça Federal, da 1ª Região, com sede em Brasília, também anulou o projeto e manteve sua paralisação. Começou então um longo processo para decidir o futuro da Serra Vermelha. Marina Silva determinou que a área deveria ser transformada em um novo parque nacional. Com a saída de Marina do MMA, a reserva não chegou a ser criada. Com a chegada de Carlos Minc ao MMA, o ex-governador Wellington Dias (PT), fez pressão política para deixar a empresa JB Carbon ficar dentro da área da Serra Vermelha. Foi quando nasceu um movimento ambientalista para criação do Parque Nacional Serra Vermelha. O MMA criou um Grupo de Trabalho para avaliar a situação e promover levantamento da situação.  O GT foi formado por técnicos do MMA, Semar-PI e um representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Ao final dos trabalhos, os técnicos avaliaram que não havia como ?inventar?, que a área da JB Carbon não era importante para a conservação. Assim, no relatório da equipe ficou claro a necessidade de se transformar a região em área de preservação. O Governo do Piauí não aceitou o relatório e seguiu tentando livrar os mais de 130 mil hectares da empresa de serem protegidos.
 
Beneficiados com o crime
Segundo Francisco Soares e ambientalistas da Rede de ONGs da Mata Atlântica, os R$ 150 milhões destinados a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões vai para um sumidouro político. Eles têm informações que os recursos deverão ser distribuídos entre alguns interessados diretos na área. Entre eles, o dono da JB Carbon, o empresário carioca João Batista Fernandes e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), que dizem ter interesse direto na região. Comenta-se que o ex-governador Wellington Dias (PT) também seria beneficiado, já que recebeu dinheiro da empresa, na campanha eleitoral de 2006 quando ele se reelegeu governador do Piauí.