Folha do Meio Ambiente

Congresso e o Dia Mundial do Meio Ambiente

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  O Congresso Nacional realizou sessão solene comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente, com mais de uma dezena de deputados e senadores se revezando na tribuna para discutir os temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.


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  A reunião contou com as presenças de um coro da Escola das Nações, que entoou diversas canções de Villa Lobos e do compositor Guilherme Arantes, que interpretou três canções de sua autoria, ligadas ao meio ambiente, inclusive a conhecida “Planeta Água”.


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  Arantes dirigiu-se especialmente às crianças integrantes do coro, com idades entre sete e dez anos, lembrando-lhes o compromisso com o futuro e a necessidade de lutar para preservar os recursos naturais do País.
  

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  A Câmara dos Deputados promoveu uma missa em homenagem aos trabalhadores rurais mortos em conflitos agrários em maio e junho. A missa foi celebrada pelo padre José Amaro, amigo da missionária Dorothy Stang, morta em 2005.


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  Um dos trabalhadores presentes à missa, Francisco Tadeu Silva, de 43 anos, foi ameaçado de morte no Pará, onde ocorreu o assassinato do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.


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  Segundo Silva, até o momento as autoridades locais não providenciaram nenhuma proteção para as pessoas ameaçadas. Segundo ele, “a polícia está investigando apenas as mortes. Eles nos visitam para pegar depoimentos e dar entrevistas, mas para nos proteger mesmo não fica ninguém.”


• Em Rondônia foi assassinado o líder da Associação dos Camponeses da Amazônia, Adelino Ramos.

Código Florestal (1)

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  Diversos parlamentares membros da Frente da Agropecuária aproveitaram a sessão solene do Congresso para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente para defender o texto do novo Código Florestal, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados.


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  Os parlamentares defenderam a polêmica emenda 164, aprovada pela maioria dos deputados, que permite aos detentores de terras incluídas nas APPs continuar desenvolvendo atividades agrícolas e pecuárias, além de anistiar os produtores rurais que desmataram suas terras, desde que se integrem a um programa de regularização fundiária.


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  Os oradores sustentaram também que os Estados devem ter autonomia para aprovar suas próprias regras ambientais, inclusive no âmbito das APPs. Alguns chegaram a defender que os Estados deverão aprovar seu próprio Código Florestal.


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  As regras contidas na emenda 164, acolhida pela Câmara, deverão ser rejeitadas pela maioria dos senadores, quando a matéria for submetida ao plenário.

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  As principais lideranças ambientalistas acreditam que dificilmente o projeto do novo Código Florestal seja votado ainda neste semestre pelo Senado. Os senadores entrarão em recesso no dia 17 de julho e só retornarão às atividades em primeiro de agosto.


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  O presidente do Senado, senador José Sarney, já avisou que não tem pressa e que pretende discutir o assunto com calma, estimando que a matéria não será votada pela Casa antes dos próximos quatro meses.


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  Há, da parte das lideranças ambientalistas, interesse em resolver logo o assunto. Tanto que conseguiram que as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado aprovem um só parecer, embora com dois relatores diferentes, para deixar clara a intenção de alcançar um acordo que permita a votação do novo Código aproveitando tanto quanto possível o texto original.


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  A senadora Kátia Abreu, presidente da CNA anunciou que vai liderar a bancada ruralista no Senado com a intenção de aprovar, sem mudanças, o texto do Código Florestal acolhido pela Câmara.


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  A representante de Tocantins, no entanto, já contabiliza uma perda importante: o senador Blairo Maggi, que chegou a ser premiado com uma “Motosserra de Ouro” pelas ONGs que combatem o desmatamento, anunciou que não concorda com a anistia dada aos produtores rurais que desmataram suas terras, conforme estabelecido no texto da Câmara.
  

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  Além das resistências na base do Governo no Senado, os ruralistas deverão enfrentar também a preocupação da presidente Dilma Roussef com as repercussões internacionais da aprovação de uma lei de anistia a quem desmatou e que transfira aos Estados a tarefa de legislar sobre meio ambiente, com a virtual abdicação desse direito por parte do Governo Federal.


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  Líderes ambientalistas lembram que, quando o projeto do novo Código Florestal for aprovado no Senado, provavelmente no final de setembro, faltarão apenas dois meses para que o Brasil compareça à COP 18, a ser realizada em Durban, na África do Sul.


• Sem falar na RIO+20, a realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Extrema pobreza

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  A Câmara dos Deputados começou a examinar a Medida Provisória nº 535, de quatro de junho corrente, instituindo o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.


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  De acordo com o texto, o repasse será feito trimestralmente no valor de 300 reais, por um prazo de até dois anos, podendo ser prorrogado, terá caráter temporário e não vai gerar direito adquirido.


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  Para ter acesso ao programa e aos repasses, a família interessada deverá atender a várias condições, entre elas encontrar-se em situação de extrema pobreza e desenvolver atividades de conservação em áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável.