Folha do Meio Ambiente

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia recebem a concessão de uso de suas áreas. Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. Para a ministra Izabella, esse é um momento único para o país. “É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade”, destacou a ministra. O extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, é o Presidente da associação que representa a Resex Gurupá-Melgaço. Ele é um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade. Ermínio acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. “Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar”.

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.

O ICMBio estuda a criação de mais unidades de conservação. “Além de criar queremos implantar, regularizar e gerar renda e emprego. Isso que é criar de fato. E isso não fazemos sem vocês”, disse a ministra ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) também vão elaborar a minuta de decreto com a regulamentação dos usos dentro de uma Resex.

O ICMBio informou aos extrativistas que o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria UC, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde foram apreendidas 85 mil metros cúbicos de madeira. 50% da renda da venda do material será repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias como projetos produtivos, políticas públicas de infra-estrutura, demarcação e sinalização.