Folha do Meio Ambiente

Geovani Borges e a preservação ambiental
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) afirmou que o Amapá se orgulha de combinar desenvolvimento sustentável e meio ambiente, com 97% de sua cobertura vegetal intacta.
A declaração foi feita por ocasião das comemorações promovidas pelo Senado, em virtude dos 68 anos de fundação do Amapá, desde seu desmembramento do Estado do Pará.
A região foi descoberta pelo espanhol Vicente Pinzón, que chegou à foz do rio Oiapoque em 1500, e disputada por franceses, ingleses e holandeses.

O Código,as APPs e a Copa
A construção de estádios e outras instalações para a realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais e internacionais poderá ser incluída na lista de atividades de utilidade pública que justificariam a supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP) referidas no projeto do novo Código Florestal.
Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SC) e Demóstenes Torres (DEM-GO) se disseram surpresos com essa inclusão e afirmaram que vão estudar melhor o texto antes de tomar uma decisão sobre o assunto.
Depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto do novo Código Florestal, já apreciado pela Câmara dos Deputados, será examinado pelas Comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, todas do Senado.

Protocolo de Kioto

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty afirmou, em depoimento na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que atua no Senado, que ainda não há definição sobre as novas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa para o segundo período pós-Protocolo de Kioto, que termina em 2012.
Segundo o embaixador, os maiores emissores do planeta, Estados Unidos e China, ainda estão fora do acordo, o que dificulta a negociação para o estabelecimento de metas. Figueiredo disse que o Brasil tem cumprido papel decisivo nesse processo, pois tornou obrigatórias por lei as metas de emissão prometidas durante a Conferência de Copenhague, na Dinamarca.
Para o embaixador, o Brasil não abrirá mão de aplicar plenamente o que prometeu, mas também cobrará o cumprimento das promessas feitas pelos demais países.
O presidente da comissão, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que o Congresso Nacional não poderia ficar alheio ao problema da mudança climática e criou uma comissão para acompanhar as ações do governo federal para tratar do assunto.

Augusto Botelho e Bem Querer

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou proposta que autoriza a implantação da usina hidrelétrica e da eclusa Bem Querer, com hidrovia, no rio Branco, em Roraima.
Segundo o autor do projeto, o então senador Augusto Botelho, o aproveitamento hidrelétrico garantirá abastecimento de energia a Roraima, além de assegurar a navegabilidade do rio Branco até Boa Vista.
O relator do projeto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), recomenda a aprovação.
Mas lembra que o projeto foi rejeitado pela Comissão de Justiça porque não prevê que as comunidades afetadas serão ouvidas antes da elaboração do projeto de construção da unidade.

Extinção de espécies
Especialistas reunidos pela Subcomissão de Acompanhamento da RIO+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas criada no Senado previram mais transformações nos ecossistemas devido a mudanças no clima.
Isso pode levar a uma aceleração no ritmo de extinção de espécies.
Segundo Miguel Ângelo Marini, professor da UnB, as espécies que não forem perdidas viverão em regiões mais restritas e tenderão ao deslocamento para áreas mais favoráveis.
No caso do Brasil, o aumento da temperatura causará migração das espécies para o sul, onde faltam unidades de conservação para abrigá-las.
Thomas Lovejoy, professor de Política Ambiental da Universidade George Mason, EUA, exaltou a riqueza da biodiversidade brasileira e assinalou os benefícios na área farmacêutica e agrícola gerados pelas pesquisas da Embrapa.

Pilhas e baterias piratas
Diversos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado defenderam um maior envolvimento do consumidor na reciclagem e no combate à pirataria de pilhas e baterias. Isso é uma questão de saúde pública. O apelo pela conscientização do consumidor foi feito pelo presidente da Abinee, Humberto Barbato. Ele afirmou que as pilhas piratas representam cerca de 40% do mercado brasileiro.
A pirataria não dá descanso.

Bolsa Verde

A Câmara dos Deputados aprovou a MP nº 535, de 2011, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza.
De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação de ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.
A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.

Compra de terras por estrangeiros
A subcomissão sobre compra de terras por estrangeiros, criada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu nova audiência pública para discutir o tema, ouvindo o presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil (Irib), Francisco José Rezende dos Santos, a professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Cecília Ladeira de Almeida e o advogado Alexandre Laiso Claps.
As discussões envolveram temas como: marco regulatório atual no Brasil; efeitos econômicos; investimentos, renda, emprego e concorrência com setores nacionais; efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária; impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; experiências internacionais; e regras de transparência e controle social. A intenção da subcomissão é, concluídas todas as audiências públicas, e ouvidos os setores interessados, propor ao plenário da Câmara um projeto de lei regulamentando a venda de terras a estrangeiros no Brasil.