Projetos proíbem transgênicos

26 de março de 2013

  O Senado prepara-se para votar o projeto de autoria da senadora Marina Silva, do PT do Acre, proibindo, em todo o território nacional, pelo período de cinco anos, o cultivo de organismos geneticamente modificados, bem como a importação, a exportação e a comercialização, para o consumo humano e animal, de alimentos contendo OGM ou… Ver artigo

 

O Senado prepara-se para votar o projeto de autoria da senadora Marina Silva, do PT do Acre, proibindo, em todo o território nacional, pelo período de cinco anos, o cultivo de organismos geneticamente modificados, bem como a importação, a exportação e a comercialização, para o consumo humano e animal, de alimentos contendo OGM ou derivados de OGM.
A proibição, contudo, não abrange o cultivo experimental de organismo geneticamente modificado para fins de avaliação de biossegurança. Porém, conforme o projeto, a experimentação só pode ser realizada por entidade dedicada à pesquisa e à manipulação de OGM que tenha criado Comissão Interna de Biossegurança, conforme determina o art. 90 da lei n0 8.974, de 1995.
Estabelece o projeto que os infratores serão punidos com a imediata interdição da atividade; apreensão e destruição dos produtos cultivados, importados ou comercializados e apreensão e distribuição dos produtos cultivados, importados ou comercializados.
 
Razões
Além dos temores com as conseqüências que possam ter sobre o meio ambiente e a saúde dos consumidores, os gaúchos têm uma razão econômica forte para se oporem aos transgênicos: o mercado europeu, cada vez mais resistente ao consumo de alimentos geneticamente modificados, é o maior comprador de soja do Rio Grande do Sul.
Entre os maiores produtores mundiais de soja – Argentina, Brasil e Estados Unidos – só o Brasil ainda não cultiva comercialmente a soja transgênica, e essa pode ser uma diferença essencial em termos comerciais, a médio prazo.
Com relação à saúde dos consumidores, pesquisas não conclusivas, embora bastante divulgadas pelas ONGs ambientalistas, indicam que o consumo de alimentos geneticamente modificados pode causar problemas alérgicos.