Folha do Meio Ambiente

No dia em que se comemora o Dia Mundial da Água (22/3) , foi assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) que cria o Programa Produtor de Água do Descoberto. A iniciativa, celebrada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e outras 19 instituições parceiras, busca incentivar ações de conservação da água e do solo em propriedades rurais do Alto Descoberto.

 

Presente na solenidade, o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, ressaltou a abrangência do programa. “O Produtor de Água é amplo e prevê atividades como a adequação de estradas rurais, medidas de conservação do solo e infiltração da água, melhorias tecnológicas nos processos de produção agrícola, saneamento rural, educação ambiental e ações voltadas para a prática da agricultura sustentável, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA) à produtores de aderirem à iniciativa”, explicou.

 

Segundo Salles, o programa beneficia não só os agricultores locais, mas a sociedade, na medida que representa o aumento da qualidade e da quantidade de água disponível para outros usos. A região do Alto Descoberto é considerada estratégica para o reservatório do Descoberto por possuir cursos d’água que deságuam na barragem. O manancial é responsável por abastecer mais de 60% da população do DF.

 

A intenção de criar o Programa Produtor de Água do Descoberto foi formalizada em março de 2018, durante a realização do 8° Fórum Mundial da Água. Na ocasião, foi assinado um protocolo de cooperação – Aliança pelo Descoberto, que previa entre outras ações, a viabilidade da implementação do programa.

 

Para o diretor da Adasa Jorge Werneck, há muito o que se fazer dentro da bacia. “A ideia de trazer o sucesso do Produtor de Água do Pipiripau para o Descoberto é antiga, a Adasa e a ANA (Agência Nacional de Águas) vêm há muito tempo nessa articulação. Após o Fórum Mundial da Água, conseguimos angariar novos parceiros que estão aqui hoje na busca por uma sinergia de ações de conservação e de produção de desenvolvimento agrícola sustentável no Descoberto”, declarou Werneck.  

 

A criação do programa foi comemorada pela presidente da Associação de Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto, (Pró-Descoberto) Rosany Cristina Carvalho. “Desde a assinatura do Programa Produtor de Água do Pipiripau vivemos a expectativa de que o programa chegasse até o Descoberto. Acredito que a crise hídrica colaborou para que a iniciativa fosse viabilizada, a partir do momento que ficou claro a importância da bacia e de se trazer projetos que motivem o produtor rural a continuar preservando”, concluiu.

 

A primeira etapa do programa na bacia será definida após a conclusão do diagnóstico de implementação, realizado na região do Alto Descoberto por um dos integrantes do programa, a ONG The Nature Conservancy do Brasil (TNC). Os resultados do estudo permitirão a identificação das áreas prioritárias e o dimensionamento de custos. A adesão de produtores ao programa é voluntária e a implementação das ações são em parceria com o produtor.

 

Na ocasião da assinatura do ACT, também foi homologado decreto de criação do Parque Estadual de Águas Lindas. O parque possui mais de 2 mil hectares e faz limite com o reservatório do Descoberto.

 

A solenidade contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o vice-governador do DF, Paco Britto, o secretário de Meio Ambiente do DF, José Sarney Filho, o presidente da Caesb, Fernando Leite e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, Andréa Vulcanis e o diretor da Adasa, Raimundo Ribeiro.

 

 

Parceiros

 

Além da Adasa, são parceiros do Programa Produtor de Água do Descoberto a Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER/DF); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM); Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD); Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO); Município de Águas Lindas de Goiás; Município de Padre Bernardo (GO); Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); Associação de Agricultura Ecológica (AGE); Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto (Pró-Descoberto); Centro Internacional de Água e Transdisciplinariedade (CIRAT); The Nature Conservancy do Brasil” (TNC); e WWF-Brasil.

 

 

A experiencia do Pipiripau

 

Há sete anos o Projeto Produtor de Água vem sendo desenvolvido na Bacia do Pipiripau. O programa, implantado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e coordenado pela Adasa, conta com mais 15 parceiros. Integram a lista o Banco do Brasil, a Fundação BB, a Caesb, a TNC, a WWF, o DER/DF, a Emater DF, o IBRAM, a Embrapa, a Seagri/DF, a SEMA/DF, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), a Rede de Sementes do Cerrado, a UnB e a ONG Pede Planta.

 

Quase 1/3 dos produtores rurais da bacia do Pipiripau fazem parte do programa, o que representa 179 contratos em vigor.

 

Entre os benefícios gerados no Pipiripau estão o reflorestamento de áreas degradadas, o cercamento de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP’s), adequação de estradas rurais, conservação do solo e controle de erosão, melhoria da infiltração da água e da quantidade e qualidade da água em nascentes e cursos d´água, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que desenvolvem práticas sustentáveis em suas propriedades e o aumento da fauna e flora nas áreas preservadas.

 

O programa já estimulou a produção e plantio de 360 mil mudas nativas para o reflorestamento da região.

 

 

 

 

 

Governador Ronaldo Caiado assinou decretos nesta sexta-feira (23) | Foto: Divulgação/Governo de Goiás