Folha do Meio Ambiente

A primeira edição do livro “Direito dos Desastres – meio ambiente natural, cultural e artificial”, organizado pela professora e procuradora federal Mariana Barbosa Cirne¹ e Márcia Dieguez Leuzinger², foi divulgado no dia 15 de junho de 2020, com lançamento previsto para agosto deste ano, em cerimônia de publicação virtual, pela Editora UniCEUB em Brasília-DF. 

 

O livro descreve a metodologia desenvolvida pelos autores para catalogar diversos problemas de barragens ocorridos ao longo das décadas no Brasil e conta com a contribuição da nossa colunista Mônica Ribeiro³, que discutiu quem ganhou e quem perdeu nos processos de barragens construídas ao longo dos anos no estado de Minas Gerais. A autora analisou os barramentos de Três Marias, Mariana e Brumadinho, para concluir que a população foi a principal vítima de tais processos. 

 

Segundo a professora Mariana Cirne, a edição pretende “contribuir com o debate urgente e necessário sobre desastres, que abarca desde ações de prevenção até a responsabilização civil, administrativa e criminal dos seus responsáveis. A nova sociedade de risco demanda um esforço enorme, seja do Poder Público, seja da própria população, para lidar com novas tecnologias, que emergem a todo o momento, e os possíveis efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde humana, que delas podem advir”, explica.

 

A obra é voltada para gestores públicos, docentes, discentes e demais profissionais envolvidos nos processos de decisão da construção de uma barragem: engenheiros, geotécnicos, geógrafos, biólogos, agrônomos, economistas, sociólogos e advogados. 

 

O livro “Direito dos Desastres – Meio ambiente natural, cultural e artificial” já está disponível de forma gratuita no site da editora e pode ser acessado através do link: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14091

 

 

 

2. Marcia Dieguez Leuzinger é Professora de Direito Ambiental do programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Pós-Doutora em Direito Ambiental pela University of New England (Austrália). Coordenadora do Grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB. 

3. Mônica Thaís Souza Ribeiro é professora de Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Mestra em Direito e Políticas Públicas e escreve na Coluna do Meio da Folha do Meio Ambiente.  Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB. E-mail: [email protected]