Folha do Meio Ambiente

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) tiveram início nesta sexta-feira (19). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) oferece 502 vagas no certame, sendo que 30% das vagas são reservadas a candidatos indígenas. As provas estão previstas para ocorrer em 5 de maio e serão aplicadas em 220 municípios brasileiros, em todos os estados e no Distrito Federal.

O período de inscrição segue até 9 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso estar cadastrado na plataforma Gov.br. A inscrição será feita pelo próprio candidato no site https://cpnu.cesgranrio.org.br/login. Já as inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26 de janeiro. Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição.

Os cargos para 21 órgão federais que participam do CPNU estão distribuídos em oito blocos temáticos. No caso da Funai, os cargos estão distribuídos em todos os blocos:

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias – 20 vagas para engenharia e 1 vaga para arquitetura (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação – 1 vaga para Estatístico (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas – 31 vagas para Engenharia Agronômica, 2 para Engenharia Florestal, 4 para Análise Pecuária (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor – 6 vagas para Psicologia (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – 152 vagas para qualquer área de formação, 19 vagas para Antropologia, 21 para Assistente Social, 12 para Sociologia e 2 Pedagogia (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação – 24 vagas para Economia (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública – 26 vagas para Administração, 1 para Arquivologia, 6 para Biblioteconomia, 10 para Comunicação Social, 12 para Contabilidade (Cargo Especialista em Indigenismo);

Bloco 8 – Nível Intermediário – 152 vagas de Nível Médio (Cargo Técnico em Indigenismo).

Estão previstos canais de atendimento online exclusivos para auxílio às inscrições por meio do sistema http://GOV.BR e parcerias com os Correios e Banco do Brasil para dar suporte presencial para as inscrições.

Inscrições

A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio; e de R$ 90 para vagas de nível superior. Estão isentos desse pagamento os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram transplante de medula óssea.

Para se inscrever, o candidato deve ter em mãos o CPF e acessar sua conta na plataforma http://Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma (ouro, prata ou bronze). A conta http://Gov.br garante a correta identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Em seguida, é necessário preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital. No momento da inscrição, o candidato fará a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, que será baseada na nota alcançada.

Orientações para candidatos indígenas

Os indígenas terão reservadas 30% das vagas das especialidades dos cargos da Funai. Ao se inscrever, eles deverão optar pelas vagas reservadas para indígenas ou pela vaga de ampla concorrência. No caso de opções de cargos/especialidades de outros órgãos, o indígena irá concorrer em ampla concorrência e/ou na reserva de vagas as quais se enquadre (desde que apresente a documentação solicitada no edital, no formato e prazo previstos).

O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a indígenas deverá enviar até às 23h59 do dia 09/02/2024 (horário de Brasília), via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico Concurso Público Nacional Unificado (https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/), imagens legíveis da documentação para procedimento de verificação. O procedimento de verificação de documentação complementar será realizado por meio da análise de documentação comprobatória do pertencimento étnico do candidato, mediante apresentação de:

a) documento de identificação civil, expedido por órgão público reconhecido nos termos da lei, com indicação de pertencimento étnico;

b) documento de comunidade indígena ou de instituição ou organização representativa do povo ou grupo indígena que reconheça o pertencimento étnico do candidato, assinada por, no mínimo, três integrantes indígenas da respectiva etnia;

c) comprovantes de habitação em comunidades indígenas;

d) documentos expedidos por escolas indígenas;

e) documentos expedidos por órgãos de saúde indígena;

f) documentos expedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou pelo Ministério dos Povos Indígenas;

g) documentos expedidos por órgão de assistência social;

h) documentos constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou

i) documentos de natureza previdenciária.

O candidato que se autodeclarou indígena deverá enviar a documentação comprobatória no período de inscrição estabelecido no cronograma constante do Anexo do Edital, via upload no momento da inscrição, no máximo 3 (três) dos documentos de que trata o subitem do Edital.

Comprovação de experiência em atividades com populações indígenas

Exclusivamente para fins de comprovação de experiência em atividades com populações indígenas, que estejam voltadas à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, nos moldes do Decreto nº 11.839, de 21/12/2023, em entidades de direito público ou privado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) declaração ou certidão de tempo de serviço, emitida pela unidade de gestão de pessoas da Funai ou do Ministério dos Povos Indígenas, contendo o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ do órgão, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração);

b) declaração ou certidão de tempo de serviço, emitida pela unidade de gestão de pessoas de instituição pública, contendo o CNPJ da instituição, que informe o período (com início e fim, até a data da expedição da declaração), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;

c) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador, que informe o período (com início e fim, se for o caso), e a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;

d) declaração do empregador ou contratante ou beneficiário, que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas;

e) contrato de prestação de serviço ou atividade entre o candidato e o contratante; f) Recibo de Pagamento Autônomo – RPA, acrescido de declaração do empregador ou contratante ou beneficiário que informe o período (com início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas.

Não será computado o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo e pesquisa, de residência ou de prestação de serviço voluntário.

Cronograma

10/01/2024 – publicação do edital;

19/01 a 09/02/2024 – inscrições;

29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições;

29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação;

05/05/2024 – aplicação das provas;

03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação;

30/07/2024 – divulgação final dos resultados; e

05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação.

Tire suas dúvidas sobre o concurso em https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/tire-suas-duvidas.

Confira os detalhes sobre o concurso e acesse os editais completos em https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional.

E-mail disponibilizado pela Funai: [email protected].

Assessoria de Comunicação / Funai