Folha do Meio Ambiente

Natal (06/02/2025) – Mais de 4,7 toneladas de pescado foram apreendidas por intermédio da Operação Panulirus, deflagrada durante o período de defeso, no litoral do Rio Grande do Norte, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A fiscalização, que conta com apoio da Superintendência do Ibama na Paraíba, tem como foco o período reprodutivo da lagosta durante os meses em que a comercialização de seu estoque remanescente, declarado no início do defeso, não é autorizada. O defeso de espécies do crustáceo se iniciou em 1º de novembro do ano passado, se estendendo até 30 de abril de 2025, com proibição do comércio do estoque desde o dia 1º de fevereiro.

Fiscalização do Ibama combate pesca ilegal de lagosta no RN

Durante a fiscalização, agentes ambientais do Instituto vistoriaram estabelecimentos comerciais, nos quais detectaram comércio e estoque de lagostas miúdas e ovadas, o que, pela legislação atual, é proibido. Esses estabelecimentos, além de responder administrativamente, vão responder por crime ambiental. Também foram observadas outras infrações administrativas não relacionadas à lagosta: venda de espécies ameaçadas de extinção, como agulhões e guaiamuns; e a presença de pescado sem origem comprovada, como caranguejos e atuns.

“A cadeia de custódia do pescado tem responsabilidade direta no sucesso das medidas de ordenamento pesqueiro. É necessário que os responsáveis mantenham nos estabelecimentos as notas fiscais e a relação de fornecedores, para que possamos garantir que o produto tenha sido capturado por pescadores e embarcações autorizados”, explica Claudia Zagaglia, chefe da divisão de fiscalização do Ibama/RN. Na ação fiscalizatória, foram encontrados 926 kg de agulhões e 144 exemplares de guaiamuns.

Assessoria de Comunicação do Ibama