Parte penal da lei não saiu do papel
março 4, 2004 12:00 am Deixe um comentárioMinistro Sarney Filho promete acionar consultoria jurídica para estudar forma de aplicação
Ministro Sarney Filho promete acionar consultoria jurídica para estudar forma de aplicação
Projetos de agricultura orgânica, carvão e palmito são financiados por fundos ambientais
Brasil, como quarto produtor mundial de amianto, protesta
Caberá aos comitês de bacia a definição sobre o preço da água e formas de cobrança
Especialistas de 29 países estarão reunidos em Fortaleza
A lei nª 9.984, de 17 de julho corrente, que criou a Agência Nacional de Águas – ANA -,... Ver artigo
Perda anual é de R$ 4 bilhões. Duas vezes mais que média mundial
Deputado relator rejeitou todas as emendas que restringiam soja transgênica e
Projeto de lei número 2.401 perdeu a urgência e será votado só depois de fevereiro de 2004
No lançamento da Campanha da Fraternidade, Roberto Malvezzi; a ministra Marina Silva; Dom Odilo Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB;... Ver artigo